As empresas já perceberam a necessidade de garantir um ambiente de atuação seguro aos seus funcionários, a fim de proporcionar melhor qualidade laboral e evitar acidentes de trabalho.
Categoria Direito do Trabalho pagina 14
Saiba quais fatores tornam o ambiente insalubre para trabalho e como evitá-los
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a normas elaboradas pelo Ministério do Trabalho (MTE), buscando resguardar a saúde do trabalhador, apontam algumas questões relacionadas à segurança e à medicina do trabalho, como as regras sobre ambiente insalubre.
Como fica o teletrabalho (home office) com a reforma trabalhista?
A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) alterou e regulamentou diversas normas relacionadas à prestação de serviço.
A contribuição sindical patronal é obrigatória ou não?
Com a aprovação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), um dos assuntos recorrentes é a contribuição sindical patronal e dos empregados, que foi alterada pela nova lei e vem trazendo diversas dúvidas para as empresas.
Neste artigo, enumeramos algumas questões para esclarecer esse assunto e explicar as novas regras. Se você quer saber mais sobre a contribuição sindical patronal e como calculá-la, continue a leitura!
Tudo o que você precisa saber sobre contrato de trabalho intermitente
Em vigor desde meados de novembro de 2017, a nova lei trabalhista – Lei nº 13.467, sancionada em julho pelo presidente Michel Temer, promoveu, entre diversas mudanças, a criação de uma nova modalidade de contratação e vínculo de emprego que até então não existia no país: o trabalho intermitente.
Entenda o que é e como proceder em relação ao abandono de emprego
Para o bom funcionamento do empreendimento, é importante que os empregados cumpram com as suas funções.
Saiba mais sobre a legislação da terceirização de serviços
A terceirização de serviços foi regulamentada em 2017, pela Lei n.º 13.429/2017, como parte do plano do governo para flexibilizar e modernizar as relações de emprego.
Empregado condenado a honorários de sucumbência? Pedido de justiça gratuita indeferido? O que diz, de fato, a Reforma Trabalhista?
Sempre cumpri as disposições trabalhistas e paguei os valores devidos aos empregados da minha empresa.
