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Horas extras retroativas de servidores federais submetidos a raios-x

Você sabia que os servidores públicos federais que trabalham expostos à radiação devem cumprir uma jornada de trabalho específica e inferior a 40 horas semanais? E que o descumprimento pode ensejar direito ao pagamento de diferenças remuneratórias?  Segue com a gente para entender tudo de forma descomplicada!  A legislação, considerando os riscos e o quanto … Leia mais

Exposição ao amianto: conheça seus Direitos Trabalhistas!

A exposição ao amianto pode causar vários problemas de saúde graves, incluindo câncer de pulmão, mesotelioma (um tipo raro de câncer que afeta o tecido que reveste os órgãos internos) e asbestose (uma doença pulmonar crônica causada pela inalação de fibras de amianto). Apesar dos diversos estudos desaconselhando o uso e das iniciativas de autoridades … Leia mais

Intervalo intrajornada dos médicos e dentistas: você conhece esse direito especial?

Você sabia que além do intervalo de jornada regulado pela CLT, os médicos e dentistas possuem um direito de intervalo adicional? Isso mesmo!  Esse direito adicional é conhecido como Intervalo intrajornada, possuindo regulação através da Lei nº 3.999/1961. que garante um intervalo de 10 minutos a cada 90 minutos da jornada de trabalho dos médicos … Leia mais

Jornada 12×36: Tudo o que você precisa saber!

Muito provavelmente você já assistiu o filme “Uma Noite no Museu”, certo? Que já foi exibido diversas vezes na Sessão da Tarde. Pois bem, o filme conta a história de Larry Daley (Ben Stiller), que trabalha como vigia em um museu de história natural. Se o museu fosse no Brasil, não em Nova Iorque, muito … Leia mais

Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT): o que é e quando a sua empresa precisa?

Há muito potencial para transformação! Se você é do tipo que adora assistir programas de reformas, provavelmente reconheceu essa frase de algum lugar… Sim, estamos falando sobre a série “Irmãos à Obra”, na qual dois irmãos gêmeos possuem a missão de encontrar os lares perfeitos para os compradores. Nesse processo, o imóvel escolhido passa por … Leia mais

Entenda a Súmula 443 do TST e Confira as Doenças Que Podem Presumir Dispensa Discriminatória

Olá, caro leitor! Vamos tratar hoje de um tema bastante sério que pode ser um baita problema dentro da relação de emprego: a dispensa discriminatória. Junto a essa temática, vamos abordar a Súmula 443 do TST, discorrendo sobre seu campo de aplicação e efeitos.  Antes de abordar efetivamente as questões, precisamos alinhar dois principais pontos, … Leia mais

NR-33: regulamentação do trabalho em espaços confinados

1 DEFINIÇÕES BÁSICAS DA NR-33 Nada melhor que começar explicando com calma sobre o que trata a NR-33, né?  Ela foi publicada, inicialmente, no final de 2006, por meio de portaria do Ministério do Trabalho, e passou por algumas revisões pontuais, uma em 2012, e outra em 2019, com o intuito de sempre melhorar o … Leia mais

Tudo Que Você Precisa Saber Sobre o Desconto de Vale Transporte!

Você, caro leitor, provavelmente já assistiu pelo menos um dos filmes da saga mais famosa do mundo (aquela com nossos três bruxinhos favoritos!), certo? Pois bem, agora se você se considera um fã de Harry Potter, vai lembrar da icônica cena em que o menino que sobreviveu é atacado por dementadores no trem a caminho … Leia mais

NR-35: como funciona a regulamentação do trabalho em altura

Todo cuidado é pouco! Parece uma frase clichê, no entanto, para você, empresário, que atua em segmentos que requerem trabalho em altura, é fundamental que conheça de cor e salteado a NR-35, a norma regulamentadora que estabelece os requisitos para o trabalho em altura. Por esse motivo, a CHC, cumprindo o seu papel de tornar … Leia mais