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CHC Advocacia - Renato página: 2
Você, empresário, sabe o que é o Programa de Gerenciamento de Risco, quando deve elaborá-lo e o que nele deve constar para que a sua empresa atenda ao que determina a legislação? O chamado PGR tornou-se essencial para o desenvolvimento das atividades empresariais desde o começo de 2022, quando a Norma Regulamentadora nº 1 entrou … Leia mais
Existem alguns profissionais que fomentam o desenvolvimento e os interesses de uma empresa, contudo não possuem vínculo empregatício com ela. Esse é o caso do chamado Diretor Estatutário ou Diretor Executivo. Acontece que, por vezes, esse profissional pode ser confundido com a figura do Diretor Empregado, que efetivamente possui vínculo de emprego com a empresa, … Leia mais
A justiça foi movimentada recentemente por empregados do Banco Bradesco em razão de uma quantia paga nos contracheques dos empregados, denominada de “Verba de Representação”. A Verba foi criada pelo Banco para remunerar funcionários que agem na execução de atividades com alta responsabilidade, como gerentes de agência. No entanto, a empresa vem descumprindo suas próprias … Leia mais
O pedido de aposentadoria geralmente vem acompanhado de várias dúvidas, por existirem diversas peculiaridades em cada caso, o que se agravou consideravelmente com a Reforma da Previdência de 2019, cujas regras de transição continuam em vigor até hoje. Pensando nisso, a CHC Advocacia trouxe um guia atualizado de como dar entrada na sua aposentadoria, respondendo … Leia mais
Certamente você já deve ter ouvido falar que na medicina, dentro de um universo de especialidades existentes, para que determinado médico possa ser considerado um especialista em tal área, ele precisa passar por uma preparação específica que pode levar alguns anos. Não poderia ser diferente com o Direito bancário… O advogado especialista em Direito bancário … Leia mais
Você está aposentado a menos de 10 anos e, em algum período, exerceu mais de uma atividade que resultou em contribuições para o INSS? Descubra agora como é possível aumentar sua aposentadoria! Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento da situação que tratava sobre a possibilidade ou não da soma de salários … Leia mais
Você é daquelas pessoas que vive de olho no que está acontecendo no mundo? Não perde nenhuma notícia e está por dentro das atualidades? Independentemente da resposta, a gente sabe que isso só é possível graças ao trabalho árduo de alguns profissionais: os jornalistas. A comunicação de fatos cotidianos e até mesmo de acontecimentos incomuns … Leia mais
Prezado(a) Cliente Bancário(a), A Carlos Henrique Cruz Advocacia tem um relacionamento próximo com os bancários há muitos anos. Ao longo desse tempo, atuamos fortemente na defesa dos direitos da classe, com muitos resultados positivos, tanto em procedimentos judiciais ou administrativos, quanto nas mais diversas áreas do Direito que se fizeram necessárias aos clientes individualmente. Em … Leia mais
Você sabe o que é a filiação socioafetiva? Ela acontece quando uma pessoa tem um vínculo de filiação, ou seja, é filho de alguém, mesmo sem relação biológica. Em outras palavras, a filiação socioafetiva acontece quando, mesmo não havendo vínculo sanguíneo e genético, o afeto e a história de duas pessoas faz com que exista … Leia mais
Alguém já deve ter pedido seu CPF, e-mail ou número de celular para efetuar uma compra, fazer cadastro em uma loja, receber materiais exclusivos… Com o avanço da tecnologia e a facilidade na transferência de informações, os dados das pessoas, que até então eram privados, passaram a estar nas mãos das mais diversas pessoas físicas … Leia mais
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