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CHC Advocacia - Renato página: 31
Existem inúmeras estratégias que os empreendedores podem aplicar para aumentar sua competitividade de mercado, sendo que a reestruturação societária é uma das opções que traz diversos benefícios para as empresas. Por essa razão é crucial que os gestores saibam como funcionam as diferentes modalidades desse procedimento e como utilizá-las inteligentemente. Se você quer saber mais sobre o assunto, … Leia mais
O planejamento sucessório é uma ótima prática de gestão patrimonial e apresenta diversas vantagens, como prevenção de conflitos entre herdeiros, definição de responsabilidades e redução de impostos. Neste conteúdo, abordaremos a questão tributária, para demonstrar a importância de uma estratégia adequada sobre o assunto. Com isso, você saberá o que é planejamento sucessório e quais … Leia mais
O que propõe a Lei da Liberdade Econômica? A Lei nº 13.874/19, mais conhecida como Lei da Liberdade Econômica, possui como grande objetivo viabilizar o livre exercício da atividade econômica e a livre iniciativa, deixando evidente a intenção do legislador em garantir autonomia do particular para empreender. Assim, altera diversos dispositivos legais existentes para restringir … Leia mais
A locação de imóveis é uma alternativa interessante para quem é investidor imobiliário e possui propriedades à disposição no mercado. Entretanto, ao locar um imóvel, o investidor e proprietário precisa estar ciente dos riscos desse tipo de negócio — um desses fatores é a falta de pagamento. É nesse contexto que surge a ação de despejo, … Leia mais
Definição e principais conceitos 1. O que é o Direito Administrativo Direito administrativo é o ramo do direito público que regula, com princípios e regras, a relação da Administração Pública com ela mesma, com os servidores públicos e com os administrados, ou seja, com as empresas e pessoas físicas em geral. O fim do direito … Leia mais
Se você é empresário ou trabalha no ramo corporativo, é provável que já tenha escutado o termo Compliance. Muito se fala a respeito do assunto, principalmente nos últimos anos, quando a matéria ganhou mais espaço no país com o advento da Lei Anticorrupção. Entretanto, mesmo com o crescimento dessa questão, os empresários ainda têm muitas dúvidas … Leia mais
Muitas empresas são constituídas por grupos familiares que são os responsáveis por concentrar a gestão dos negócios. Grande parte desse controle é passado como herança, transmitida dos pais para seus filhos. É uma tradição no cenário empresarial. No entanto, a administração desses gestores não é eterna. É comum a ocorrência de casos de afastamento e … Leia mais
A compra de um imóvel é um passo importante na vida de qualquer pessoa. Por conta disso, surge certa insegurança na hora de assinar um contrato de compra e venda. A verdade, porém, é que o contrato de compra e venda é apenas uma das fases deste processo burocrático que é a aquisição de uma … Leia mais
É de conhecimento de todo empresário que já amargou as consequências de um processo trabalhista a premissa de que, para apresentar recurso contra decisão desfavorável aos interesses da empresa, faz-se necessário o recolhimento do depósito recursal. Esse valor é imprescindível para o recebimento e análise do recurso empresarial, retirando-se antecipadamente do caixa da empresa o … Leia mais
Ter uma empresa no Brasil não é fácil! A burocracia é enorme, com o preenchimento de diversos contratos, normas a serem seguidas e, principalmente, inúmeras obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias que precisam ser quitadas regularmente. O não cumprimento dessas regras pode gerar prejuízos para as empresas. Pensando nisso, o Governo Federal criou o eSocial, um sistema … Leia mais
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