Você sabia que os profissionais de saúde que trabalham em hospitais, clínicas e estabelecimentos que tratam pacientes com COVID-19, podem ter direito a uma remuneração adicional?
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Como uma assessoria jurídica pode ajudar sua empresa durante a crise do coronavírus?
Não seja o “sapo”! Não entendeu nada? Então, você não pode deixar de ler este artigo.
A assessoria jurídica é um tema que, cada vez mais, ganha espaço no ambiente empresarial, motivo pelo qual desenvolvemos esse artigo para você, empresário, que ainda possui dúvidas quanto às reais vantagens de obter suporte profissional para o enfrentamento dos mais diversos desafios nas relações jurídicas.
Atualmente, o mundo inteiro compartilha de uma experiência peculiar e, que, segundo especialistas, promete mudar a forma como vemos as coisas.
Ocorre que com o isolamento, distanciamento social e virtualização das relações, as necessidades foram ressignificadas e tudo está mudando de uma forma muito veloz, inclusive o direito.
Assim, se antes a advocacia preventiva através de assessoria já apresentava grandes benefícios aos seus adeptos, agora, tal acesso se mostra medida essencial para as empresas evitarem que erros nas relações jurídicas de agora se tornem futuros prejuízos financeiros com processos judiciais ou administrativos.
Os reais impactos causados pelo novo coronavírus na economia, nas relações de emprego, nos direitos individuais e coletivos, ainda são desconhecidos. Por esse motivo, a prevenção, a informação e o planejamento são fortes candidatos à se tornarem “a receita” para sobrevivência em meio à crise.
Com 341 atos normativos sobre o COVID-19, somente no âmbito federal – números desta terça-feira (26/05/2020), é inegável que a pandemia já impacta fortemente o meio jurídico.
Por isso, se você, assim como milhares de brasileiros, tem tido dúvidas frente às várias medidas provisórias, portarias, decretos e outros atos normativos frequentemente divulgados na mídia, continue lendo este artigo e descubra as vantagens do apoio jurídico diante da atual crise do coronavírus.
Seguros negados por COVID-19: saiba quais são seus direitos
Em nosso artigo sobre os Contratos de Seguro, nós explicamos que estes são os melhores instrumentos jurídicos para lhe proteger contra riscos futuros de que ocorram os chamados “sinistros”, eventos predeterminados no contrato que podem atingir prejudicialmente o seu patrimônio ou a sua saúde.
Recentemente, uma doença nova e letal se espalhou por todo o mundo, vitimando milhares de pessoas que foram por ela acometidas, além de causar perdas financeiras a empresas que tiveram suas atividades interrompidas.
Essa parece exatamente uma situação na qual os seguros poderiam ser de muita utilidade, não é mesmo? Afinal, ninguém esperava pelo surgimento do COVID-19 e não existe uma forma melhor de definir uma pandemia global que com a palavra “sinistro”.
A situação não é, entretanto, tão simples assim, pois, conforme explicamos em outro artigo, o COVID-19 tem diversas repercussões jurídicas.
Em muitos seguros, há a exclusão prévia, na apólice, de riscos relacionados a pandemias e epidemias.
Com base nisso, algumas seguradoras estão simplesmente negando as indenizações por prejuízos financeiros, danos físicos e até mesmo mortes causadas pelo COVID-19.
Algumas outras, apesar de estarem pagando as indenizações, ressaltam que estão fazendo isso por mera liberalidade, ou seja, sem que estejam obrigadas a tanto, o que gera insegurança nos beneficiários, que não sabem se as solicitações referentes aos seguros serão atendidas ou não.
Mas e aí? Esse procedimento está correto? Quais são os direitos dos beneficiários nesses casos e quais medidas eles podem tomar, caso recebam uma negativa da seguradora?
Neste artigo, vamos explicar quais são os direitos de quem precisar contar com seguros durante a pandemia de COVID-19.
Ah, e fica até o final desse artigo para conferir nosso conteúdo bônus, que será essencial para evitar que você tenha problemas com seguros.
Aumento de horas extras durante a pandemia: saiba quais são os limites impostos na legislação
A pandemia que está acometendo o mundo em 2020 provocou uma avalanche de desafios em todas os setores da vida em sociedade, reclamando inúmeras mudanças.
Contudo, indiscutivelmente, os serviços essenciais não podem sofrer qualquer paralisação ou redução em seu funcionamento. Assim, necessária, em muitos casos, a intensificação de suas atividades para poder atender a demanda gerada pelas medidas de contenção da doença, como a produção de equipamentos e utensílios hospitalares.
Diante desse cenário, vamos apresentar neste artigo os principais aspectos a respeito do aumento de horas extras durante a pandemia. Quais seus limites legais, como fazer o controle da jornada extra, além de abordar os reflexos no desempenho dos funcionários.
Telemedicina: os direitos dos pacientes e médicos
Você já teve a oportunidade de bater um papo com os seus pais sobre como eles imaginavam o ano de 2020 na adolescência? Certamente, carros voadores, óculos raio-x e espadas com lasers mortais fazendo o barulhinho “uoum”, quando movimentadas, estariam nessa visão de futuro.
Bom… Tirando alguns brinquedos com tais características, nada disso está à venda na Amazon ou no Mercado Livre (pelo menos até a data de publicação deste artigo… Nunca se sabe, não é?!).
Mas isso também não significa um fracasso total da nossa geração em termos de evolução! Inventos incríveis marcaram a modernidade; um, em especial, inclusive, está transformando a tradicional relação entre profissionais da saúde e seus pacientes: a telemedicina.
É certo que, como toda invenção, a telemedicina cerca-se de polêmicas, opiniões contrárias, receios quanto a sua efetividade e de dúvidas envolvendo os direitos do paciente, que não tem uma consulta com contato físico.
Será que as obrigações dos médicos sofrem alguma relativização com a telemedicina? Será que os direitos do paciente são integralmente resguardados nessa modalidade de consulta?
Neste artigo, iremos prescrever uma receita jurídica para você ficar por dentro de tudo o que envolve os direitos do paciente e a responsabilidade do médico em tempos de telemedicina. Continue lendo, pois o conhecimento é o melhor remédio.
Ações que sua empresa pode adotar para amenizar os efeitos econômicos da pandemia
A pandemia chegou, pegou todos de surpresa e com ela trouxe uma verdadeira enxurrada de gigantescas dificuldades e desafios que não encontram precedentes em qualquer ponto da história moderna, exigindo dos afetados, ou seja, praticamente todas as pessoas jurídicas e naturais do planeta, criatividade para encontrar soluções que possam ao menos amenizar os efeitos econômicos … Leia mais
Como a COVID-19 e outros fatos imprevisíveis afetam os contratos de locação?
Imagine que você acabou de assinar um contrato de locação daquele apartamento dos seus sonhos, está com tudo pronto para se mudar para o imóvel, mas é surpreendido por um fato completamente imprevisível que impede que você vá morar nele.
