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CHC Advocacia - Renato página: 53
Pequenos e médios empresários precisam lidar, todos os dias, com uma série de questões cruciais da gestão do negócio: o planejamento da produção, a organização financeira, os pedidos aos fornecedores, as entregas, entre muitas outras atividades. Entretanto, o ponto mais delicado da administração de uma empresa não costuma ser o pagamento de contas ou o … Leia mais
O auxílio jurídico de uma empresa precisa estar presente para garantir não apenas que suas operações ocorram dentro da lei, mas também para sanar dúvidas referentes sobre pessoal e tributação e para resolver possíveis pendências judiciais – processos trabalhistas, por exemplo. Sabendo de sua importância, muitas empresas ficam na dúvida se deveriam internalizar, criando e … Leia mais
Consultoria Jurídica Online: um panorama geral Novidade no Brasil, os serviços de consultoria jurídica online têm crescido em todo o mundo, impulsionados pelos avanços da tecnologia e pela necessidade cada vez maior dos indivíduos e das empresas por soluções práticas e rápidas. Normalmente realizada em casos que não demandam a atuação direta no judiciário, como … Leia mais
A Caixa Econômica Federal lançou, no dia 06/02/2017, o Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário (PDVE), objetivando cortar até 10 mil postos de trabalho e oferecendo indenização aos empregados que terão seus contratos rescindidos no valor de 10 remunerações mensais, limitadas a R$ 500.000,00. Para muitos funcionários, principalmente aqueles que estão se aproximando da aposentadoria, as … Leia mais
Um contrato é feito quando duas partes (pessoas físicas ou jurídicas) precisam acordar sobre determinado serviço ou produto/bem. Confira nosso e-book especial e confira as seis melhores dicas para fazer um contrato de segurança. Baixe agora
Existe uma prática muito comum entre empresários e prestadores de serviço que é o acordo verbal. Embora essa atitude possa parecer inofensiva, pode gerar alguns problemas. Por isso, a CHC Advocacia criou o e-book ‘Raio-X do Contrato de Prestação de Serviços: tire todas as suas dúvidas’ para que você possa esclarecer questões a respeito dessa … Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça, em sede de recursos repetitivos, ou seja,em decisões que devem ser replicadas por todas as instâncias inferiores em casos semelhantes, definiu como se dará a devolução de comissões de corretagem em casos nos quais o consumidor, e não o vendedor, arcou com a referida comissão. É o clássico caso em … Leia mais
Foi-se o tempo em que o advogado era aquele que sempre emperrava uma negociação com fornecedores para defender a todo custo os interesses de seu cliente. Hoje, o papel do profissional evoluiu e ele vem se firmando como um grande facilitador na resolução de impasses. Diferente do passado, o bom advogado, agora, é aquele … Leia mais
Por Emanoel Gurgel Recebimentos de valores com natureza de indenização são considerados reposição de prejuízos, não acréscimo patrimonial. Assim, a percepção de verbas a título indenizatório não constitui fato gerador para o pagamento de imposto de renda. Não deve incidir o tributo, por exemplo, sobre valores recebidos em processo judicial a título de indenização, independentemente … Leia mais
O adicional noturno é um direito dos trabalhadores brasileiros garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê condições especiais de trabalho e um complemento no salário para todos os colaboradores que trabalham na jornada noturna, que é um regime diferenciado de trabalho. Você tem dúvidas sobre como é realizado o cálculo do adicional noturno? Quer … Leia mais
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