Pular para o conteúdo
Imagine só a seguinte situação: você, concurseiro(a), após muito estudar para as provas teóricas, que eram as mais temidas, passa por estas fases e é classificado(a) para uma das últimas provas do concurso público, como, por exemplo, a entrega de documentos ou o teste de aptidão física.
Contudo, três dias antes desta última fase, você começa a passar mal, e após realizar um teste médico, é diagnosticado(a) com COVID-19.
Você sabia que os profissionais de saúde que trabalham em hospitais, clínicas e estabelecimentos que tratam pacientes com COVID-19, podem ter direito a uma remuneração adicional?
Em nosso artigo sobre os Contratos de Seguro, nós explicamos que estes são os melhores instrumentos jurídicos para lhe proteger contra riscos futuros de que ocorram os chamados “sinistros”, eventos predeterminados no contrato que podem atingir prejudicialmente o seu patrimônio ou a sua saúde.
Recentemente, uma doença nova e letal se espalhou por todo o mundo, vitimando milhares de pessoas que foram por ela acometidas, além de causar perdas financeiras a empresas que tiveram suas atividades interrompidas.
Essa parece exatamente uma situação na qual os seguros poderiam ser de muita utilidade, não é mesmo? Afinal, ninguém esperava pelo surgimento do COVID-19 e não existe uma forma melhor de definir uma pandemia global que com a palavra “sinistro”.
A situação não é, entretanto, tão simples assim, pois, conforme explicamos em outro artigo, o COVID-19 tem diversas repercussões jurídicas.
Em muitos seguros, há a exclusão prévia, na apólice, de riscos relacionados a pandemias e epidemias.
Com base nisso, algumas seguradoras estão simplesmente negando as indenizações por prejuízos financeiros, danos físicos e até mesmo mortes causadas pelo COVID-19.
Algumas outras, apesar de estarem pagando as indenizações, ressaltam que estão fazendo isso por mera liberalidade, ou seja, sem que estejam obrigadas a tanto, o que gera insegurança nos beneficiários, que não sabem se as solicitações referentes aos seguros serão atendidas ou não.
Mas e aí? Esse procedimento está correto? Quais são os direitos dos beneficiários nesses casos e quais medidas eles podem tomar, caso recebam uma negativa da seguradora?
Neste artigo, vamos explicar quais são os direitos de quem precisar contar com seguros durante a pandemia de COVID-19.
Ah, e fica até o final desse artigo para conferir nosso conteúdo bônus, que será essencial para evitar que você tenha problemas com seguros.
A pandemia que está acometendo o mundo em 2020 provocou uma avalanche de desafios em todas os setores da vida em sociedade, reclamando inúmeras mudanças.
Contudo, indiscutivelmente, os serviços essenciais não podem sofrer qualquer paralisação ou redução em seu funcionamento. Assim, necessária, em muitos casos, a intensificação de suas atividades para poder atender a demanda gerada pelas medidas de contenção da doença, como a produção de equipamentos e utensílios hospitalares.
Diante desse cenário, vamos apresentar neste artigo os principais aspectos a respeito do aumento de horas extras durante a pandemia. Quais seus limites legais, como fazer o controle da jornada extra, além de abordar os reflexos no desempenho dos funcionários.
Rua Coronel Jucá, 999
Fortaleza, Ceará – CEP 60170-320
+55 (85) 3268-2222
contato@chcadvocacia.adv.br
Seg. a Sex. das 8h as 17h30
Sab. e Dom. fechados
