Profissionais de TI em Empresas Vinculadas a Bancos: Entenda os Direitos como Bancário

Será que os profissionais de TI que trabalham em bancos são equiparados aos bancários? E será que aqueles que trabalham em empresas vinculadas aos bancos têm direitos como bancários?

Se esse assunto chamou sua atenção, é só continuar lendo, que a gente promete te contar todos os detalhes envolvidos nessa questão.

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Nova Lei do Esporte: tudo o que você precisa saber para elaborar um bom contrato

Se você é um atleta ou representa uma equipe esportiva, sabe como a nova Lei do Esporte pode influenciar os seus contratos? A nova Lei do Esporte trouxe consigo modificações que afetam todo o mundo esportivo, desde a mudança de regras para os trabalhadores do setor, punições para torcidas organizadas e até mesmo a criação … Leia mais

Tudo que você precisa saber antes de elaborar o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) da sua empresa!

Você, empresário, sabe o que é o Programa de Gerenciamento de Risco, quando deve elaborá-lo e o que nele deve constar para que a sua empresa atenda ao que determina a legislação?  O chamado PGR tornou-se essencial para o desenvolvimento das atividades empresariais desde o começo de 2022, quando a Norma Regulamentadora nº 1 entrou … Leia mais

Exposição ao amianto: conheça seus Direitos Trabalhistas!

A exposição ao amianto pode causar vários problemas de saúde graves, incluindo câncer de pulmão, mesotelioma (um tipo raro de câncer que afeta o tecido que reveste os órgãos internos) e asbestose (uma doença pulmonar crônica causada pela inalação de fibras de amianto). Apesar dos diversos estudos desaconselhando o uso e das iniciativas de autoridades … Leia mais

Indenização por danos materiais pela não incorporação dos anuênios à aposentadoria dos empregados do Banco do Brasil

Os empregados do Banco do Brasil que requereram judicialmente o reconhecimento de seu direito ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da supressão de anuênios, podem pleitear a indenização por danos materiais pela não incorporação dos anuênios à aposentadoria. Isso pois, a partir do momento que são reconhecidas as diferenças salariais do pagamento incorreto dos anuênios, … Leia mais

Separação obrigatória de bens: tudo o que você precisa saber sobre esse regime

“O que é meu, é meu. O que é seu, é seu.” Em poucas palavras podemos explicar sobre o que se trata o regime da separação de bens. Mas em que consiste o regime da separação obrigatória de bens? É, ou não é a mesma coisa? Muitos casais optam, ao se casar, por não dividir … Leia mais

Contrato de licença de uso de imagem: entenda a sua importância

Você já ouviu falar em contrato de licença de uso de imagem? Esse negócio jurídico tem ganhado cada vez mais espaço no cenário brasileiro, especialmente em decorrência da relevância que as redes sociais e e-commerces têm atualmente.  Quem nunca viu o rosto de grandes influenciadores digitais em propagandas de lojas online, por exemplo? Com a … Leia mais

Responsabilidade Civil do Transportador

Exceto se você consiga fazer uso do “feitiço da aparatação” ou de outro meio de “teletransporte”, certamente utilizará o contrato de transporte com certa frequência. Por isso, é interessante conhecer como funciona a responsabilidade civil do transportador e os seus direitos decorrentes desta relação jurídica. Para o deslocamento de pessoas ou coisas, mediante remuneração, é … Leia mais

O Guia Completo de Benefícios da Previdência Social.

Você conhece os benefícios da previdência social?  Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente, aposentadoria programada… e por aí vai. A verdade é que existem muitos benefícios da previdência social, cada um com suas próprias especificidades e requisitos de concessão. É claro, tentar aprender sobre todos os benefícios previdenciários utilizando como única fonte … Leia mais