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Categoria CHC artigos pagina 21

A importância da reestruturação societária no processo de incorporação empresarial

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reestruturação societária

Existem inúmeras estratégias que os empreendedores podem aplicar para aumentar sua competitividade de mercado, sendo que a reestruturação societária é uma das opções que traz diversos benefícios para as empresas. Por essa razão é crucial que os gestores saibam como funcionam as diferentes modalidades desse procedimento e como utilizá-las inteligentemente. Se você quer saber mais sobre o assunto, … Leia mais

Entenda a relação entre planejamento sucessório e redução de impostos

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redução de impostos

O planejamento sucessório é uma ótima prática de gestão patrimonial e apresenta diversas vantagens, como prevenção de conflitos entre herdeiros, definição de responsabilidades e redução de impostos. Neste conteúdo, abordaremos a questão tributária, para demonstrar a importância de uma estratégia adequada sobre o assunto. Com isso, você saberá o que é planejamento sucessório e quais … Leia mais

Lei da Liberdade Econômica: os pontos mais relevantes

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Ilustração sobre liberdade econômica

O que propõe a Lei da Liberdade Econômica? A Lei nº 13.874/19, mais conhecida como Lei da Liberdade Econômica, possui como grande objetivo viabilizar o livre exercício da atividade econômica e a livre iniciativa, deixando evidente a intenção do legislador em garantir autonomia do particular para empreender. Assim, altera diversos dispositivos legais existentes para restringir … Leia mais

Quando e como entrar com uma ação de despejo contra o inquilino?

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ação de despejo

A locação de imóveis é uma alternativa interessante para quem é investidor imobiliário e possui propriedades à disposição no mercado. Entretanto, ao locar um imóvel, o investidor e proprietário precisa estar ciente dos riscos desse tipo de negócio — um desses fatores é a falta de pagamento. É nesse contexto que surge a ação de despejo, … Leia mais

Direito Administrativo: entenda mais sobre a especialidade que rege a Administração Pública

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Ilustração sobre direito administrativo

Definição e principais conceitos 1. O que é o Direito Administrativo Direito administrativo é o ramo do direito público que regula, com princípios e regras, a relação da Administração Pública com ela mesma, com os servidores públicos e com os administrados, ou seja, com as empresas e pessoas físicas em geral. O fim do direito … Leia mais

Entenda o que é Compliance e quais os benefícios para sua empresa!

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Compliance

Se você é empresário ou trabalha no ramo corporativo, é provável que já tenha escutado o termo Compliance. Muito se fala a respeito do assunto, principalmente nos últimos anos, quando a matéria ganhou mais espaço no país com o advento da Lei Anticorrupção. Entretanto, mesmo com o crescimento dessa questão, os empresários ainda têm muitas dúvidas … Leia mais

Afinal, por que a pesquisa jurídica pode mudar minha vida?

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Não é raro ouvir dos estudantes de Direito os seguintes questionamentos: “Por que eu preciso escrever artigos, se eu não vou seguir a vida acadêmica?” ou “Meu objetivo é passar em um concurso público, logo não posso perder tempo com artigos” e tantos outros neste mesmo sentido. O que se constata é que um considerável … Leia mais

O que muda no novo Código de Processo Civil? ( Agosto 2015 )

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O novo Código de Processo Civil traz várias mudanças que irão beneficiar os advogados, tanto os que trabalham em setor privado como os que atuam em setor público. O novo texto apresenta uma série de mudanças. Você já sabe quais são?   A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC Dentre as novidades trazidas no … Leia mais

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