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Conheça as principais teses direcionadas aos bancários

Prezado(a) Cliente Bancário(a), A Carlos Henrique Cruz Advocacia tem um relacionamento próximo com os bancários há muitos anos.  Ao longo desse tempo, atuamos fortemente na defesa dos direitos da classe, com muitos resultados positivos, tanto em procedimentos judiciais ou administrativos, quanto nas mais diversas áreas do Direito que se fizeram necessárias aos clientes individualmente. Em … Leia mais

Horas extras retroativas de servidores federais submetidos a raios-x

Você sabia que os servidores públicos federais que trabalham expostos à radiação devem cumprir uma jornada de trabalho específica e inferior a 40 horas semanais? E que o descumprimento pode ensejar direito ao pagamento de diferenças remuneratórias?  Segue com a gente para entender tudo de forma descomplicada!  A legislação, considerando os riscos e o quanto … Leia mais

Exposição ao amianto: conheça seus Direitos Trabalhistas!

A exposição ao amianto pode causar vários problemas de saúde graves, incluindo câncer de pulmão, mesotelioma (um tipo raro de câncer que afeta o tecido que reveste os órgãos internos) e asbestose (uma doença pulmonar crônica causada pela inalação de fibras de amianto). Apesar dos diversos estudos desaconselhando o uso e das iniciativas de autoridades … Leia mais

Indenização por danos materiais pela não incorporação dos anuênios à aposentadoria dos empregados do Banco do Brasil

Os empregados do Banco do Brasil que requereram judicialmente o reconhecimento de seu direito ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da supressão de anuênios, podem pleitear a indenização por danos materiais pela não incorporação dos anuênios à aposentadoria. Isso pois, a partir do momento que são reconhecidas as diferenças salariais do pagamento incorreto dos anuênios, … Leia mais

Intervalo intrajornada dos médicos e dentistas: você conhece esse direito especial?

Você sabia que além do intervalo de jornada regulado pela CLT, os médicos e dentistas possuem um direito de intervalo adicional? Isso mesmo!  Esse direito adicional é conhecido como Intervalo intrajornada, possuindo regulação através da Lei nº 3.999/1961. que garante um intervalo de 10 minutos a cada 90 minutos da jornada de trabalho dos médicos … Leia mais

Contribuição Sindical: tudo o que você precisa saber

Boatos que Os Simpsons têm o dom de prever o futuro… Hoje nosso assunto é exatamente sobre isso: sindicatos. Apesar do seriado ter um episódio que esbarra nesse assunto, não são oferecidos muitos detalhes sobre o funcionamento do sindicato e, como ele afere seu caixa. Quer entender mais sobre esse tema? Vamos te explicar tudo … Leia mais

Reconhecimento de vínculo empregatício: entenda os requisitos e como evitar sua configuração.

Atualmente, as relações de trabalho podem ter naturezas diversas das empregatícias, mas você sabia que existe um potencial risco de reconhecimento de vínculo empregatício nos casos que a regulação não ocorrer da forma devida? Pois é, e a configuração desse risco pode trazer sérias consequências.  No post, vamos te apresentar o que é reconhecimento de … Leia mais

Programa de Conservação Auditiva: como evitar que o som se torne um vilão no ambiente de trabalho.

O som pode ser tornar um grande vilão no cotidiano das pessoas, vez que possui elevado potencial danoso a depender das condições em que é utilizado. E não, não estamos falando sobre o filme “Um lugar silencioso”, mas sim a respeito da possibilidade de perda auditiva dos trabalhadores expostos a ruído excessivo. É justamente para … Leia mais

Entenda a Súmula 443 do TST e Confira as Doenças Que Podem Presumir Dispensa Discriminatória

Olá, caro leitor! Vamos tratar hoje de um tema bastante sério que pode ser um baita problema dentro da relação de emprego: a dispensa discriminatória. Junto a essa temática, vamos abordar a Súmula 443 do TST, discorrendo sobre seu campo de aplicação e efeitos.  Antes de abordar efetivamente as questões, precisamos alinhar dois principais pontos, … Leia mais

NR-33: regulamentação do trabalho em espaços confinados

1 DEFINIÇÕES BÁSICAS DA NR-33 Nada melhor que começar explicando com calma sobre o que trata a NR-33, né?  Ela foi publicada, inicialmente, no final de 2006, por meio de portaria do Ministério do Trabalho, e passou por algumas revisões pontuais, uma em 2012, e outra em 2019, com o intuito de sempre melhorar o … Leia mais