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Divórcio Extrajudicial: por que você deve optar por essa modalidade

Divórcio Extrajudicial

Quando pensamos em divórcio, a primeira imagem que vem à cabeça é um processo com brigas, angústia, conflitos internos e externos, e dificuldade. Mas, sabia que o divórcio não precisa ocorrer dessa maneira?

Isso mesmo! A partir de 2007, o direito brasileiro passou a admitir a concessão do divórcio perante um procedimento mais simplificado: o extrajudicial. Inclusive, milhares de brasileiros estão optando por esta modalidade de divórcio, devido às suas vantagens!

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Termo de Compromisso de Estágio: 5 questões que você precisa saber as respostas!

termo de compromisso de estágio

A Lei nº. 11.788 de 2008 – ou, como é mais conhecida, Lei do Estágio – trouxe consigo um instrumento, que visa regulamentar a relação entre o educando, o concedente do estágio e a instituição de ensino, denominado Termo de Compromisso de Estágio. Nesse documento há a descrição dos direitos e deveres das partes contratuais, … Leia mais

4 Pontos Fundamentais sobre a Aposentadoria do MEI

aposentadoria do mei

A maior curiosidade, certamente, é se existe a aposentadoria do MEI, correto? Pois bem, desde logo esclarecemos que sim, esse é um direito do Microempreendedor Individual. Contudo, como essa ocorre é diversa e possui procedimento especial em face da aposentadoria de trabalhadores e demais empresários.  Logo, se você é MEI ou está pensando em se … Leia mais

07 coisas que você precisa saber sobre uma sociedade empresária

sociedade empresária

Você sabia que uma sociedade empresária não é qualquer grupo de pessoas que desenvolve uma atividade voltada ao lucro? Na verdade, a sociedade empresária é uma caracterização bem mais complexa do que essa ideia, e é sobre isso que vamos falar neste post. Então fiquem ligados que vamos dar 07 dicas sobre esses tipos de … Leia mais

Morte presumida: como o direito soluciona esse mistério?

Morte presumida como o direito soluciona esse mistério

Se você acompanhou a série Dark e o misterioso desaparecimento de personagens como Mads Nielsen, deve ter observado que os longos anos passados sem qualquer notícia do paradeiro dessas pessoas, inicialmente pareciam apontar para uma única conclusão: a morte presumida. Tirando os olhos da ficção, a realidade certamente não revela situações tão complexas quanto a … Leia mais

6 coisas que a sua empresa precisa saber sobre a lei do motorista profissional

lei do motorista profissional destaque

Ayrton Senna, Michael Schumacher, Lewis Hamilton, Sebastian Vettel, Ferrari, Mercedes, Mclaren, Williams… Não, não, caro leitor, ao contrário do que possa parecer o assunto que trataremos neste artigo não diz respeito aos aspectos legais que permeiam a relação jurídica existente entre os pilotos de Fórmula 1 e suas respectivas equipes! Na verdade, vamos esclarecer para … Leia mais