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O empresário funda uma empresa pensando em sucesso, na possibilidade de melhorar sua vida e de seus colaboradores, e em entregar bens ou serviços que satisfaçam a sociedade.
No entanto, nem sempre isso é alcançado e, por vezes, o negócio se vê em crise, afundado em dívidas e sem forças para se reerguer. Esse é o panorama que leva muitas empresas a terem a falência decretada.
Pensar, pesquisar, calcular, negociar com possíveis sócios, ajustar, repetir algumas partes do processo e, finalmente, decidir abrir um negócio. Quem não deseja verdadeiramente empreender desiste da empreitada só de imaginar as pedras no caminho! Realmente, a decisão de tirar uma ideia do papel e abrir uma empresa envolve muito empenho, estudo e coragem por parte … Leia mais
Sem dúvidas, um dos maiores pesadelos que assombram o empresário no Brasil é o risco de encarar uma Reclamação Trabalhista ou uma chuva delas, como algumas vezes acontece.
Em uma entrevista de junho de 2017, o ex-presidente, Michel Temer, declarou que o Brasil era o país com o maior número de processos trabalhistas no mundo, o que acabava afastando muitos investidores estrangeiros.
De fato, esse cenário ainda não mudou e, segundo o Relatório do TST, em 2019 foram mais de um milhão e oitocentos mil novos casos nas Varas da Justiça do Trabalho.
Alguns estudiosos defendem que o motivo para esse enorme número de ações se deve à complexidade da nossa legislação, que engloba milhares de regras, sendo a maioria delas de difícil interpretação.
Se pensarmos bem, apenas a Consolidação das Leis do Trabalho, a famosa CLT, possui quase mil artigos! E não é só, porque temos centenas de atos jurisprudenciais que precisam ser observados, além das várias normas do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Previdência Social.
Realmente, é enorme o desafio para o empresário que não quer correr o risco de ser surpreendido com Reclamações Trabalhistas.
Por isso, para tentar descomplicar esse tormentoso assunto, neste artigo explicaremos como funciona uma Reclamação Trabalhista, suas principais causas e formas eficientes de evitá-las.
Ao final, ainda separamos um bônus para prevenir que sua noite de sono seja afetada pelo pesadelo de uma ação judicial.
Se você é empresário e conhece temas como o compliance e conformidade legal, possivelmente já ouviu falar de um instrumento importante na proteção jurídica do seu negócio: o Due Diligence.
No dia 12 de novembro de 2019, foi promulgada a nova Reforma da Previdência pelo Congresso Nacional, que altera pontos importantes no regime de aposentadoria dos trabalhadores. Ela entrou em vigor no dia seguinte, sendo que em alguns casos se aplicam as regras de transição, especialmente para quem já estava no mercado há muito tempo. … Leia mais
O Direito Contratual é o ramo do Direito que trata das relações que surgem em todos os tipos de contratos, inclusive aqueles que estão presentes no exercício da sua empresa. Mas, afinal, o que seria um contrato? O contrato é o instrumento jurídico utilizado nas relações econômicas, fundado no acordo das partes. O seu efeito … Leia mais
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