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Você já ouviu falar em contrato de licença de uso de imagem? Esse negócio jurídico tem ganhado cada vez mais espaço no cenário brasileiro, especialmente em decorrência da relevância que as redes sociais e e-commerces têm atualmente. Quem nunca viu o rosto de grandes influenciadores digitais em propagandas de lojas online, por exemplo? Com a … Leia mais
Estamos vivendo em um mundo cada vez mais virtual! Isso é fato! Quem, há alguns anos, poderia imaginar que, hoje, existiriam terrenos sendo negociados no metaverso? Entretanto, não dá para negar que os problemas da realidade, como os cuidados necessários em um contrato de compra e venda de terreno, ainda merecem nossa atenção. Hoje, mais … Leia mais
Sabia que o Tony Stark precisaria de um contrato de investidor anjo? Que os Avengers são os maiores heróis do universo, todo o mundo sabe. Mas será que somente de poderes vive um herói? Claro que não! Alguém tem que bancar todos aqueles investimentos em tecnologia que são necessários para os atos heróicos! A Torre … Leia mais
Sabe sobre o que todo mundo está falando e já é um sucesso em toda Europa? O BTS! Mas não estamos falando daquela famosa banda de k-pop e sim do incrível contrato de built to suit. O Direito Contratual é famoso por suas constantes modificações. A liberdade das formas garante ainda mais autonomia aos operadores … Leia mais
Podemos provar: filmes possuem tudo a ver com o instituto jurídico da revisão contratual! Veja bem, o nascimento de um novo filme, sobretudo quando se trata da adaptação de uma história já consolidada em outras mídias (quadrinhos, livros, séries, etc.), costuma ser bastante aguardado. Mas aí vem a estréia e, com ela, às vezes, as … Leia mais
Você já parou para pensar quais os “combinados” que os assaltantes de La Casa de Papel realizaram entre si?
Isso é, as quantias que cada um teria no final da “operação”, a responsabilidade de cada um no decorrer do assalto, o direito de eventuais filhos em ocorrendo a morte de algum integrante da equipe, e vários outros termos que somente eles têm conhecimento?
Imagina o seguinte: você de alguma forma consegue voltar no tempo, mais precisamente para o ano de 1976, na cidade de Los Altos, Califórnia, onde Steve Jobs e seus amigos estão em uma garagem construindo o primeiro computador de uma empresa (até então) desconhecida: a Apple.
Você já ouviu falar no termo “factoring”? E faturização? Ou fomento mercantil? Sabia que essas três expressões dizem respeito a mesma atividade? Pois é, esses são termos diferentes que se referem a uma atividade comercial caracterizada pela aquisição por uma parte de direitos de crédito. Ele não é como um empréstimo ou financiamento, muito menos … Leia mais
A Lei nº. 11.788 de 2008 – ou, como é mais conhecida, Lei do Estágio – trouxe consigo um instrumento, que visa regulamentar a relação entre o educando, o concedente do estágio e a instituição de ensino, denominado Termo de Compromisso de Estágio. Nesse documento há a descrição dos direitos e deveres das partes contratuais, … Leia mais
Se você parou para ler esse texto, deve ser porque está precisando saber como fazer um bom contrato, bem como acredita que pode fazer por si mesmo, já que, como diz o ditado, “de médico, advogado e engenheiro, todos têm um pouco”. A resposta para essa pergunta, porém, como muitas vezes acontece quando o assunto … Leia mais
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