Categoria Direito do Trabalho pagina 11
É permitido realizar desconto em salário do empregado?
Dúvidas sobre desconto em salário do empregado são recorrentes. Afinal, diante de tantas verbas trabalhistas, além de situações diversas que geram conflito na relação de emprego, é comum não saber quais valores podem ser descontados em consonância com a legislação atual.
Lei 8.112: hipóteses de licenças e afastamento do servidor público
Os servidores públicos são funcionários que trabalham na administração estatal dos respectivos entes federados, sendo regidos por legislação específica.
Advogado correspondente ou assessoria jurídica? Descubra o que sua empresa precisa!
A rotina de uma empresa ou empresário é sempre atribulada, principalmente em firmas de menor porte, pois o chefe se compromete diretamente com as tarefas realizadas.
Você sabe como funcionam os contratos eletrônicos?
Devido à expansão dos meios eletrônicos e da internet, cada vez mais pessoas realizam atividades do cotidiano no ambiente virtual, como compras e vendas de mercadorias e contratação de serviços.
Seguro de vida para funcionários: afinal, isso é obrigatório?
O sucesso de qualquer empreendimento depende de diversos fatores, entre eles, a observância das exigências legais, inclusive as relativas ao Direito Trabalhista.
6 motivos para fazer a gestão tributária da sua empresa
A alta carga tributária e a complexidade que envolve a matéria é de conhecimento de empreendedores por todo o Brasil, em especial os administradores de pequenas e médias empresas, os quais, muitas vezes, não contam com uma consultoria tributária especializada para auxiliá-los nessa questão.
Como funciona o DSR (descanso semanal remunerado)?
Após uma longa e exaustiva semana, a grande maioria dos trabalhadores aguarda ansiosamente pela chegada do final de semana, que é quando eles poderão finalmente descansar.
Licença-maternidade: 6 coisas que todo empresário precisa saber
A legislação trabalhista confere uma série de direitos relacionados à questão da licença-maternidade, no intuito de amparar legalmente a gestante.