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Para você que é acadêmico de Direito, vamos dar uma notícia bacana: as inscrições para o II Concurso Carlos Henrique Cruz Advocacia de Artigos Jurídicos estão abertas até o dia 15 de setembro. O tema dessa edição é “Aspectos Jurídicos sobre as relações contratuais no Direito Brasileiro” e poderão concorrer os trabalhos originais de alunos … Leia mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, recebeu, em audiência, o diretor jurídico da Caixa Econômica Federal (CEF), Jailton Zanon da Silveira, que apresentou os resultados do projeto de desistência e nova política recursal da CEF. A partir de levantamento iniciado em janeiro, deste ano foram analisados 7.942 recursos, alcançando 2.674 desistências … Leia mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a cláusula que determinava aos empregados da Caixa Econômica Federal a renúncia prévia a direitos e ações judiciais em curso para poder aderir ao Plano de Cargos e Salários denominado Estrutura Salarial Unificada de 2008. A Turma acolheu em parte o recurso de revista de … Leia mais
O advogado da CHC Advocacia, Enoque Salvador, fala sobre pontos importantes da Lei 12.846/2013, conhecida popularmente como a Lei Anticorrupção.
Com a virada do ano, alguns benefícios sociais mudaram. Dentre todos, os que serão mais afetados são os trabalhadores que estão começando a se inserir no trabalho formal, como os jovens e os que acabaram de deixar a informalidade. Como são a parcela da população que mais se associa aos empregos de curta duração, esses … Leia mais
Projeto prioriza guarda compartilhada no caso de pais separados que não chegaram a um acordo sobre a guarda do filho, mesmo sem o consenso deles.
Confira o resultado do I Concurso Carlos Henrique Cruz Advocacia de Artigos Jurídicos.
Quer ajudar muitas pessoas? Então participe do #OutubroRosaCHC. Saiba como fazer parte dessa corrente rosa.
A partir de agora, escolas de educação básica terão que exibir filmes de produção nacional. Serão no mínimo duas horas mensais de conteúdo verde e amarelo.
Os atrasos na entrega de imóveis comprados ainda na planta poderão gerar multa para construtoras e incorporadoras. Os atrasos, no entanto, deverão ser superiores a 6 meses.
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