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Compliance Tributário: Benefícios e Pilares para sua Implementação

compliance tributário

Se você já está preocupado com a possibilidade de uma reforma tributária e como irá adequar a sua empresa a esses novos parâmetros, o Compliance Tributário pode ser a solução para seus problemas! Esse programa, também chamado de Conformidade, busca garantir que o negócio esteja em consonância com as leis, normas, padrões éticos e regulamentações, … Leia mais

Arbitragem Societária: o que é, para quem serve e como adotar?

Nos dias atuais, ouvir a palavra “arbitragem” fora dos campos de futebol está se tornando algo cada vez mais comum e, diga-se de passagem, vantajoso. Isso porque a arbitragem é um meio criado para solucionar conflitos de forma célere, com alto custo-benefício e sobre diversas áreas, como a societária. O meio arbitral foi instituído legalmente … Leia mais

ERRO MÉDICO: ENTENDA OS SINTOMAS E O TRATAMENTO JURÍDICO PARA OS ENVOLVIDOS

erro médico

“Erro!” Essa palavra – instantaneamente ao ser lida – gera uma automática reação de alerta, tensão, medo, senso da necessidade de reparar ou algo assim, concorda? Mas… “Errar é humano”, não?! Pois é… O problema é justamente quando o erro em questão é cometido por profissionais que, apesar de humanos, são considerados verdadeiros heróis ou … Leia mais

Tipos de contrato de trabalho: saiba quais são as opções para a sua empresa

A legislação brasileira estabelece várias formas de contratação de pessoas, instituindo, assim, diversos tipos de contrato de trabalho. Conhecer os principais deles é essencial para o empregador, afinal, é sua a decisão sobre a modalidade contratual que será adotada na empresa. Nós, da CHC Advocacia, sabemos que a existência de tantas categorias pode gerar muitas … Leia mais

Acidente de trabalho: tudo o que você precisa saber!

Lembra daquela série de desenhos animados chamada Looney Tunes, também conhecida como a Turma do Pernalongas!? Nesses cartoons, era muito comum que um dos personagens se desse mal, sofrendo algum acidente bizarro, como o Coiote caindo do abismo durante a perseguição do Papa-Léguas, o Frajola levando um choque elétrico ao tentar capturar o Piupiu ou … Leia mais

Processo no Tribunal de Contas: veja do que se trata e por que deve ser levado a sério

Processo no Tribunal de Contas

Se você costuma ler o noticiário, deve se deparar, de vez em quando, com alguma manchete falando que o Tribunal de Contas está investigando algum gasto suspeito ou recomendou a reprovação das contas de algum político famoso. De fato, essas funções estão dentre aquelas que são exercidas por esses entes, mas você talvez se impressione … Leia mais

LGPD: o que é o legítimo interesse?

Legítimo Interesse

O legítimo interesse é uma das bases legais da LGPD, isto é, uma das hipóteses em que é possível o tratamento de dados pessoais, mesmo que não haja o consentimento do titular dos dados. Seria, então, o legítimo interesse uma “carta curinga” da sua empresa para justificar o tratamento para qualquer finalidade? Um fim legítimo … Leia mais

Como fazer um planejamento tributário para sua empresa

planejamento tributário

Funcionários, impostos, clientes… A gente sabe que gerir um negócio não é fácil!  Ter um empreendimento envolve cuidar de inúmeros detalhes e é muito importante ter tudo sob controle para que nenhuma informação passe despercebida. Nesse cenário, ter um dia a dia organizado e uma atuação bem planejada podem fazer toda a diferença para a … Leia mais

Regime tributário: quais os principais tipos e como escolher o ideal?

regime tributário

O processo de abertura de uma empresa é cheio de detalhes e burocracias, podendo até algumas delas passarem despercebidas pelo empreendedor. Dentre as várias decisões que precisam ser tomadas, com certeza a escolha do regime tributário é umas das mais relevantes. Contudo, esse não pode ser um tópico subestimado, tendo em vista que a opção … Leia mais