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Pacto antenupcial: descubra o que é e quando é necessário fazê-lo!

Casal assinando o pacto antenupcial

Certamente você conhece alguma história de divórcio em que a partilha de bens resultou em uma grande dor de cabeça, não é mesmo? Além disso, mesmo não sabendo exatamente do que se trata, já deve ter ouvido falar do pacto antenupcial e que ele pode evitar momentos como esse.

Ficou curioso para saber o que pode ser definido nesse tipo de contrato? A CHC vai te explicar tudo que você precisa saber sobre o pacto antenupcial, o que pode ser estabelecido nele e quais os seus efeitos!

Direito de Família: quais são as causas suspensivas do casamento?

Para muitas pessoas o casamento é o momento mais feliz e esperado da vida. No reality show “O Vestido Ideal” um dos maiores desafios desse dia seria encontrar o vestido perfeito que agrade a todos, mas em alguns casos além da busca incessante pelo vestido ideal, também aplicam-se as causas suspensivas que podem prorrogar ainda … Read more

Revisão Contratual: saiba como modificar o seu contrato após a assinatura

Podemos provar: filmes possuem tudo a ver com o instituto jurídico da revisão contratual!  Veja bem, o nascimento de um novo filme, sobretudo quando se trata da adaptação de uma história já consolidada em outras mídias (quadrinhos, livros, séries, etc.), costuma ser bastante aguardado. Mas aí vem a estréia e, com ela, às vezes, as … Read more

A Responsabilidade Civil da Escola

Responsabilidade das Escolas

A conhecida frase “com grandes poderes, vêm grandes responsabilidades” reflete bem a realidade do papel de uma instituição de ensino particular em relação aos alunos e seus responsáveis, afinal, com o passar do tempo, as escolas estão assumindo obrigações que, em outras épocas, eram exclusivas do núcleo familiar.

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Dívida Prescrita: o que você precisa saber para não perder dinheiro!

dívida prescrita

Não dá para tratar de dívida prescrita e não falar sobre o tempo. Ou melhor, sobre a ação dele em todas as coisas que existem, inclusive o Direito.  “Compositor de destinos, tambor de todos os ritmos, tempo, tempo, tempo, tempo…”. Na década de 70, Caetano Veloso já cantava por meio da música “Oração ao tempo”, … Read more

Documentos para inventário: tudo que você precisa saber!

documentos para inventário

A perda de um ente querido, para além de toda a dor ocasionada,  também gera aos herdeiros algumas obrigações, uma delas é a elaboração do famoso INVENTÁRIO de herança. 

Em linhas gerais, o inventário é o processo por meio do qual se faz o levantamento do patrimônio e das dívidas deixadas por pessoa falecida, objetivando a transferência da herança para os seus respectivos herdeiros. Isso, obviamente, quando há bens a serem transferidos.

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Ghost Writer: conheça os direitos do escritor-fantasma

Ghost Writer

Neste artigo, vamos abordar um assunto fantasmagórico: o ghost-writer, traduzido para o português como “escritor-fantasma”. 

Você já fez algum trabalho e outra pessoa ficou com todo o crédito? Achou justo ou ficou chateado?

Pois bem, caro leitor, vamos explorar um tipo de contrato em que uma pessoa concorda em ceder os seus direitos autorais, além de manter em sigilo a informação sobre quem é o verdadeiro criador da obra.

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Tudo que você precisa saber sobre a ação de interdição!

A ação de interdição tem como objetivo decretar a incapacidade relativa de alguém, buscando o reconhecimento judicial de que o indivíduo interditado, por diversas possíveis razões, não é plenamente capaz de expressar suas vontades nos atos comuns da vida, como a administração do próprio patrimônio.

Por isso, o interditando necessita de proteção e auxílio de um terceiro, o curador, que é, basicamente, uma pessoa nomeada na ação de interdição para auxiliar o interditado a exercer suas vontades, ou seja, praticar alguns dos atos que a vida em sociedade requer.

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Casamento 2 em 1? Entenda o funcionamento do casamento religioso com efeito civil.

Casamento religioso com efeito civil

ATENÇÃO! OFERTA IMPERDÍVEL POR TEMPO LIMITADO: PAGUE UM E LEVE DOIS! 

Dizem por aí que a propaganda é a alma do negócio… Será mesmo?! 

Fato é que algumas estratégias de publicidade são marcantes ao longo da vida de muitos brasileiros. Inclusive, quem nunca comprou algo influenciado por um bom comercial na TV  (Isso ainda existe?)  e se arrependeu depois, por exemplo. Mas, relaxa! A ideia do post  de hoje não é convencer você a nada que não queira. 

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Responsabilidade civil do Estado: tudo o que você precisa saber!

Responsabilidade civil do Estado

Quem nunca, quando criança, se aventurou por horas brincando de casinha ou até mesmo montando a sua própria casa ou cidade com peças de lego? 

Se você conseguiu pular essa fase, tenho certeza que acabou sendo pego anos depois baixando o jogo do The Sims, onde você poderia construir e decorar sua própria casa ou até o MegaCity, jogo do falecido orkut, em que você tinha a responsabilidade de montar a melhor cidade do mundo. 

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