whatsapp anchor

Pejotização e MEI: flexibilidade empresarial e seus riscos

O sucesso do MEI no Brasil trouxe questionamentos sobre os seus limites legais, haja vista que a prática de manter uma relação trabalhista com uma pessoa jurídica, para se eximir de arcar com obrigações previstas na CLT, como contribuições previdenciárias, FGTS, 13º salário, terço de férias, tem sido comum. 

É diante desse cenário que vamos esclarecer para você o que é a pejotização e quais os impactos que essa prática pode ocasionar. Então, continue aqui com a gente.

Tudo que você precisa saber antes de elaborar o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) da sua empresa!

Você, empresário, sabe o que é o Programa de Gerenciamento de Risco, quando deve elaborá-lo e o que nele deve constar para que a sua empresa atenda ao que determina a legislação?  O chamado PGR tornou-se essencial para o desenvolvimento das atividades empresariais desde o começo de 2022, quando a Norma Regulamentadora nº 1 entrou … Leia mais

Tributação e Microempreendedor Individual: MEI paga imposto para emitir nota fiscal?

MEI, imposto, nota fiscal… Embora singelas, essas palavras geram desespero em muita gente. Em razão da elevada carga tributária brasileira, só de falar em tributos, especialmente de impostos, muitas pessoas já começam a ficar nervosas, em especial os empreendedores, que devem ter atenção redobrada quanto à prestação de informações corretas ao Fisco, a fim de … Leia mais