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O Direito Contratual é o ramo do Direito que trata das relações que surgem em todos os tipos de contratos, inclusive aqueles que estão presentes no exercício da sua empresa. Mas, afinal, o que seria um contrato? O contrato é o instrumento jurídico utilizado nas relações econômicas, fundado no acordo das partes. O seu efeito … Leia mais
Ser um empreendedor de sucesso requer o domínio de várias conhecimentos. Além de possuir uma boa ideia, é necessário, por exemplo, conhecer muito bem seu negócio e decidir qual o tipo de sociedade se encaixa melhor na realidade do seu empreendimento. Para tomar essa importantíssima decisão, é essencial conhecer os tipos societários existentes, que variam … Leia mais
Você sabe o que a legislação brasileira diz acerca dos direitos dos softwares (programas de computador)? Essa é uma propriedade bastante valiosa e o uso indevido pode gerar muitos prejuízos para as empresas e seus criadores. Por isso é importante entender o que diz a Lei do Software. Ao conhecer melhor essa legislação, você terá mais clareza sobre seus … Leia mais
Para assegurar o sucesso do seu negócio, é fundamental adquirir um conhecimento basilar sobre a Lei de Direitos Autorais, já que esse é um ramo do direito que impacta diretamente a proteção, reprodução e uso comercial de criações. Esse tema é crucial para qualquer criador de obras ou empresas que exploram comercialmente programas de computador, marcas, patentes, desenhos, músicas, coreografias, … Leia mais
Gerir um negócio é uma atividade complexa, que envolve o cumprimento de diversas obrigações tributárias, trabalhistas, fiscais e contábeis. São inúmeras as normas, leis e regulamentos aplicáveis ao dia a dia das empresas e que devem ser cumpridos a fim de evitar problemas que normalmente resultam em multas. Por isso, os empresários devem buscar soluções que visem … Leia mais
As férias são temporadas merecidas de descanso que o trabalhador necessita para manter sua saúde física e mental. Ainda, são essenciais para preservar a produtividade esperada no retorno ao trabalho. Por sua vez, para a empresa também é um período importante, pois requer um planejamento prévio a fim de obedecer à legislação e evitar o … Leia mais
Com o avanço da tecnologia, cada vez mais empresas estão utilizando recursos tecnológicos para criar vantagens e diferenciais competitivos. Os contratos eletrônicos consistem em um dos principais recursos que beneficiam um negócio, já que eles reduzem seus custos, simplificam os processos, trazem flexibilidade e mais segurança. Para orientá-lo sobre como você pode utilizar essa tecnologia … Leia mais
A gestão de empregados é uma preocupação constante das empresas, principalmente em relação ao cumprimento da legislação para evitar processos judiciais e despesas relacionadas a eles. Nessas situações, a consultoria trabalhista preventiva se torna uma ferramenta essencial para todo empresário. Principalmente em decorrência das mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista — Lei n.º 13.467 de 2017 — e … Leia mais
Você sabia que uma empresa que elabora um regulamento interno tem uma rotina mais fluída, organizada e segura? Isso acontece pelo fato de o documento trazer disposições para que os colaboradores não incorram em ações que prejudiquem a produtividade ou o fluxo de trabalho. Se o seu negócio não tem um regulamento interno, redigi-lo pode ser … Leia mais
O Brasil é um país com amplas opções para montar negócios, mas com diversas exigências para começar e manter um. Existe uma série de leis que impõem regras e condições para se investir no Brasil, assim como a abertura e o funcionamento das empresas. Portanto, destacamos abaixo os principais pontos necessários à sua constituição e … Leia mais
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