Pular para o conteúdo
CHC Advocacia - Cicero página: 2
No mundo empresarial dos esportes, muito se discute a possibilidade de clubes brasileiros aderirem ao formato da Sociedade Anônima de Futebol (SAF). Mas, afinal, o que é uma SAF? Que mudanças ela impõe aos clubes? Neste artigo, vamos sanar essas e outras dúvidas.
Sabemos que boa parte da população brasileira está vivenciando uma crise econômica, desencadeada pelo aumento do custo de vida, pela perda de empregos, pelos reflexos (ainda) do período pós-pandemia da COVID-19, entre diversos outros fatores capazes de desorganizar a vida financeira e criar um verdadeiro abismo entre os rendimentos mensais e as despesas de uma … Leia mais
No artigo de hoje, vamos te ajudar a entender e enfrentar os juros abusivos, além de explicar como ganhar um alívio financeiro através do ressarcimento das cobranças indevidas!
Enfrentar doenças graves é uma jornada emocional e financeiramente desafiadora. Em muitos casos, os tratamentos são de alto custo, deixando os pacientes em uma situação ainda mais difícil. A rede pública de saúde, por vezes, não disponibiliza os medicamentos ou tratamentos essenciais, enquanto os planos de saúde frequentemente negam cobertura aos medicamentos ou tratamento de … Leia mais
Neste artigo, iremos estudar a “anatomia” desse tão comentado ramo do Direito Médico e, desde já, “receitamos” que você leia até o final para conferir as principais leis e princípios que envolvem o tema e, ainda, como funciona o processo ético-profissional do médico no CRM.
Após a privatização da BR Distribuidora (empresa subsidiária da Petrobrás), agora conhecida como Vibra Brasil, muitos funcionários enfrentaram uma dura realidade: a redução de seus vencimentos e a perda de benefícios. Essa situação gerou dúvidas e incertezas sobre os direitos dos trabalhadores.
Neste artigo, vamos esclarecer os pontos principais sobre essa questão e ajudá-lo a entender se você tem direito a reivindicar diferenças salariais.
O Adicional Provisório de Transferência (APT), anteriormente pago aos empregados da Petrobras e subsidiárias que se mudavam para trabalhar em locais diferentes dos inicialmente designados em seus contratos de trabalho, foi suprimido pela empresa em 2019. No entanto, decisões recentes da Justiça do Trabalho têm reconhecido a ilegalidade dessa supressão, determinando a incorporação do benefício para os empregados admitidos até 30/07/2019. Empregados que foram transferidos nos últimos 5 anos sem receber o APT podem buscar o pagamento por meio de ações judiciais. Para obter informações detalhadas e entender os direitos relacionados à incorporação.
Não deixe de conferir o artigo sobre o assunto.
Foi aprovada lei que cria tributação de fundos de investimentos fechados e de aplicações internacionais (Lei nº 14.754/2023). O texto regulamenta a tributação de imposto de renda de aplicações em fundos de investimento no país e da renda auferida por pessoas físicas residentes no Brasil em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. Como … Leia mais
O uso indevido de marca é um problema sério, que pode minar a reputação de uma empresa e prejudicar sua capacidade de competir, além de causar prejuízo financeiro ao titular da marca.
Se você quer saber mais sobre esse assunto e, principalmente, como evitar o uso indevido de sua marca, leia este artigo até o final.
Neste artigo, nós te explicaremos tudo sobre o símbolo de marca registrada, especialmente os cuidados que você deve ter ao utilizá-lo antes de realizar o registro.
Rua Coronel Jucá, 999
Fortaleza, Ceará – CEP 60170-320
+55 (85) 3268-2222
contato@chcadvocacia.adv.br
Seg. a Sex. das 8h as 17h30
Sab. e Dom. fechados
