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CHC Advocacia - Renato página: 57A legislação brasileira garante a estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez, mesmo que seja caso de contrato de experiência. De acordo com o artigo 10, da Constituição Federal, a empregada possui também estabilidade até cinco meses após o parto. Você passa por essa situação? Então, confira sete coisas que você precisa saber … Leia mais
O novo Código de Processo Civil traz várias mudanças que irão beneficiar os advogados, tanto os que trabalham em setor privado como os que atuam em setor público. O novo texto apresenta uma série de mudanças. Você já sabe quais são? A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC Dentre as novidades trazidas no … Leia mais
Este é um dos temas que pode gerar mais controvérsia no Direito do Trabalho e, por isso, acaba gerando posicionamentos tão diferentes nos julgamentos. Antes de tudo, é preciso diferenciar desvio de função e acúmulo de função. Acúmulo de função ocorre quando um trabalhador exerce, além da sua função, atividades de um cargo diferente. Já … Leia mais
Contratar uma TV por assinatura, hoje em dia, é quase obrigação. Independentemente da operadora que se escolha, existem alguns cuidados relacionados ao Direito do Consumidor com os quais precisamos ficar atentos ao contratar este serviço. Se você quer saber mais sobre o assunto, é só ler o post até o final: 1 – Oferece … Leia mais
Patrícia Moura Com o início da vigência da Medida Provisória nº 676/2015, publicada no diário oficial em 18/06, passaram a valer novas regras na concessão de benefícios da Previdência Social. A partir desta data, a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição está submetida à chamada “Regra 85/95”. Mas afinal o que mudou com essa … Leia mais
Algumas regras mudaram na concessão de benefícios da Previdência Social. A aposentadoria por tempo de contribuição está submetida à “Regra 85/95”. Você sabe o que mudou com essa nova regra?
Não é todo mundo hoje em dia que usa dinheiro vivo. Aliás, os pagamentos em “cash” são cada vez mais raros. Para que correr o risco se existe cartão de crédito? O que muitos não sabem são todos os aspectos envolvidos nas negociações realizadas por meio de cartão de crédito. Então, para você ficar um … Leia mais
O novo Código de Processo Civil traz várias mudanças que irão beneficiar os advogados, tanto os que trabalham em setor privado como os que atuam em setor público. O novo texto apresenta uma série de mudanças. Você já sabe quais são? Ordem dos Processos O novo Código de Processo Civil prevê uma grande novidade … Leia mais
É muito comum no comércio se vincular a venda de um produto ou serviço a outro. Quantas vezes você já se deparou com uma situação onde só podia adquirir aquela coisa se levasse outra? Essa prática é ilegal e se chama venda casada. Você sabe o que é isso? O que é venda casada? A … Leia mais
Para você que é acadêmico de Direito, vamos dar uma notícia bacana: as inscrições para o II Concurso Carlos Henrique Cruz Advocacia de Artigos Jurídicos estão abertas até o dia 15 de setembro. O tema dessa edição é “Aspectos Jurídicos sobre as relações contratuais no Direito Brasileiro” e poderão concorrer os trabalhos originais de alunos … Leia mais
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