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O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é uma das obrigações tributárias mais conhecidas pelos trabalhadores brasileiros. Mensalmente, milhões de contribuintes sofrem com o desconto mensal na folha de pagamento para o pagamento desse imposto. No entanto, muitos desconhecem uma economia tributária relacionado ao adicional de intervalo intrajornada, também referido como o adicional de hora … Leia mais
A justiça foi movimentada recentemente por empregados do Banco Bradesco em razão de uma quantia paga nos contracheques dos empregados, denominada de “Verba de Representação”. A Verba foi criada pelo Banco para remunerar funcionários que agem na execução de atividades com alta responsabilidade, como gerentes de agência. No entanto, a empresa vem descumprindo suas próprias … Leia mais
Você é daquelas pessoas que vive de olho no que está acontecendo no mundo? Não perde nenhuma notícia e está por dentro das atualidades? Independentemente da resposta, a gente sabe que isso só é possível graças ao trabalho árduo de alguns profissionais: os jornalistas. A comunicação de fatos cotidianos e até mesmo de acontecimentos incomuns … Leia mais
Prezado(a) Cliente Bancário(a), A Carlos Henrique Cruz Advocacia tem um relacionamento próximo com os bancários há muitos anos. Ao longo desse tempo, atuamos fortemente na defesa dos direitos da classe, com muitos resultados positivos, tanto em procedimentos judiciais ou administrativos, quanto nas mais diversas áreas do Direito que se fizeram necessárias aos clientes individualmente. Em … Leia mais
Você sabia que os servidores públicos federais que trabalham expostos à radiação devem cumprir uma jornada de trabalho específica e inferior a 40 horas semanais? E que o descumprimento pode ensejar direito ao pagamento de diferenças remuneratórias? Segue com a gente para entender tudo de forma descomplicada! A legislação, considerando os riscos e o quanto … Leia mais
A exposição ao amianto pode causar vários problemas de saúde graves, incluindo câncer de pulmão, mesotelioma (um tipo raro de câncer que afeta o tecido que reveste os órgãos internos) e asbestose (uma doença pulmonar crônica causada pela inalação de fibras de amianto). Apesar dos diversos estudos desaconselhando o uso e das iniciativas de autoridades … Leia mais
Os empregados do Banco do Brasil que requereram judicialmente o reconhecimento de seu direito ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da supressão de anuênios, podem pleitear a indenização por danos materiais pela não incorporação dos anuênios à aposentadoria. Isso pois, a partir do momento que são reconhecidas as diferenças salariais do pagamento incorreto dos anuênios, … Leia mais
Você sabia que além do intervalo de jornada regulado pela CLT, os médicos e dentistas possuem um direito de intervalo adicional? Isso mesmo! Esse direito adicional é conhecido como Intervalo intrajornada, possuindo regulação através da Lei nº 3.999/1961. que garante um intervalo de 10 minutos a cada 90 minutos da jornada de trabalho dos médicos … Leia mais
Boatos que Os Simpsons têm o dom de prever o futuro… Hoje nosso assunto é exatamente sobre isso: sindicatos. Apesar do seriado ter um episódio que esbarra nesse assunto, não são oferecidos muitos detalhes sobre o funcionamento do sindicato e, como ele afere seu caixa. Quer entender mais sobre esse tema? Vamos te explicar tudo … Leia mais
Atualmente, as relações de trabalho podem ter naturezas diversas das empregatícias, mas você sabia que existe um potencial risco de reconhecimento de vínculo empregatício nos casos que a regulação não ocorrer da forma devida? Pois é, e a configuração desse risco pode trazer sérias consequências. No post, vamos te apresentar o que é reconhecimento de … Leia mais
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