Sem dúvidas, um dos maiores pesadelos que assombram o empresário no Brasil é o risco de encarar uma Reclamação Trabalhista ou uma chuva delas, como algumas vezes acontece.
Em uma entrevista de junho de 2017, o ex-presidente, Michel Temer, declarou que o Brasil era o país com o maior número de processos trabalhistas no mundo, o que acabava afastando muitos investidores estrangeiros.
De fato, esse cenário ainda não mudou e, segundo o Relatório do TST, em 2019 foram mais de um milhão e oitocentos mil novos casos nas Varas da Justiça do Trabalho.
Alguns estudiosos defendem que o motivo para esse enorme número de ações se deve à complexidade da nossa legislação, que engloba milhares de regras, sendo a maioria delas de difícil interpretação.
Se pensarmos bem, apenas a Consolidação das Leis do Trabalho, a famosa CLT, possui quase mil artigos! E não é só, porque temos centenas de atos jurisprudenciais que precisam ser observados, além das várias normas do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Previdência Social.
Realmente, é enorme o desafio para o empresário que não quer correr o risco de ser surpreendido com Reclamações Trabalhistas.
Por isso, para tentar descomplicar esse tormentoso assunto, neste artigo explicaremos como funciona uma Reclamação Trabalhista, suas principais causas e formas eficientes de evitá-las.
Ao final, ainda separamos um bônus para prevenir que sua noite de sono seja afetada pelo pesadelo de uma ação judicial.
