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Isenção de IRPF sobre o adicional de intervalo intrajornada dos trabalhadores

O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é uma das obrigações tributárias mais conhecidas pelos trabalhadores brasileiros. Mensalmente, milhões de contribuintes sofrem com o desconto mensal na folha de pagamento para o pagamento desse imposto.   No entanto, muitos desconhecem uma economia tributária relacionado ao adicional de intervalo intrajornada, também referido como o adicional de hora … Leia mais

NR-35: como funciona a regulamentação do trabalho em altura

Todo cuidado é pouco! Parece uma frase clichê, no entanto, para você, empresário, que atua em segmentos que requerem trabalho em altura, é fundamental que conheça de cor e salteado a NR-35, a norma regulamentadora que estabelece os requisitos para o trabalho em altura. Por esse motivo, a CHC, cumprindo o seu papel de tornar … Leia mais

Aviso prévio: você sabe como funciona?

Você imaginou como a vida seria mais fácil se tivéssemos um aviso prévio do que aconteceria?

Já pensou ter um aviso prévio, antes da final de um campeonato, em que você ficaria ciente de que o seu time seria o perdedor? Ou, ainda, antes de um término de relacionamento, já saber sobre o fora?! E tomar conhecimento que os objetos deixados no seu carro serão furtados, no dia seguinte, no estacionamento do shopping?!

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Quais cuidados tomar ao contratar um funcionário para home office?

funcionário em home office

Provavelmente, durante a pandemia, alguns de seus funcionários aderiram ao home office, não é mesmo? E agora, você está planejando a instituição do teletrabalho permanente em sua empresa?

Confira, então, os cuidados que você deve tomar ao contratar um funcionário em home office.

Cuidados ao contratar funcionário em home office

Inicialmente, vale distinguir quatro cenários que podem emergir no atual contexto:

Imagine Alex, funcionário que, meses antes da pandemia, já havia sido contratado para exercer suas atividades na modalidade 100% home office. Alex é carioca e trabalha, em casa, para uma empresa de publicidade e propaganda com sede no Paraná. Trata-se de uma hipótese de teletrabalho permanente.

Pode-se pensar, também, na situação de Bruna, funcionária que sempre trabalhou presencialmente, mas que, em virtude da pandemia, foi notificada por seu chefe e firmou com ele acordo individual para desenvolvimento de atividades em home office apenas durante o período de isolamento social e, tanto empregada, quanto empregador não pretendem instituir esse regime a longo prazo. Para tornar o exemplo ainda mais intrigante, há a hipótese da funcionária Bruna apresentar um excelente rendimento trabalhando em home office durante a pandemia e ambos mudarem de ideia, decidindo migrar permanentemente para o regime de home office.

Há, ainda, o caso de Carlos, funcionário que não aderiu ao home office durante a pandemia, mas observando a produtividade e a comodidade de seus colegas trabalhando em casa, decide migrar de um regime totalmente presencial para um regime de trabalho exclusivamente à distância.

E, por fim, vale imaginar a situação de Elisa, funcionária sênior que possui total flexibilidade para atuar em home office ou presencialmente.

Ao longo desse artigo, veremos as implicações jurídicas da adesão ao teletrabalho no contrato de cada um desses funcionários. Vamos lá?

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Aumento de horas extras durante a pandemia: saiba quais são os limites impostos na legislação

aumento de horas extras

A pandemia que está acometendo o mundo em 2020 provocou uma avalanche de desafios em todas os setores da vida em sociedade, reclamando inúmeras mudanças. 

Contudo, indiscutivelmente, os serviços essenciais não podem sofrer qualquer paralisação ou redução em seu funcionamento. Assim, necessária, em muitos casos, a intensificação de suas atividades para poder atender a demanda gerada pelas medidas de contenção da doença, como a produção de equipamentos e utensílios hospitalares.

Diante desse cenário, vamos apresentar neste artigo os principais aspectos a respeito do aumento de horas extras durante a pandemia. Quais seus limites legais, como fazer o controle da jornada extra, além de abordar os reflexos no desempenho dos funcionários.

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6 coisas que sua empresa precisa saber sobre Plano de Cargos e Salários

plano de cargos e salários

É bastante comum o empregador buscar alternativas e ferramentas para organizar a sua empresa com o objetivo de alcançar melhor desempenho de seus empregados e, consequentemente, resultados mais expressivos. Saiba que a instituição de um bom Plano de Cargos e Salários pode ser uma solução viável para atingir esse objetivo.

Mas o que devo fazer para implantar um plano de cargos e salários em minha empresa de forma juridicamente segura e adequada? Quais passos deverei seguir e quais são os requisitos legais necessários para isso? Minha empresa precisa de um advogado para prestar assessoria jurídica sobre este assunto?

Se você deseja saber as respostas a esses e outros questionamentos relacionados ao tema continue a leitura, pois listamos seis informações valiosas sobre o Plano de Cargos e Salários, além de uma dica bônus que vai ajudar a sua empresa. 

Ah, e por favor lembre-se também de conferir o vídeo sobre Plano de Cargos e Salários que preparamos especialmente para você em nosso canal do Youtube

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Quais são os pedidos mais recorrentes em processos trabalhistas?

processos trabalhistas

Conflitos entre patrões e funcionários são uma constante nas relações de emprego e, muitas vezes, originam os conhecidos processos trabalhistas. Isso ocorre principalmente quando não se conhece a lei ou as mudanças mais recentes, como é o caso da Reforma Trabalhista.

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Banco de horas: o que mudou com a Reforma Trabalhista

banco de horas

A exemplo de diversos outros institutos do Direito do Trabalho, o regime do Banco de Horas passou por significativas alterações com o advento da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), o que tem exigido uma rápida adaptação das empresas à nova realidade, até mesmo para prevenir problemas judiciais no futuro.

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