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CHC Advocacia - Renato página: 55
Para evitar problemas trabalhistas, as empresas devem estar a par da legislação pertinente. A falta de conhecimento das leis que regulam o direito dos trabalhadores ou o descaso com elas podem gerar diversos problemas. O auxílio de um advogado especializado na área trabalhista poderá ser muito útil para orientar os gestores quanto às melhores estratégias para … Leia mais
Nossa sócia, a advogada Natália Pinheiro, comenta decisão recente do STJ sobre a exclusão de candidato tatuado em concurso público. Confira:
Dr. Emanoel Gurgel, sócio da CHC Advocacia, fala por que a sociedade empresária não impede o recebimento do Seguro-Desemprego. Confira:
O Brasil é conhecido por contar com uma das cargas tributarias mais altas do mundo, possuindo aproximadamente 60 tributos, entre taxas, impostos e contribuições. No caso de pequenas e médias empresas, que em geral contam com um orçamento enxuto, é necessário se planejar e conhecer cada um dos tributos para que esse ônus não afete … Leia mais
Se você já empreende ou está entrando agora no mundo dos negócios e abrindo sua própria empresa, provavelmente já deve ter ouvido falar sobre o contrato social, um documento tão importante que pode até mesmo ser comparado a uma certidão de nascimento — sem ele, a sua empresa não existe oficialmente. Além disso, é nele que … Leia mais
Não se pode mais negar a crise econômica instalada no país. Apesar de todos sofrerem as graves consequências desta atual conjuntura, as empresas são as que carregam o mais pesado fardo ao ter de equilibrar as contas e driblar os percalços do mercado extremamente concorrido, sem esquecer de manterem-se dinâmicas e inovadoras perante seus … Leia mais
O Código de Processo Civil de 2015 ganhou ainda mais relevância para o Direito Empresarial ao trazer a normatização da ação de dissolução de sociedade de forma parcial, pontuando, a saber: o seu objeto, quem pode propor a ação, bem como, demais assuntos que tangem ao seu processamento. Vale lembrar que outro tema do Direito … Leia mais
De acordo com uma pesquisa feita pela Fiesp, há alguns anos, 1,6% do patrimônio das empresas está comprometido em ações judiciais de natureza trabalhista. O levantamento mostra que, mesmo assim, 80% delas não realizam provisão de despesas para eventuais indenizações nessa esfera. Curioso perceber que, dentre as organizações que realizam esse provisionamento, 65% são … Leia mais
(Artigo originalmente publicado pelo Jornal O POVO) No dia 21 de abril, trecho de 26 metros da Ciclovia Tim Maia, na avenida Niemeyer, no Rio de Janeiro, desabou, causando ao menos duas mortes. A Ciclovia faz parte das obras das Olimpíadas de 2016 e foi executada pelo consórcio de empreiteiras Concremat Geotecnia/Concrejato, contratado pela … Leia mais
Em vigor há pouco mais de um mês, o Novo Código de Processo Civil trouxe diversas inovações estruturais que teoricamente visam conferir maior celeridade, eficácia e segurança jurídica na condução processual, tanto para as partes, quanto aos operadores do Direito. Inclusive já abordamos algumas dessas mudanças em nosso blog, como as novidades na negociação … Leia mais
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