O calendário em cima da minha mesa destaca com clareza a terça-feira de carnaval em relação aos demais dias do mês.
Categoria Direito do Trabalho pagina 15
Terceirização: entenda todo o procedimento de uma vez por todas!
O mercado brasileiro de negócios para as pequenas e médias empresas (PMEs) sempre foi desafiador, tanto pelos altos encargos trabalhistas quanto pela complexidade da legislação tributária.
6 coisas que você precisa saber sobre acúmulo e desvio de função
Entender a diferença do acúmulo de função e desvio de função é muito importante, afinal, as normas trabalhistas acontecem no nosso dia a dia.
Veja como funcionam os processos de rescisão de contrato do trabalhador
Hoje vamos abordar um assunto jurídico que costuma gerar dúvidas recorrentes: as diferentes modalidades de rescisão de contrato de trabalho, que muitas vezes acabam confundindo o empregador devido à pluralidade da lei trabalhista brasileira.
Entenda a importância do plano de saúde para os colaboradores da empresa
O Sistema Único de Saúde não tem capacidade para enfrentar a demanda por serviços que recebe todos os dias.
Com o fim da contribuição sindical obrigatória, o que mudará?
Recentemente o governo federal sancionou uma lei com alterações significativas para as relações de trabalho, e em breve as normas nela estabelecidas entrarão em vigor. Frente a todas as mudanças, um dos pontos que levanta muitas dúvidas é a oportunidade de escolha para colaborar ou não com a contribuição sindical, até então obrigatória.
Plano de saúde empresarial e demissão: é possível a sua manutenção ao fim do vínculo de trabalho?
Dentre os benefícios obtidos pelo empregado, a manutenção de um plano de saúde privado é alvo de questionamentos ao fim do vínculo empregatício.
A incorporação de gratificação de função acabou?
Dentre as alterações engendradas pela Reforma Trabalhista (que entrará em vigor no próximo dia 11 de novembro), uma das que certamente mais trará discussões na Justiça do Trabalho é a que almeja suprimir o direito dos empregados à definitiva incorporação de gratificações de função percebidas por longos períodos à sua remuneração, materializada no novel § 2º do art. 468 da CLT.
Como funcionará o acordo de demissão na reforma trabalhista?
A reforma trabalhista (Lei n.º 13.467/2017), sancionada pela presidência em julho, entrará em vigor em novembro de 2017.
