Muitos empresários vivem frequentemente preocupados com a possibilidade de terem que enfrentar processos trabalhistas, outros têm dores de cabeça com as ações que já estão em curso. Por outro lado, poucos empreendedores tomam a iniciativa de contratar uma assessoria jurídica preventiva a fim de efetuar a elaboração de um contrato trabalhista de qualidade e evitar esses problemas.
Categoria Direito do Trabalho pagina 12
Quais são as obrigações do empregador com seus funcionários?
Comecei um empreendimento e sei que, ao contratar um novo empregado, terei o direito de exigir dele o trabalho de acordo com o interesse do meu negócio. Mas quanto às obrigações do empregador em relação a este funcionário, como fica?
Distrato de contrato: distrato de comum acordo, a nova modalidade de rescisão
Entrou em vigor, em 11 de novembro de 2017, a Lei nº 13.467/2017, popularmente conhecida como Reforma Trabalhista, a qual alterou diversas regras inseridas na CLT, dentre elas, a criação de mais uma modalidade de distrato de contrato: o distrato de comum acordo.
Doenças ocupacionais: quais os direitos dos trabalhadores?
Uma dúvida muito comum entre empregadores e trabalhadores diz respeito às doenças ocupacionais e os direitos do empregado nesses casos.
O que você sabe sobre a Carteira de Trabalho Digital?
A carteira de trabalho digital é uma extensão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) impressa, que os empregados devem fornecer para que a empresa faça as anotações sobre o contrato de trabalho e demais informações relacionadas ao vínculo empregatício.
Contratação de PcD: saiba quando sua empresa é obrigada a contratar
Você empreendedor já está familiarizado com a sigla “PcD”, referente aos deficientes físicos e como preencher as vagas destinadas a esse grupo de pessoas?
Emissão de CAT: Tudo o que você precisa saber
Quando um trabalhador sofre acidente, é comum a indagação acerca da obrigatoriedade de emitir o documento para comunicar o fato perante o INSS, chamado de CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho.
Saiba o que é nexo causal e quando surge nos acidentes de trabalho
Quando acontece um acidente de trabalho na empresa e surge uma discussão judicial sobre o tema, é comum que o empregador se depare com o “nexo causal”.
Banco de horas: o que mudou com a Reforma Trabalhista
A exemplo de diversos outros institutos do Direito do Trabalho, o regime do Banco de Horas passou por significativas alterações com o advento da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), o que tem exigido uma rápida adaptação das empresas à nova realidade, até mesmo para prevenir problemas judiciais no futuro.
Estabilidade após licença maternidade: Como funciona?
A estabilidade da gestante é um tema que sempre gerou muitas dúvidas e discussões sobre os direitos e deveres de cada parte da relação trabalhista, o que acaba resultando em inúmeras disputas judiciais.
