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Tag Direito do Consumidor

GUIA COMPLETO (E GRATUITO) SOBRE A BLACK FRIDAY: O que todo consumidor precisa saber para não cair em golpes!

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Finalmente é chegada aquela época do ano tão esperada por todos! Copa do Mundo? Natal? Ano Novo? Não! 🤔 Acertou quem disse Black Friday! Com a proximidade do final do ano, todo consumidor começa a pensar na tão midiática (e porque não supervalorizada) Black Friday. Há quem use essa data para renovar as roupas do … Leia mais

Responsabilidade Civil do Transportador

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Exceto se você consiga fazer uso do “feitiço da aparatação” ou de outro meio de “teletransporte”, certamente utilizará o contrato de transporte com certa frequência. Por isso, é interessante conhecer como funciona a responsabilidade civil do transportador e os seus direitos decorrentes desta relação jurídica. Para o deslocamento de pessoas ou coisas, mediante remuneração, é … Leia mais

Decreto 10.240/2020: entenda tudo sobre a regulamentação da logística reversa de produtos eletroeletrônicos.

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Conforme aponta relatório do The Global E-waste Monitor 2020, apenas em 2019, aproximadamente 53,6 milhões de toneladas de aparelhos eletroeletrônicos foram descartados, revelando um crescimento de 21% em comparação aos 5 anos anteriores. Desses materiais, apenas 17,4% foram reciclados, tornando-se novamente matéria-prima para outros produtos. O Brasil assume posição de destaque (negativo) neste quesito, sendo … Leia mais

Revisão Contratual: saiba como modificar o seu contrato após a assinatura

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Podemos provar: filmes possuem tudo a ver com o instituto jurídico da revisão contratual!  Veja bem, o nascimento de um novo filme, sobretudo quando se trata da adaptação de uma história já consolidada em outras mídias (quadrinhos, livros, séries, etc.), costuma ser bastante aguardado. Mas aí vem a estréia e, com ela, às vezes, as … Leia mais

Lei do Superendividamento: conheça as principais as alterações no CDC!

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Neste artigo, vamos falar sobre a nova Lei do Superendividamento, que acrescentou novas regras ao Código de Defesa do Consumidor que merecem muita atenção.  Mas antes, eu lhe pergunto, você gosta de adquirir produtos e serviços usando cartão de crédito? Ama sair para fazer compras e voltar para casa cheio de sacolas de várias lojas?  … Leia mais

Fraude no Saque do FGTS emergencial: descubra como recuperar o seu dinheiro!

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Se você gosta de truques de mágica, certamente já assistiu diversas apresentações em que o “mágico”, ou “ilusionista” para quem acha que magia não existe, fez sumir alguns objetos um tanto quanto inusitados.

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Compras pela internet: 8 dicas para não sair de mãos vazias

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compras pela internet

Com certeza a única coisa melhor do que fazer compras, é fazer compras pela internet! Não precisamos nos preocupar com o trânsito, nem enfrentar filas… podemos fazer tudo isso do conforto de casa. Mas isso não quer dizer que estamos completamente livres de dores de cabeças, afinal quem não conhece histórias de pedidos que nunca chegaram?

Mas não se preocupe, caro leitor! Nós vamos ajudá-lo a evitar essas ciladas da internet no texto de hoje! Ah, e ao final vamos guiá-lo com os passos a seguir caso você já esteja com algum desses problemas.

Para evitar estresses durante suas compras pela internet, o ideal é que você tome os devidos cuidados desde o momento de escolher o site para fazer sua compra.

Também é de extrema importância conhecer os seus direitos nessas situações. Você sabia que é para isso que temos o Código de Defesa do Consumidor? Nós já falamos sobre isso em outro texto aqui do site!

Veja: O que é Direito do Consumidor?

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7 conselhos de um advogado para nunca ser acusado de propaganda enganosa

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Propaganda enganosa

A publicidade e a propaganda lidam com questões muito sensíveis, principalmente sob a perspectiva legal da informação que é transmitida ao consumidor do produto ou serviço.

A propaganda enganosa pode acontecer de forma não intencional, já que, muitas vezes, o empresário aprova uma peça publicitária sem saber dos riscos que ela pode trazer para a sua empresa.

Independentemente da motivação, as implicações legais da divulgação de um anúncio desse tipo, pode trazer problemas sérios para o seu negócio.

Por isso, entender o que configura uma propaganda enganosa, conhecer a legislação, compreender como a sua empresa se relaciona com as obrigações, e saber quais são as consequências legais e mercadológicas da propaganda enganosa são aspectos importantes para a gestão e planejamento estratégico da sua empresa.

Pensando nisso, elaboramos este artigo especial com um panorama completo, na forma de sete dicas essenciais envolvendo os principais aspectos da propaganda enganosa.

Quer investir em comunicação publicitária eficiente e sem riscos para a sua empresa? Continue a leitura e descubra como!

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Extravio de bagagem: posso processar a companhia aérea?

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Extravio de bagagem

O extravio de bagagem é uma preocupação recorrente entre os passageiros de avião. Chegar ao destino e se deparar com problemas relacionados à sua mala ou ao conteúdo resulta em dores de cabeça e prejuízos. Exatamente por isso, é essencial que os consumidores compreendam quais são os direitos garantidos nessas situações e como agir diante … Leia mais

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