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Tornou-se comum, entre as operadoras de planos de saúde, a prática de não autorizar certos tratamentos e procedimentos cirúrgicos, justificando-se tal conduta na ausência de previsão contratual. Quais são os direitos do consumidor nesses casos? Ao contratar um plano de saúde, o consumidor espera que ele seja a solução dos seus problemas caso necessite efetuar … Leia mais
Contratar uma TV por assinatura, hoje em dia, é quase obrigação. Independentemente da operadora que se escolha, existem alguns cuidados relacionados ao Direito do Consumidor com os quais precisamos ficar atentos ao contratar este serviço. Se você quer saber mais sobre o assunto, é só ler o post até o final: 1 – Oferece … Leia mais
Não é todo mundo hoje em dia que usa dinheiro vivo. Aliás, os pagamentos em “cash” são cada vez mais raros. Para que correr o risco se existe cartão de crédito? O que muitos não sabem são todos os aspectos envolvidos nas negociações realizadas por meio de cartão de crédito. Então, para você ficar um … Leia mais
É muito comum no comércio se vincular a venda de um produto ou serviço a outro. Quantas vezes você já se deparou com uma situação onde só podia adquirir aquela coisa se levasse outra? Essa prática é ilegal e se chama venda casada. Você sabe o que é isso? O que é venda casada? A … Leia mais
Nos últimos anos, tem crescido o número de reclamações que chegam à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) contra planos de saúde. Dentre os motivos, está a negação em realizar procedimentos médicos aos usuários. Em algumas dessas circunstâncias, a alegação da empresa é que o serviço reivindicado é de ordem estética e não deve ser … Leia mais
É muito comum conhecermos alguém que já recebeu algum produto ou serviço que não solicitou, até mesmo você já pode ter passado por isso. Mas como proceder?
Muitos estabelecimentos optam por comandas para terem o controle dos gastos. Mas, e se caso você perder a comanda? Saiba como proceder nesses casos.
Você sabia que as suas informações e imagens divulgadas no Facebook podem ser utilizadas por terceiros sem permissão expressa? A rede social monitora tudo que você faz e também pode usar seus dados sem aviso prévio e de formas que o próprio usuário muitas vezes não imagina. Esse foi o problema recentemente ocorrido com o aplicativo … Leia mais
O uso de comandas como uma forma de controle do consumo dos clientes é uma prática bastante comum em restaurantes, bares e boates. E frequentemente tais comandas trazem a observação “Em caso de perda ou extravio, sujeito a multa de X reais”… Você sabia que a cobrança é ilegal de acordo com o direito do consumidor? … Leia mais
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