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Contrato de licença de uso de imagem: entenda a sua importância

Você já ouviu falar em contrato de licença de uso de imagem? Esse negócio jurídico tem ganhado cada vez mais espaço no cenário brasileiro, especialmente em decorrência da relevância que as redes sociais e e-commerces têm atualmente.  Quem nunca viu o rosto de grandes influenciadores digitais em propagandas de lojas online, por exemplo? Com a … Read more

8 Dicas Fundamentais sobre como fazer um bom contrato

pessoas pensando em como fazer um bom contrato

Se você parou para ler esse texto, deve ser porque está precisando saber como fazer um bom contrato, bem como acredita que pode fazer por si mesmo, já que, como diz o ditado, “de médico, advogado e engenheiro, todos têm um pouco”. A resposta para essa pergunta, porém, como muitas vezes acontece quando o assunto … Read more

Tudo que você precisa saber sobre suspensão do contrato de trabalho

homem assinando suspensão do contrato de trabalho

Se compararmos a relação de emprego com uma partida de futebol poderíamos dizer que o árbitro seria o empregador, o jogador seria o empregado e… a punição de suspensão aplicada durante o jogo seria..? Sim, a suspensão do contrato de trabalho!

Parece óbvio pensar assim, mas traçar esse comparativo pode ser útil para a compreensão de aspectos importantes dessa medida. Afinal, é essencial que ambas as partes da relação de emprego conheçam bem essa possibilidade e estejam cientes de seus direitos e obrigações quando o assunto é suspensão do contrato de trabalho.

Então, se você ficou curioso para conhecer as regras desse jogo, não saia da arquibancada, ops… continue lendo esse artigo até o final, pois vamos explicar TUDO que você precisa saber sobre suspensão do contrato de trabalho! Ah.. e no último tópico temos um conteúdo bônus que vai te ensinar na prática a aplicação de uma dessas hipóteses de suspensão e fazer de você um verdadeiro “craque” nesse tema!

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5 coisas que sua empresa precisa saber sobre alteração do contrato de trabalho

alteração do contrato de trabalho

Alterar a jornada de trabalho, função ou o local da prestação de serviços de seus empregados são questões que frequentemente suscitam diversas dúvidas ao empregador, pois não se sabe ao certo quais os limites e requisitos previstos na legislação trabalhista para implementar eventuais modificações do contrato de trabalho de forma segura e adequada.

Na realidade, no decorrer do tempo, muitas vezes as cláusulas contratuais ajustadas no momento da contratação passam a não mais interessar tanto ao empregado quanto ao empregador, não somente em razão de mudança na estrutura interna da empresa como, por exemplo, a expansão dos negócios, a criação ou extinção de algum setor e etc, mas também para melhor aproveitar as habilidades e competências do empregado dentro da dinâmica empresarial.

Mas não é só, em algumas ocasiões as modificações são necessárias para adequar a atividade ao uso da tecnologia, com melhor aproveitamento do trabalho a ser desenvolvido.

Nesse momento de mudanças, contar com o auxílio de uma banca de advocacia especializada é indispensável para que o empresário não tenha um grande prejuízo financeiro futuramente, formando um passivo trabalhista, podendo, ainda, ter condições de concentrar seus esforços apenas no bom andamento dos negócios, afinal, o empresário deve dedicar-se à gestão de sua empresa. 

Neste artigo vamos destacar algumas informações valiosas que todo empresário precisa saber a respeito da alteração do contrato de trabalho, o que fazer e o que não fazer e como implementá-la na sua empresa. Continue a leitura porque, ao final, temos um bônus que vai contribuir bastante para segurança jurídica da sua atividade empresarial! 


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Saiba como elaborar um contrato de prestação de serviços

Contrato de Prestação de Serviços

Os contratos são instrumentos jurídicos utilizados nas mais diversas relações econômicas para garantir segurança aos envolvidos nelas, a partir de um acordo deles sobre certo objeto. Para concluir um contrato de prestação de serviços sem se sujeitar a riscos jurídicos, é importante entender do que ele se trata, as hipóteses em que deve ser adotado, … Read more

Direito Contratual: o que todo empresário precisa saber sobre contratos

4 pessoas conversam sobre os contratos de uma empresa

O Direito Contratual é o ramo do Direito que trata das relações que surgem em todos os tipos de contratos, inclusive aqueles que estão presentes no exercício da sua empresa.   Mas, afinal, o que seria um contrato?  O contrato é o instrumento jurídico utilizado nas relações econômicas, fundado no acordo das partes. O seu efeito … Read more