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Plataforma 9 ¾, todos a bordo do Expresso Hogwarts! Próxima parada: entender tudo sobre o novo Marco Legal das Ferrovias.
O território brasileiro possui dimensões continentais, por isso, historicamente, o legislador já havia instituído uma política de concessões para melhor atendê-las.
Contudo, era muito difícil ser contemplado com uma destas concessões, além de que dependiam da constituição de uma estrutura prévia pelo Estado, o que nem sempre acontecia.
É um fato que a maioria das famílias se reúnem para realizar o jantar de natal, e nessa reunião vem o tio, o primo, a vovó, aquela prima de centésimo nono grau, concluindo, a família inteira. Todo mundo se atualiza sobre como está a vida do outro, vem a tia perguntar sobre os namoradinhos, afinal “família é tudo igual, só muda o endereço.”
Imagine só a seguinte situação: você, concurseiro(a), após muito estudar para as provas teóricas, que eram as mais temidas, passa por estas fases e é classificado(a) para uma das últimas provas do concurso público, como, por exemplo, a entrega de documentos ou o teste de aptidão física.
Contudo, três dias antes desta última fase, você começa a passar mal, e após realizar um teste médico, é diagnosticado(a) com COVID-19.
Quem nunca, quando criança, se aventurou por horas brincando de casinha ou até mesmo montando a sua própria casa ou cidade com peças de lego?
Se você conseguiu pular essa fase, tenho certeza que acabou sendo pego anos depois baixando o jogo do The Sims, onde você poderia construir e decorar sua própria casa ou até o MegaCity, jogo do falecido orkut, em que você tinha a responsabilidade de montar a melhor cidade do mundo.
Economizar dinheiro: quem não gosta de achar um preço mais camarada, e fechar um belo negócio?!
Quando o assunto é licitação, a regra é que a administração pública a faça (em caráter competitivo) sempre que possível. Nos casos específicos, em que não há competitividade ou em que ela não é absoluta, o poder público tem permissão para contratar independentemente de processo licitatório prévio.
Esse fenômeno é chamado de inexigibilidade de licitação. Neste post, falamos mais sobre o assunto. Acompanhe!
Você, caro(a) servidor(a) público(a) já procurou saber sobre seus direitos em relação a um possível auxílio alimentação, ou então, a respeito de alguma possível sanção disciplinar, e não obteve nenhuma resposta descomplicada?
Se você está lendo isso, é porque precisa saber mais sobre sociedades anônimas. Mais do que uma chamada aparentemente sensacionalista, a frase com a qual iniciamos este artigo tem grandes chances de ser uma verdade para você, caro leitor. Fazemos essa afirmação, pois, não importa se você é empresário, estudante de direito, advogado, administrador, investidor … Leia mais
No show mais do que real da atividade empresarial, é muito comum ter de lidar com a exclusão de um sócio que não esteja tão popular entre os seus pares.
Ter um participante digno de paredão é, infelizmente, a realidade de várias empresas, seja na figura daquele que nada agrega de fato para o desenvolvimento do negócio, seja nos casos em que um dos participantes chega a agir contra a sociedade, aproveitando-se de informações sigilosas em seu favor ou de terceiros. Tudo isso culmina naquele delicado momento de ter que excluir o agora indesejado sócio.
Mas, diferentemente dos reality shows, quando basta que o apresentador anuncie a eliminação do participante menos popular para ele sair, a legislação aplicável às sociedades prevê algumas circunstâncias específicas para colocar em prática esta exclusão.
Em alguns casos, de fato, o tão temido paredão de votação pode ser mais do que suficiente para selar o destino de um sócio, com a sua subsequente saída definitiva do empreendimento, sem direito a um belo discurso de consolação.
Em outros, no entanto, pode ser que a situação fique mais complexa sendo necessário que o apresentador, digo, juiz tenha que definir o destino do participante dessa “nave louca” chamada sociedade empresarial.
E é exatamente este o intuito desta conversa: tentar deixar mais simples a compreensão de uma matéria jurídica que pode causar prejuízos – que vão muito além da perda de estalecas – a empresários menos antenados.
Então, para entender bem essas peculiaridades, confira este artigo até o fim, não perdendo o nosso conteúdo bônus, de grande utilidade para quem quer que a grande atração de seu negócio seja apenas os episódios para o sucesso.
O processo administrativo disciplinar, também conhecido pela sigla PAD, é um procedimento pelo qual a Administração Pública apura as infrações funcionais de seus servidores e, quando comprovada a ocorrência de algum ilícito previsto na legislação, aplica as sanções cabíveis para o tipo de infração cometida.
Esse tipo de processo administrativo, que pode inclusive ocasionar a demissão do servidor público, possui diversas particularidades que devem ser cuidadosamente observadas pelo interessado, para evitar, por exemplo, o afastamento preventivo do servidor durante a conclusão do PAD ou a aplicação de sanções não compatíveis com sua conduta.
Visando esclarecer as principais dúvidas que os servidores têm sobre o assunto, nossa equipe de especialistas preparou esse post, respondendo as dez perguntas mais frequentes sobre processo administrativo disciplinar.
Mas atenção! Como cada estado e município pode regulamentar o rito de seu processo administrativo disciplinar, neste artigo falaremos das regras previstas nas Leis Federais nº 8.112/90 e nº 9.784/99, que se aplicam aos servidores públicos civis da União e, na maioria dos casos, acaba servindo de inspiração para os procedimentos estaduais e municipais.
Assim, se você é servidor público estadual ou municipal, é possível que exista alguma particularidade no PAD ao qual está vinculado. Boa leitura!
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