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CHC Advocacia - Cicero página: 2
Neste artigo, iremos estudar a “anatomia” desse tão comentado ramo do Direito Médico e, desde já, “receitamos” que você leia até o final para conferir as principais leis e princípios que envolvem o tema e, ainda, como funciona o processo ético-profissional do médico no CRM.
Após a privatização da BR Distribuidora (empresa subsidiária da Petrobrás), agora conhecida como Vibra Brasil, muitos funcionários enfrentaram uma dura realidade: a redução de seus vencimentos e a perda de benefícios. Essa situação gerou dúvidas e incertezas sobre os direitos dos trabalhadores.
Neste artigo, vamos esclarecer os pontos principais sobre essa questão e ajudá-lo a entender se você tem direito a reivindicar diferenças salariais.
O Adicional Provisório de Transferência (APT), anteriormente pago aos empregados da Petrobras e subsidiárias que se mudavam para trabalhar em locais diferentes dos inicialmente designados em seus contratos de trabalho, foi suprimido pela empresa em 2019. No entanto, decisões recentes da Justiça do Trabalho têm reconhecido a ilegalidade dessa supressão, determinando a incorporação do benefício para os empregados admitidos até 30/07/2019. Empregados que foram transferidos nos últimos 5 anos sem receber o APT podem buscar o pagamento por meio de ações judiciais. Para obter informações detalhadas e entender os direitos relacionados à incorporação.
Não deixe de conferir o artigo sobre o assunto.
Foi aprovada lei que cria tributação de fundos de investimentos fechados e de aplicações internacionais (Lei nº 14.754/2023). O texto regulamenta a tributação de imposto de renda de aplicações em fundos de investimento no país e da renda auferida por pessoas físicas residentes no Brasil em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. Como … Leia mais
O uso indevido de marca é um problema sério, que pode minar a reputação de uma empresa e prejudicar sua capacidade de competir, além de causar prejuízo financeiro ao titular da marca.
Se você quer saber mais sobre esse assunto e, principalmente, como evitar o uso indevido de sua marca, leia este artigo até o final.
Neste artigo, nós te explicaremos tudo sobre o símbolo de marca registrada, especialmente os cuidados que você deve ter ao utilizá-lo antes de realizar o registro.
Neste artigo, vamos te explicar de forma clara e objetiva tudo o que você precisa saber sobre o registro de marca, desde o que é até como realizá-lo. Não perca tempo e descubra como proteger o seu patrimônio intelectual.
Neste artigo nós te explicaremos 5 coisas que você deve fazer antes de iniciar o registro de marca da sua empresa e, caso você fique com alguma dúvida, é só entrar em contato conosco pelos canais de atendimento.
Leia Completo!
Neste artigo, vamos te explicar o que são as marcas de alto renome e como elas podem influenciar no seu pedido de registro! Se ficar com alguma dúvida, é só deixar um comentário abaixo que iremos te responder!
Se você está começando um negócio ou já possui uma empresa consolidada, entender como funciona o registro de marcas pode ser a chave para manter sua marca em segurança e crescer no mercado.
Confira nosso artigo e aprenda a proteger seu patrimônio intelectual!
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