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Contrato de gaveta: o que é, quais são os riscos e como se proteger juridicamente!

contrato de gaveta

Gavetas! Você certamente já viu uma e talvez, agora mesmo, tenha uma em seu campo de visão. Confere? Trata-se de um compartimento onde podem ser guardados, protegidos e escondidos diversos objetos, os quais não se pretende deixar expostos aos olhos de qualquer pessoa.

Não há uma dimensão padrão ou obrigatória para uma gaveta, variando o seu tamanho conforme a finalidade de guarda a que se destina.

É! Afinal, a gavetinha do móvel que fica na sua penteadeira para guardar brincos e anéis não precisa possuir as mesmas dimensões do gavetão da cozinha que guarda o jogo daquelas panelas gigantescas, dignas de MasterChef.

Mas, antes que você pense que contrato de gaveta tem a ver com marcenaria – porque não tem! – eu justifico essa introdução de artigo pelo fato de que a essência da definição literal de “gaveta” pode ajudar a melhor entender o tema jurídico. 

Continue a leitura, pois, além de ficar sabendo tudo de mais relevante sobre essa modalidade de contrato, irá descobrir como isso poderá ser utilizado por você!

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5 coisas que sua empresa precisa saber sobre alteração do contrato de trabalho

alteração do contrato de trabalho

Alterar a jornada de trabalho, função ou o local da prestação de serviços de seus empregados são questões que frequentemente suscitam diversas dúvidas ao empregador, pois não se sabe ao certo quais os limites e requisitos previstos na legislação trabalhista para implementar eventuais modificações do contrato de trabalho de forma segura e adequada.

Na realidade, no decorrer do tempo, muitas vezes as cláusulas contratuais ajustadas no momento da contratação passam a não mais interessar tanto ao empregado quanto ao empregador, não somente em razão de mudança na estrutura interna da empresa como, por exemplo, a expansão dos negócios, a criação ou extinção de algum setor e etc, mas também para melhor aproveitar as habilidades e competências do empregado dentro da dinâmica empresarial.

Mas não é só, em algumas ocasiões as modificações são necessárias para adequar a atividade ao uso da tecnologia, com melhor aproveitamento do trabalho a ser desenvolvido.

Nesse momento de mudanças, contar com o auxílio de uma banca de advocacia especializada é indispensável para que o empresário não tenha um grande prejuízo financeiro futuramente, formando um passivo trabalhista, podendo, ainda, ter condições de concentrar seus esforços apenas no bom andamento dos negócios, afinal, o empresário deve dedicar-se à gestão de sua empresa. 

Neste artigo vamos destacar algumas informações valiosas que todo empresário precisa saber a respeito da alteração do contrato de trabalho, o que fazer e o que não fazer e como implementá-la na sua empresa. Continue a leitura porque, ao final, temos um bônus que vai contribuir bastante para segurança jurídica da sua atividade empresarial! 


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Contrato de empreitada: entenda a importância e porquê você deve fazer um

Contrato de Empreitada

A construtora ou incorporadora já está com tudo certo para começar a obra? O projeto e o planejamento financeiro da construção já estão prontos? Então, chegou a hora de contratar a mão de obra especializada.

Saiba que é preciso cuidado para montar o acordo legal a respeito do serviço e que um contrato de empreitada pode ser uma boa opção, dependendo de sua necessidade. Trata-se de um formato em que um empreiteiro é corresponsável pela execução da obra e trabalha por resultado.

Para que você entenda melhor o tema, preparamos um texto com detalhes sobre o funcionamento desse tipo de contrato e sua importância. Acompanhe!

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Direito Contratual: o que todo empresário precisa saber sobre contratos

4 pessoas conversam sobre os contratos de uma empresa

O Direito Contratual é o ramo do Direito que trata das relações que surgem em todos os tipos de contratos, inclusive aqueles que estão presentes no exercício da sua empresa.   Mas, afinal, o que seria um contrato?  O contrato é o instrumento jurídico utilizado nas relações econômicas, fundado no acordo das partes. O seu efeito … Leia mais

Raio X do contrato

Existe uma prática muito comum entre empresários e prestadores de serviço que é o acordo verbal. Embora essa atitude possa parecer inofensiva, pode gerar alguns problemas. Por isso, a CHC Advocacia criou o e-book ‘Raio-X do Contrato de Prestação de Serviços: tire todas as suas dúvidas’ para que você possa esclarecer questões a respeito dessa … Leia mais