whatsapp anchor

Artigo 482 da CLT: desvendando as hipóteses de demissão por justa causa

Mulher sendo demitida através de artigo 482 da CLT

Nós já explicamos em outro artigo como e quando o empregador poderá aplicar as medidas disciplinares a seus empregados de forma juridicamente segura e adequada. Também falamos detalhadamente sobre demissão por justa causa, inclusive com direito a vídeo publicado no nosso canal no Youtube. Confere lá!

Neste artigo, vamos nos dedicar a desvendar, de uma maneira simples e descomplicada, cada uma das hipóteses de faltas graves previstas no artigo 482 da CLT, visando melhor auxiliar você, caro empresário, no momento de aplicar alguma penalidade a seus empregados, inclusive a maior de todas elas, no caso, a demissão por justa causa.

Continue a leitura porque, ao final, temos um bônus que vai facilitar bastante a vida do empregador quando se deparar com eventuais faltas graves cometidas por seus colaboradores.  

Leia mais

Viagens a trabalho: 10 coisas que você precisa saber!

Viagens a trabalho

Apesar das facilidades que o mundo tecnológico traz, às vezes não tem nada que substitua a presença física do colaborador. Seja em um treinamento em outra cidade ou até uma oportunidade de parceria em outro estado, existem muitas possibilidades que permitem as viagens a trabalho. Quer entender melhor quais os direitos do trabalhador nessas situações? Confira nosso texto para saber mais!

Leia mais

6 coisas que você precisa saber sobre adicional de periculosidade

Profissional exercendo função com direito a adicional de periculosidade

Quando assistimos filmes de ação e vemos aquelas cenas cheias de emoção ficamos imaginando como aquelas cenas foram filmadas. Algumas parecem tão arriscadas! Quem se arriscaria tanto assim pelo seu trabalho?

Mas, se olharmos para a vida real, existem várias pessoas que trabalham no estilo “Missão Impossível” e, correm sim vários riscos no trabalho. Quantas vezes, por exemplo vocês já passaram por profissionais mexendo em algo em uma super altura? Várias, não é mesmo?

Essas pessoas que vivem em um filme de ação na vida real recebem um valor a mais por isso, o adicional de periculosidade.

Adicional de periculosidade é um tema que gera muitas dúvidas. Mas é importante o conhecimento acerca do assunto, seja você empregador, para garantir os direitos de seus funcionários e não gerar problemas, seja você empregado, para saber dos seus direitos e cobrá-los caso seja necessário.

Afinal, o que é adicional de periculosidade? Quais profissionais têm direito? É obrigatório? Como é calculado? Essa e outras questões serão respondidas nesse post, confira!

Leia mais

Tudo que você precisa saber sobre suspensão do contrato de trabalho

homem assinando suspensão do contrato de trabalho

Se compararmos a relação de emprego com uma partida de futebol poderíamos dizer que o árbitro seria o empregador, o jogador seria o empregado e… a punição de suspensão aplicada durante o jogo seria..? Sim, a suspensão do contrato de trabalho!

Parece óbvio pensar assim, mas traçar esse comparativo pode ser útil para a compreensão de aspectos importantes dessa medida. Afinal, é essencial que ambas as partes da relação de emprego conheçam bem essa possibilidade e estejam cientes de seus direitos e obrigações quando o assunto é suspensão do contrato de trabalho.

Então, se você ficou curioso para conhecer as regras desse jogo, não saia da arquibancada, ops… continue lendo esse artigo até o final, pois vamos explicar TUDO que você precisa saber sobre suspensão do contrato de trabalho! Ah.. e no último tópico temos um conteúdo bônus que vai te ensinar na prática a aplicação de uma dessas hipóteses de suspensão e fazer de você um verdadeiro “craque” nesse tema!

Leia mais

Sociedade limitada unipessoal: 6 cuidados antes de abrir uma

Sociedade limitada

Uma das alterações legislativas recentes mais importantes no mundo empresarial, sem dúvida, foi a criação da Sociedade Limitada Unipessoal, que ampara muito os novos empresários na constituição de seus negócios.

Entretanto, a criação dessa nova espécie de sociedade trouxe vários debates, afinal, como poderia existir uma sociedade de um único sócio? Por que autorizar tal (aparente) contradição?

Então se ligue que hoje, diferentemente desta nova composição societária, não te deixaremos sozinho(a), e daremos várias dicas essenciais para a constituição de uma Sociedade Limitada Unipessoal.

E ainda mais! Acompanhe todo o artigo e saiba como implementar nossa Dica Bônus!

Antes de mais nada, siga as redes sociais da CHC Advocacia para ter várias dicas de um Direito Descomplicado, que você só encontra aqui.

Leia mais

Tudo o que você precisa saber sobre Revisão de Aposentadoria

revisão de aposentadoria

Já pensou em tudo o que se pode fazer, após se aposentar?! Descansar, viajar para lugares que sempre sonhou, aprender novos hobbies, curtir mais a família e os amigos… Perfeito, não?! Agora, já imaginou se você descobrisse que existem meios de aumentar o valor da sua aposentadoria para ajudar a tirar todos esses planos do papel?

Devido à alta demanda, documentações problemáticas e às frequentes alterações de leis, o Instituto Nacional do Seguro Social pode cometer equívocos. Tais equívocos podem afetar o valor da aposentadoria, de modo que é possível pedir a Revisão de Aposentadoria para corrigi-los.

Se você quer saber mais sobre as características da Revisão de Aposentadoria e quais as principais categorias, continue a leitura! Quem sabe você descobre que pode ser beneficiário ou conhecer alguém que possa!

Leia mais

7 etapas para abrir uma empresa

abrir uma empresa

Você desenvolveu uma ideia inovadora, verificou a viabilidade de executar um novo negócio em sua cidade e agora deseja colocar tudo isso em prática. Resta apenas descobrir qual o caminho para abrir sua empresa, não é mesmo?

Já dizia Walt Disney que todos os sonhos podem se tornar realidade se tivermos coragem de correr atrás deles. Empreender é um sonho possível. Para encarar a jornada rumo ao sucesso, contudo, é preciso conhecer o caminho.

Por isso, neste artigo, apresentamos a você um passo a passo para a abertura de sua tão sonhada empresa. 

De início, alertamos que percorrer esse caminho, repleto de obstáculos burocráticos pode não ser tarefa fácil. Caso precise de um guia, uma equipe de advogados e contadores qualificada pode não só fornecer um mapa das rotas para a abertura de empresas, mas também acompanhá-lo em sua trajetória rumo ao sucesso.  

7 passos para abrir uma empresa

Leia mais

Plano de Saúde e Odontológico fora da Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária

Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária

Você sabia que a assistência médica e/ou odontológica que é fornecida aos empregados de uma empresa – também chamado de plano de saúde/odontológico empresarial – pode(m) estar equivocadamente refletindo no valor final de um dos tributos de maior relevância na carga fiscal de uma empresa, a Contribuição Previdenciária?

Se você quer entender melhor como isso ocorre e de que modo pode ser evitado, sugiro que acompanhe o nosso post até o final, inclusive para desfrutar de uma dica bônus!

Leia mais

Guia completo sobre Honorários Advocatícios

Honorários Advocatícios

Quem é advogado sabe que muitos casos fazem-nos sentir verdadeiros heróis, conseguindo, na prática, que a Justiça seja servida. No entanto, são poucos os advogados, especialmente no início da carreira, que podem ser comparados a Batman e Homem de Ferro, que, com seus recursos quase ilimitados, realizam seus atos vislumbrando a compensação na forma de … Leia mais

Atestado Médico: o que sua empresa precisa saber

atestado médico

Todo mundo sempre fala que o mais importante na vida é ter saúde!

No mundo ideal, todos seriam felizes e saudáveis, não é mesmo? Mas… no cotidiano temos que conviver com as doenças humanas, infelizmente. Os afastamentos dos trabalhadores para fins de tratamento de saúde, acompanhamento de familiar, doenças ou mesmo acidentes fazem parte da rotina de toda empresa. 

Pensando nisso, a CHC Advocacia separou informações relevantes para te ajudar a sanar dúvidas quando o assunto envolver afastamentos em razão de emissão de atestado médico. 

Então, confere aqui as situações mais comuns vivenciadas no dia a dia dos empregadores relacionadas a faltas ao trabalho, e não deixe de acompanhar o artigo até o final, pois vamos te entregar um facilitador que vai te ajudar no entendimento do assunto e evitar problemas no âmbito trabalhista para sua empresa.

Leia mais