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Confira este artigo para entender mais sobre a configuração do dano moral pela inscrição indevida, em quais situações isso ocorre, dicas de prevenção e educação para evitar esse problema, além de muitas informações importantes sobre essa temática!
No artigo de hoje, vamos te ajudar a entender e enfrentar os juros abusivos, além de explicar como ganhar um alívio financeiro através do ressarcimento das cobranças indevidas!
Foi aprovada lei que cria tributação de fundos de investimentos fechados e de aplicações internacionais (Lei nº 14.754/2023). O texto regulamenta a tributação de imposto de renda de aplicações em fundos de investimento no país e da renda auferida por pessoas físicas residentes no Brasil em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. Como … Leia mais
Com o intuito de ajudá-lo a criar esse regulamento, trouxemos neste texto quais dispositivos podem ou não estar presentes no regulamento interno da sua empresa. Mais importante ainda, vamos destacar o papel dos advogados na criação e desenvolvimento desse documento tão importante para a sua organização. Confira a leitura!
Será que os profissionais de TI que trabalham em bancos são equiparados aos bancários? E será que aqueles que trabalham em empresas vinculadas aos bancos têm direitos como bancários?
Se esse assunto chamou sua atenção, é só continuar lendo, que a gente promete te contar todos os detalhes envolvidos nessa questão.
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O prêmio para o Direito do Trabalho consiste em uma quantia variável, ou seja, que não possui valor fixo e determinado. Além disso, pode ser pago na forma de serviços, bens ou dinheiro.
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Se você é um atleta ou representa uma equipe esportiva, sabe como a nova Lei do Esporte pode influenciar os seus contratos? A nova Lei do Esporte trouxe consigo modificações que afetam todo o mundo esportivo, desde a mudança de regras para os trabalhadores do setor, punições para torcidas organizadas e até mesmo a criação … Leia mais
Você, empresário, sabe o que é o Programa de Gerenciamento de Risco, quando deve elaborá-lo e o que nele deve constar para que a sua empresa atenda ao que determina a legislação? O chamado PGR tornou-se essencial para o desenvolvimento das atividades empresariais desde o começo de 2022, quando a Norma Regulamentadora nº 1 entrou … Leia mais
A exposição ao amianto pode causar vários problemas de saúde graves, incluindo câncer de pulmão, mesotelioma (um tipo raro de câncer que afeta o tecido que reveste os órgãos internos) e asbestose (uma doença pulmonar crônica causada pela inalação de fibras de amianto). Apesar dos diversos estudos desaconselhando o uso e das iniciativas de autoridades … Leia mais
Os empregados do Banco do Brasil que requereram judicialmente o reconhecimento de seu direito ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da supressão de anuênios, podem pleitear a indenização por danos materiais pela não incorporação dos anuênios à aposentadoria. Isso pois, a partir do momento que são reconhecidas as diferenças salariais do pagamento incorreto dos anuênios, … Leia mais
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