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Pacto antenupcial: descubra o que é e quando é necessário fazê-lo!

Casal assinando o pacto antenupcial

Certamente você conhece alguma história de divórcio em que a partilha de bens resultou em uma grande dor de cabeça, não é mesmo? Além disso, mesmo não sabendo exatamente do que se trata, já deve ter ouvido falar do pacto antenupcial e que ele pode evitar momentos como esse.

Ficou curioso para saber o que pode ser definido nesse tipo de contrato? A CHC vai te explicar tudo que você precisa saber sobre o pacto antenupcial, o que pode ser estabelecido nele e quais os seus efeitos!

O que é a filiação socioafetiva?

Você sabe o que é a filiação socioafetiva? Ela acontece quando uma pessoa tem um vínculo de filiação, ou seja, é filho de alguém, mesmo sem relação biológica. Em outras palavras, a filiação socioafetiva acontece quando, mesmo não havendo vínculo sanguíneo e genético, o afeto e a história de duas pessoas faz com que exista … Leia mais

Direito de Família: quais são as causas suspensivas do casamento?

Para muitas pessoas o casamento é o momento mais feliz e esperado da vida. No reality show “O Vestido Ideal” um dos maiores desafios desse dia seria encontrar o vestido perfeito que agrade a todos, mas em alguns casos além da busca incessante pelo vestido ideal, também aplicam-se as causas suspensivas que podem prorrogar ainda … Leia mais

Direito de Família: o que pode impedir um casamento?

O Direito de Família x Casamento
Certas pessoas, ainda que se amem e que tenham o sonho de se casarem, podem ter o seu sonho destruído impedido pela legislação, caso se enquadrem em uma das hipóteses de impedimentos para o casamento previstas pelo Código Civil brasileiro.

Regulamentação de visitas: 5 coisas que você precisa saber

regulamentação de visitas

Família é conceituada, pelo Dicionário Aurélio, como um “grupo de pessoas que partilham ou que já partilharam a mesma casa e que normalmente possuem relações entre si de parentesco, de ancestralidade ou de afetividade”.

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Aspectos Jurídicos da barriga de aluguel: respondemos as 5 perguntas mais comuns para um advogado!

barriga de aluguel

O sonho da maternidade nem sempre pode ser uma conquista fácil. Dentre outros fatores, as limitações biológicas, problemas derivados de gestações anteriores, a morosidade no processo de adoção e a formação de novas entidades familiares fazem com que muitas pessoas, hoje em dia, procurem os serviços popularmente conhecidos como “barriga de aluguel”. 

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Direito de Família: quando é necessário contratar advogado?

Conhecer alguém, apaixonar-se, namorar, fazer planos em conjunto, casar, ter filhos… Tudo isso parece ser o objetivo de vida para muitas pessoas, não é mesmo? Mas e quando o casamento resulta em divórcio? Como vai ser a divisão do apartamento que foi adquirido pelos dois? Com quem os filhos irão morar? 

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