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CHC Advocacia - Cicero
O cenário tributário brasileiro é notoriamente complexo, com uma miríade de leis, regulamentos e interpretações que frequentemente desafiam até mesmo os profissionais mais experientes. Como em qualquer outro ramo comercial, bares e restaurantes também são vítimas desse sistema, de modo que, em vários casos, acabam pagando mais tributos do que o efetivamente devido, ocasionando diminuição … Leia mais
Sem dúvidas, o futebol é uma grande paixão para os brasileiros. Por esse motivo, muitos, desde cedo, alimentam o sonho de se tornar o próximo grande craque. Neste contexto, não é raro que crianças e adolescentes sejam convidados por clubes esportivos para fazer parte de suas categorias de base. Todavia, por trás dos holofotes e … Leia mais
Neste artigo, iremos compreender do que se trata a pejotização, os motivos pelos quais ela vem sendo utilizada, bem como diferenciar a contratação de empregado e a licitude na contratação de pessoa jurídica. A palavra Pejotização vem do termo Pessoa Jurídica, também denominada de P.J., e é normalmente utilizada para descrever uma relação empregatícia mascarada, … Leia mais
Imagine a seguinte situação: você se submete a um procedimento médico ou estético com a expectativa de melhorar sua autoestima. Contudo, o resultado não é o esperado e você se depara com um dano estético, ou seja, uma lesão que desfigura seu corpo e que compromete não só sua aparência, mas também sua confiança e … Leia mais
Estar conforme as leis trabalhistas é fundamental para prevenir a ocorrência de autuação pelo Ministério do Trabalho e do Emprego, e, principalmente, evitar sofrer a aplicação de uma multa trabalhista. A maioria dessas autuações ocorrem devido às empresas não conhecerem as regras trabalhistas e as infrações que podem ocasionar as principais multas trabalhistas, como má … Leia mais
O planejamento previdenciário (ou planejamento de aposentadoria) é um estudo detalhado do seu histórico previdenciário, realizado principalmente por advogado especialista em Direito Previdenciário, que identificará o melhor momento para você se aposentar e o que deve ser feito para receber o melhor benefício possível, sendo uma ferramenta fundamental para garantir uma aposentadoria mais confortável e evitar prejuízos financeiros!
O sucesso do MEI no Brasil trouxe questionamentos sobre os seus limites legais, haja vista que a prática de manter uma relação trabalhista com uma pessoa jurídica, para se eximir de arcar com obrigações previstas na CLT, como contribuições previdenciárias, FGTS, 13º salário, terço de férias, tem sido comum.
É diante desse cenário que vamos esclarecer para você o que é a pejotização e quais os impactos que essa prática pode ocasionar. Então, continue aqui com a gente.
Neste artigo, listamos os principais procedimentos, tratamentos e medicamentos em que há a negativa do plano de saúde. Leia até o final e confira quais as ações recomendadas para tentar reverter a negativa de cobertura por parte do plano de saúde.
No artigo de hoje, vamos ajudá-lo a entender os impactos da alteração da Reforma Tributária no imposto sobre heranças e como o planejamento sucessório pode ser seu aliado na defesa dos bens e na gestão futura deles.
Confira este artigo para entender mais sobre a configuração do dano moral pela inscrição indevida, em quais situações isso ocorre, dicas de prevenção e educação para evitar esse problema, além de muitas informações importantes sobre essa temática!
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