Após a privatização da BR Distribuidora (empresa subsidiária da Petrobrás), agora conhecida como Vibra Brasil, muitos funcionários enfrentaram uma dura realidade: a redução de seus vencimentos e a perda de benefícios. Essa situação gerou dúvidas e incertezas sobre os direitos dos trabalhadores.
Neste artigo, vamos esclarecer os pontos principais sobre essa questão e ajudá-lo a entender se você tem direito a reivindicar diferenças salariais.
Acesse aqui o Podcast JusTáPop no Spotify Não é novidade para ninguém que, na CHC, acreditamos que o conhecimento jurídico deve ser acessível a todos, da forma mais leve e descomplicada possível – isso é a nossa MISSÃO! Pensamos assim por entendermos que o Direito não deve ficar restrito aos seus operadores, nem parecer algo … Leia mais
Uma das alterações legislativas recentes mais importantes no mundo empresarial, sem dúvida, foi a criação da Sociedade Limitada Unipessoal, que ampara muito os novos empresários na constituição de seus negócios.
Entretanto, a criação dessa nova espécie de sociedade trouxe vários debates, afinal, como poderia existir uma sociedade de um único sócio? Por que autorizar tal (aparente) contradição?
Então se ligue que hoje, diferentemente desta nova composição societária, não te deixaremos sozinho(a), e daremos várias dicas essenciais para a constituição de uma Sociedade Limitada Unipessoal.
E ainda mais! Acompanhe todo o artigo e saiba como implementar nossa Dica Bônus!
Antes de mais nada, siga as redes sociais da CHC Advocacia para ter várias dicas de um Direito Descomplicado, que você só encontra aqui.
O escritor Machado de Assis, em uma entrevista concedida ao programa de televisão da Oprah Winfrey, no ano de 1912, estava coberto de razão quando afirmou: “o grande problema das citações na internet é que nem sempre sabemos se o crédito é verdadeiro”.
Essa citação, apesar de falsa, faz todo sentido; e é justamente essa a técnica utilizada por quem dissemina esse tipo de informação – fake news -, levando pessoas a acreditarem em praticamente tudo o que lêem e tem certa lógica.
Pode até parecer óbvio que uma fake news não deve ser levada em consideração, nem, muito menos, compartilhada, mas a grande questão é que, na maioria das vezes, não é fácil detectar a mentira, como foi possível na citação do primeiro parágrafo deste artigo (até porque, em 1912, Machado de Assis já havia falecido, Oprah Winfrey ainda não tinha nascido e não existiam programas televisivos).
O que, aparentemente, também não é tão evidente assim para quem produz esse material são as reais consequências jurídicas e indenizações que decorrem de uma fake news.
Sim! É verdade que as leis brasileiras prevêem punições para quem se utiliza desse método e, neste artigo, vamos mandar a real sobre as repercussões jurídicas das famosas fake news.
Leia até o final, pois há uma dica bônus: iremos ensinar como criar uma notícia falsa na internet, sem qualquer risco de ser processado! Mentira. Não iremos fazer isso. Mas, é verdade que o último tópico é uma dica especial! Juro! Continue lendo, que pois iremos provar!
A bem da verdade, em decorrência do tema e das brincadeiras com fake news feitas na introdução deste texto, buscaremos comprovar tudo o que iremos escrever e você já poderá exercitar a boa prática de conferir a fonte de tudo o que lê.
Então você finalmente resolveu adentrar neste mundo incrível que é a internet e criou seu próprio site, espaço no qual você poderá vender os produtos e serviços de sua empresa para muito mais pessoas.
Nada poderia ser mais simples, não é mesmo? Basta contratar um serviço de hospedagem, pedir para o seu sobrinho que entende “dessas coisas de tecnologia” elaborar o site, e, voilà, o seu site já está na internet.
Bem, sinto muito em ser o portador de más notícias, mas tenho de lhe dizer: não é tão fácil assim…
Para evitar problemas jurídicos que podem ser piores até mesmo que um vírus “Cavalo de Tróia”, você terá de providenciar para o seu site, no mínimo, bons Termos de Uso e Política de Privacidade.
Mas calma, também não precisa se desesperar – nem chamar seu sobrinho, afinal ele entende de tecnologia, quem entende de direito somos nós da CHC Advocacia – porque nas próximas linhas eu vou dar algumas dicas que vão lhe ajudar a elaborar Termos de Uso adequados para o site de sua empresa.
Não esquece de ler todo o nosso post, pois, no final dele, tem um conteúdo bônus que vai fazer toda a diferença na elaboração dos Termos de Uso do seu negócio.
