A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é a Lei que trata de toda a matéria que envolve a coleta, tratamento e eliminação de informações, sejam elas pessoais ou não.
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Fusão de empresas e LGPD: como fica o banco de dados?
A fusão de empresas é uma estratégia que pode impulsionar o crescimento de organizações. No entanto, para que tudo saia conforme o planejado, os empresários devem observar e cumprir com várias regras e boas práticas.
eSports: conheça os aspectos jurídicos sobre os esportes eletrônicos
Conceito de eSports O mundo esportivo tem se transformado bastante nas últimas décadas, seja pelo desenvolvimento de novas tecnologias para melhorar o desempenho dos atletas, pelo avanço da medicina, seja pela otimização da técnica associada a cada esporte. Ocorre que poucas inovações foram tão marcantes e revolucionárias quanto o surgimento dos eSports, ou esportes eletrônicos, … Leia mais
Você conhece a Lei do Software?
Você sabe o que a legislação brasileira diz acerca dos direitos dos softwares (programas de computador)? Essa é uma propriedade bastante valiosa e o uso indevido pode gerar muitos prejuízos para as empresas e seus criadores. Por isso é importante entender o que diz a Lei do Software. Ao conhecer melhor essa legislação, você terá mais clareza sobre seus … Leia mais
Direitos autorais para games: o que você precisa saber para proteger os seus!
As inovações tecnológicas proporcionaram o surgimento de diversos tipos de entretenimento, além do aperfeiçoamento de várias opções de diversão para as pessoas.
Você sabe como a Lei Geral de Proteção de Dados vai afetar sua empresa?
Vivemos numa era em que os nossos dados estão sendo coletados o tempo todo, pelos mais diversos meios possíveis. O Facebook sabe quem são seus amigos e no que você está pensando.
Por que é tão importante falar sobre direito digital?
Com os avanços tecnológicos e a ampliação do acesso à internet, houve a migração de diversas atividades para o meio eletrônico, bem como o surgimento de novos comportamentos.
Jogadores de futebol retratados em videogames sem permissão expressa têm direito a indenização
Os videogames, produzidos e distribuídos em escala comercial há pelo menos 4 décadas, evoluíram muito desde o pioneiro Atari, em 1972.
Direito e Internet
Gracielle Verçoza, sócia e advogada da CHC Advocacia, explica como se precaver nas redes sociais e o que não fazer para evitar futuras dores de cabeça.