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Sobre o Direito Tributário?

direito tributário

A tributação no Brasil é alvo de muita dúvida e questionamento por todos, mas é extremamente necessário entendê-la melhor, seja para a manutenção do Estado ou até para facilitar o planejamento estratégico e tributário de uma empresa. Além disso, o direito tributário é muito comum no nosso cotidiano, afinal, quem nunca se perguntou o que … Leia mais

Regime de bens: o que você precisa saber

o que você precisa saber sobre regime de bens

Jeff Bezos, 56,  dono da Amazon, é também dono do posto do divórcio “mais caro” entre as celebridades. Detentor de uma fortuna avaliada na época em US$ 150 bilhões, os tablóides americanos acompanharam de perto como seria a divisão desse vultoso patrimônio, já que o casal não possuía um pacto antenupcial e, caso tivessem, provavelmente … Leia mais

Pensão por morte: tire todas as suas dúvidas

pensão por morte

A pensão por morte é um benefício previdenciário previsto na Lei nº 8.213/91 e pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes do trabalhador contribuinte após o óbito deste, independentemente da sua aposentadoria. Como demais benefícios previstos pela legislação, são várias as peculiaridades que decorrem da pensão por morte, o que levanta diversas … Leia mais

07 coisas que você precisa saber sobre compras internacionais

Pessoa fazendo compras internacionais

Seja um insumo específico para sua atividade industrial, ou seja um fone de ouvido que você tanto deseja, mas que só é vendido no exterior… quem nunca pensou em fazer uma compra internacional e ficou com algum receio?

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Pensão alimentícia: 7 dúvidas mais comuns sobre essa obrigação

pensão alimentícia
  1. O que é a pensão alimentícia?
  2. Quem possui o dever de prestar alimentos?
  3. Quais são os tipos de pensão alimentícia existentes?
  4. Como deve ser estipulado o valor da pensão alimentícia?
  5. Como posso cobrar os alimentos atrasados?
  6. Quando pode ser determinada a prisão civil pelo não pagamento de prestação alimentar?
  7. Quando se extingue a obrigação de pagar alimentos?
  8. Dica de Ouro: revisão do valor já arbitrado a título de alimentos.

Não é preciso ser da área jurídica para de vez em quando se deparar em uma conversa cujo tema é pensão alimentícia e todas as dúvidas e repercussões que esse assunto ocasiona na vida cotidiana das pessoas.

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Aposentadoria especial: o que muda com a reforma da previdência

Aposentadoria especial o que muda com a reforma da previdência

A aposentadoria especial é destinada a trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física e garante a eles o recebimento do benefício com um menor tempo de serviço/contribuição.

A partir de novembro de 2019, a reforma da previdência trouxe mudanças significativas para a aposentadoria especial. Você já sabe quais foram as alterações?

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ESG: 6 motivos para você aplicar em sua empresa

Saiba o que é a sigla ESG e a importância de aplicar em sua atividade empresarial

ESG: a sigla que chegou para ficar. Se você acompanha o mercado de investimentos ou veículos de notícias sobre o meio empresarial, com certeza já ouviu algo sobre esta sigla. De modo resumido, ela significa Environmental, Social and Governance, e ganhou destaque nos últimos dias justamente por prever a superação de um mercado fundado apenas no lucro, e representar a ascensão da preocupação empresarial com o meio ambiente, sociedade e governança.

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8 Dicas Fundamentais sobre como fazer um bom contrato

pessoas pensando em como fazer um bom contrato

Se você parou para ler esse texto, deve ser porque está precisando saber como fazer um bom contrato, bem como acredita que pode fazer por si mesmo, já que, como diz o ditado, “de médico, advogado e engenheiro, todos têm um pouco”. A resposta para essa pergunta, porém, como muitas vezes acontece quando o assunto … Leia mais

LGPD nas Relações Trabalhistas: o que sua empresa precisa saber

computador com LGPD nas relações trabalhistas

Está valendo!

No dia 18/09/2020, a Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, passou a vigorar em todo território nacional, restando pendente apenas os artigos relacionados às sanções administrativas para aqueles que desrespeitarem as normas de tratamento de dados pessoais. 

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