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Cessão de marcas: o que você precisa saber antes de realizar esse contrato

Você sabe o que é cessão de marcas e como ela pode te ajudar a explorar a sua marca? Se não, você veio ao lugar certo! 

A cessão de marcas é  uma operação que permite que terceiros se apossem de parte da sua marca, mediante o pagamento de um valor pré-estabelecido. 

Nesse artigo nós iremos te explicar tudo sobre esse tipo de contrato e quais são as cláusulas que obrigatoriamente devem constar nele. Se ficar com alguma dúvida, entre em contato conosco que iremos te ajudar!

Adicional por extrajornada dos policiais militares: como saber se estou recebendo de maneira correta? 

Você sabia que os policiais militares podem ter valores a receber em razão da realização de horas extras? 

Os policiais militares são profissionais que integram as forças de segurança pública, exercendo um papel fundamental na manutenção da ordem pública, garantindo a segurança e aplicação da lei. 

Dada a dificuldade de realização de concursos públicos periodicamente e a crescente demanda por reforço na segurança pública, muitos estados têm autorizado e regulamentado o trabalho em regime de extrajornada para os policiais militares.  

Esse adicional, embora às vezes não definido em regulamentos próprios, pode ter natureza remuneratória ou indenizatória, impactando diretamente no cálculo do imposto de renda ou em verbas reflexas. Em todos os casos, o policial militar pode ter direito ao recebimento de alguns valores relativos aos últimos.  

Portanto, se você é policial militar e realiza atividade extrajornada, esse artigo, sem dúvidas, é para você!

Termos de uso: o que são e como protegem a sua empresa.

Então você finalmente resolveu adentrar neste mundo incrível que é a internet e criou seu próprio site, espaço no qual você poderá vender os produtos e serviços de sua empresa para muito mais pessoas. Nada poderia ser mais simples, não é mesmo? Basta contratar um serviço de hospedagem, pedir para o seu sobrinho que entende … Leia mais

Regulamento interno empresarial: por que elaborar um

Com o intuito de ajudá-lo a criar esse regulamento, trouxemos neste texto quais dispositivos podem ou não estar presentes no regulamento interno da sua empresa. Mais importante ainda, vamos destacar o papel dos advogados na criação e desenvolvimento desse documento tão importante para a sua organização. Confira a leitura!

Profissionais de TI em Empresas Vinculadas a Bancos: Entenda os Direitos como Bancário

Será que os profissionais de TI que trabalham em bancos são equiparados aos bancários? E será que aqueles que trabalham em empresas vinculadas aos bancos têm direitos como bancários?

Se esse assunto chamou sua atenção, é só continuar lendo, que a gente promete te contar todos os detalhes envolvidos nessa questão.

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Banco Itaú: Natureza salarial da premiação por resultados do Programa Agir.

Se você é funcionário do Banco Itaú ou conhece alguém que seja, possivelmente já deve ter ouvido falar do Programa AGIR (Ação Gerencial Itaú para Resultados).  Existem muitas dúvidas em torno do sistema de remuneração variável do Programa, tanto em relação às metas estipuladas, quanto pela maneira em que é computada a produtividade e a … Leia mais

Nova Lei do Esporte: tudo o que você precisa saber para elaborar um bom contrato

Se você é um atleta ou representa uma equipe esportiva, sabe como a nova Lei do Esporte pode influenciar os seus contratos? A nova Lei do Esporte trouxe consigo modificações que afetam todo o mundo esportivo, desde a mudança de regras para os trabalhadores do setor, punições para torcidas organizadas e até mesmo a criação … Leia mais

Acidentes no trabalho: como a empresa deve agir?

A segurança no local de trabalho é uma preocupação fundamental para as empresas. Garantir a segurança dos funcionários não apenas protege suas vidas, mas também contribui para um ambiente de trabalho saudável e produtivo. No entanto, mesmo com todas as precauções, imprevistos acontecem, e acidentes no trabalho podem ocorrer. Nesses momentos, a conduta da empresa … Leia mais

LEI Nº 14.611/2023: Como adequar sua empresa na Nova Lei sobre Igualdade Salarial

Igualdade Salarial Lei Nº 14.611/2023 Em 03 de julho de 2023, entrou em vigor a lei nº 14.611/2023, cujo objetivo é promover a igualdade salarial entre mulheres e homens que desempenham atividades de igual valor ou ocupam a mesma função. É essencial que você esteja ciente das medidas impostas por essa nova lei e compreenda … Leia mais