Direitos autorais: descubra o que são e como garantir os seus

Você saberia dizer qual a finalidade dos Direitos Autorais? Tem ideia em que situações eles podem ser aplicados? Será que toda obra, criação, produção artística possui proteção legal? Neste artigo iremos esclarecer essas e muitas outras dúvidas sobre o tema!

Pacto antenupcial: descubra o que é e quando é necessário fazê-lo!

Casal assinando o pacto antenupcial

Certamente você conhece alguma história de divórcio em que a partilha de bens resultou em uma grande dor de cabeça, não é mesmo? Além disso, mesmo não sabendo exatamente do que se trata, já deve ter ouvido falar do pacto antenupcial e que ele pode evitar momentos como esse.

Ficou curioso para saber o que pode ser definido nesse tipo de contrato? A CHC vai te explicar tudo que você precisa saber sobre o pacto antenupcial, o que pode ser estabelecido nele e quais os seus efeitos!

Holding: tudo o que você precisa saber

entenda mais sobre holding

Talvez você já tenha visto alguma notícia sobre grandes “holdings empresariais”, ou mesmo ouvido falar que alguém iria “abrir uma holding”. Mas será que você sabe mesmo o que é uma holding, quais os seus tipos e para quais finalidades ela pode ser utilizada? Nesse artigo, vamos explicar sem complicações desnecessárias no que consistem esses … Leia mais

Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT): o que é e quando a sua empresa precisa?

Há muito potencial para transformação! Se você é do tipo que adora assistir programas de reformas, provavelmente reconheceu essa frase de algum lugar… Sim, estamos falando sobre a série “Irmãos à Obra”, na qual dois irmãos gêmeos possuem a missão de encontrar os lares perfeitos para os compradores. Nesse processo, o imóvel escolhido passa por … Leia mais

Tributação e Microempreendedor Individual: MEI paga imposto para emitir nota fiscal?

MEI, imposto, nota fiscal… Embora singelas, essas palavras geram desespero em muita gente. Em razão da elevada carga tributária brasileira, só de falar em tributos, especialmente de impostos, muitas pessoas já começam a ficar nervosas, em especial os empreendedores, que devem ter atenção redobrada quanto à prestação de informações corretas ao Fisco, a fim de … Leia mais

Contrato de Built to Suit (BTS): como personalizar o imóvel para a locação

Sabe sobre o que todo mundo está falando e já é um sucesso em toda Europa? O BTS!  Mas não estamos falando daquela famosa banda de k-pop e sim do incrível contrato de built to suit. O Direito Contratual é famoso por suas constantes modificações. A liberdade das formas garante ainda mais autonomia aos operadores … Leia mais

Direito e Metaverso: porque devo começar a me preocupar?

Se você ainda possui dúvidas sobre o que significa metaverso, como ele pode afetar sua vida e quais as implicações jurídicas dessa nova tecnologia, então leia o artigo, pois vamos te explicar isso e muito mais!

Insalubridade: tudo o que você precisa saber

Ao imaginar a palavra insalubridade o que vem na sua mente? Um local sujo? Um ambiente nocivo à saúde? Você trabalharia no lugar que imaginou? Se a resposta foi não, você deve compreender que para exercer uma atividade laboral em um ambiente como o que foi fruto da sua imaginação devem existir especificidades e incentivos … Leia mais

Tudo Que Você Precisa Saber Sobre o Desconto de Vale Transporte!

Você, caro leitor, provavelmente já assistiu pelo menos um dos filmes da saga mais famosa do mundo (aquela com nossos três bruxinhos favoritos!), certo? Pois bem, agora se você se considera um fã de Harry Potter, vai lembrar da icônica cena em que o menino que sobreviveu é atacado por dementadores no trem a caminho … Leia mais

NR-10: entenda tudo sobre a regulamentação das atividades realizadas em contato com energia elétrica.

nr-10

Você, empregador interessado em entender tudo sobre a nr-10, ou empregado que realiza suas atividades em contato com a energia elétrica, já assistiu ao filme “O Espetacular Homem-Aranha 2 – A Ameaça de Electro”? Caso não, é bem provável que você tenha assistido ou pelo menos ouvido falar de um dos mais recentes lançamentos da … Leia mais