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Regulamento interno empresarial: por que elaborar um

Com o intuito de ajudá-lo a criar esse regulamento, trouxemos neste texto quais dispositivos podem ou não estar presentes no regulamento interno da sua empresa. Mais importante ainda, vamos destacar o papel dos advogados na criação e desenvolvimento desse documento tão importante para a sua organização. Confira a leitura!

Entenda como é feita a tributação de franquias no Brasil.

Você sabe como é feita a tributação de franquias no Brasil?  É um fato que a carga tributária brasileira é extremamente alta e complexa, sendo estipuladas alíquotas completamente diferentes a depender de diversas variáveis no comando empresarial, tais como a origem do faturamento ou o regime tributário escolhido. O setor de franquias, por sua vez, … Read more

5 Aspectos Tributários Essenciais Para o Planejamento Patrimonial Familiar

Todo mundo sabe que o planejamento é a melhor solução para tudo: é por meio dele que temos a oportunidade de evitar os infortúnios da vida… Afinal, nunca sabemos o que está por vir. Nesse cenário, o planejamento patrimonial familiar alcança posição de destaque, uma vez que planejar o patrimônio da família, além de garantir … Read more

Contrato de Built to Suit (BTS): como personalizar o imóvel para a locação

Sabe sobre o que todo mundo está falando e já é um sucesso em toda Europa? O BTS!  Mas não estamos falando daquela famosa banda de k-pop e sim do incrível contrato de built to suit. O Direito Contratual é famoso por suas constantes modificações. A liberdade das formas garante ainda mais autonomia aos operadores … Read more

NR-35: como funciona a regulamentação do trabalho em altura

Todo cuidado é pouco! Parece uma frase clichê, no entanto, para você, empresário, que atua em segmentos que requerem trabalho em altura, é fundamental que conheça de cor e salteado a NR-35, a norma regulamentadora que estabelece os requisitos para o trabalho em altura. Por esse motivo, a CHC, cumprindo o seu papel de tornar … Read more

Termo de Compromisso de Estágio: 5 questões que você precisa saber as respostas!

termo de compromisso de estágio

A Lei nº. 11.788 de 2008 – ou, como é mais conhecida, Lei do Estágio – trouxe consigo um instrumento, que visa regulamentar a relação entre o educando, o concedente do estágio e a instituição de ensino, denominado Termo de Compromisso de Estágio. Nesse documento há a descrição dos direitos e deveres das partes contratuais, … Read more

6 coisas que a sua empresa precisa saber sobre a lei do motorista profissional

lei do motorista profissional destaque

Ayrton Senna, Michael Schumacher, Lewis Hamilton, Sebastian Vettel, Ferrari, Mercedes, Mclaren, Williams… Não, não, caro leitor, ao contrário do que possa parecer o assunto que trataremos neste artigo não diz respeito aos aspectos legais que permeiam a relação jurídica existente entre os pilotos de Fórmula 1 e suas respectivas equipes! Na verdade, vamos esclarecer para … Read more

Sociedade em conta de participação: veja as vantagens e os cuidados para a sua empresa

Sociedade em conta de participação

Você já deve ter visto algum filme por aí cujo enredo tinha relação com alguma sociedade secreta maligna, cujos planos envolviam o domínio global, a destruição do mundo ou isso tudo junto.

O tema do nosso post é quase esse. 

Nós vamos falar de sociedades (empresárias), que, por seus próprios contornos jurídicos, são quase que totalmente secretas, fazendo até parecer que saíram de um livro do Dan Brown: as sociedades em conta de participação. A singela diferença é que o propósito delas, felizmente, é muito mais divertido que o das sociedades secretas dos filmes: proporcionar lucros ($$$) para seus participantes.

O que muita gente não sabe – até por conta desse status “discreto” ou “exclusivo” das sociedades em conta de participação – é que elas são muito úteis na prática empresarial, e, na mesma medida, demandam cuidados jurídicos para a sua formatação.

Então se você quer saber como uma sociedade em conta de participação pode ser utilizada em benefício da sua empresa, ou tem dúvidas acerca da melhor forma de constituí-las, chegou ao lugar certo, pois, hoje, no Globo Repórter  Blog da CHC Advocacia, vamos te explicar todos os detalhes dessa alternativa para a organização de negócios. Ah, e pode ficar tranquilo, você não vai ter de fazer nenhum ritual de iniciação para conferir a íntegra do nosso conteúdo. Só deixa eu te contar um segredo: lá no final do post tem um conteúdo bônus que vai fazer a diferença na sua empresa, então não esqueça de ir até lá dar uma olhada!

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Como uma assessoria jurídica pode ajudar sua empresa durante a crise do coronavírus?

crise coronavírus

Não seja o “sapo”! Não entendeu nada? Então, você não pode deixar de ler este artigo. 

A assessoria jurídica é um tema que, cada vez mais, ganha espaço no ambiente empresarial, motivo pelo qual desenvolvemos esse artigo para você, empresário, que ainda possui dúvidas quanto às reais vantagens de obter suporte profissional para o enfrentamento dos mais diversos desafios nas relações jurídicas.

Atualmente, o mundo inteiro compartilha de uma experiência peculiar e, que, segundo especialistas, promete mudar a forma como vemos as coisas.

Ocorre que com o isolamento, distanciamento social e virtualização das relações, as necessidades foram ressignificadas e tudo está mudando de uma forma muito veloz, inclusive o direito. 

Assim, se antes a advocacia preventiva através de assessoria já apresentava grandes benefícios aos seus adeptos, agora, tal acesso se mostra medida essencial para as empresas evitarem que erros nas relações jurídicas de agora se tornem futuros prejuízos financeiros com processos judiciais ou administrativos.

Os reais impactos causados pelo novo coronavírus na economia, nas relações de emprego, nos direitos individuais e coletivos, ainda são desconhecidos. Por esse motivo, a prevenção, a informação e o planejamento são fortes candidatos à se tornarem “a receita” para sobrevivência em meio à crise. 

Com 341 atos normativos sobre o COVID-19, somente no âmbito federal – números desta terça-feira (26/05/2020), é inegável que a pandemia já impacta fortemente o meio jurídico.

Por isso, se você, assim como milhares de brasileiros, tem tido dúvidas frente às várias medidas provisórias, portarias, decretos e outros atos normativos frequentemente divulgados na mídia, continue lendo este artigo e descubra as vantagens do apoio jurídico diante da atual crise do coronavírus.

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