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Sociedade limitada unipessoal: 6 cuidados antes de abrir uma

Sociedade limitada

Uma das alterações legislativas recentes mais importantes no mundo empresarial, sem dúvida, foi a criação da Sociedade Limitada Unipessoal, que ampara muito os novos empresários na constituição de seus negócios.

Entretanto, a criação dessa nova espécie de sociedade trouxe vários debates, afinal, como poderia existir uma sociedade de um único sócio? Por que autorizar tal (aparente) contradição?

Então se ligue que hoje, diferentemente desta nova composição societária, não te deixaremos sozinho(a), e daremos várias dicas essenciais para a constituição de uma Sociedade Limitada Unipessoal.

E ainda mais! Acompanhe todo o artigo e saiba como implementar nossa Dica Bônus!

Antes de mais nada, siga as redes sociais da CHC Advocacia para ter várias dicas de um Direito Descomplicado, que você só encontra aqui.

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Tudo o que você precisa saber sobre Revisão de Aposentadoria

revisão de aposentadoria

Já pensou em tudo o que se pode fazer, após se aposentar?! Descansar, viajar para lugares que sempre sonhou, aprender novos hobbies, curtir mais a família e os amigos… Perfeito, não?! Agora, já imaginou se você descobrisse que existem meios de aumentar o valor da sua aposentadoria para ajudar a tirar todos esses planos do papel?

Devido à alta demanda, documentações problemáticas e às frequentes alterações de leis, o Instituto Nacional do Seguro Social pode cometer equívocos. Tais equívocos podem afetar o valor da aposentadoria, de modo que é possível pedir a Revisão de Aposentadoria para corrigi-los.

Se você quer saber mais sobre as características da Revisão de Aposentadoria e quais as principais categorias, continue a leitura! Quem sabe você descobre que pode ser beneficiário ou conhecer alguém que possa!

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7 etapas para abrir uma empresa

abrir uma empresa

Você desenvolveu uma ideia inovadora, verificou a viabilidade de executar um novo negócio em sua cidade e agora deseja colocar tudo isso em prática. Resta apenas descobrir qual o caminho para abrir sua empresa, não é mesmo?

Já dizia Walt Disney que todos os sonhos podem se tornar realidade se tivermos coragem de correr atrás deles. Empreender é um sonho possível. Para encarar a jornada rumo ao sucesso, contudo, é preciso conhecer o caminho.

Por isso, neste artigo, apresentamos a você um passo a passo para a abertura de sua tão sonhada empresa. 

De início, alertamos que percorrer esse caminho, repleto de obstáculos burocráticos pode não ser tarefa fácil. Caso precise de um guia, uma equipe de advogados e contadores qualificada pode não só fornecer um mapa das rotas para a abertura de empresas, mas também acompanhá-lo em sua trajetória rumo ao sucesso.  

7 passos para abrir uma empresa

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Plano de Saúde e Odontológico fora da Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária

Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária

Você sabia que a assistência médica e/ou odontológica que é fornecida aos empregados de uma empresa – também chamado de plano de saúde/odontológico empresarial – pode(m) estar equivocadamente refletindo no valor final de um dos tributos de maior relevância na carga fiscal de uma empresa, a Contribuição Previdenciária?

Se você quer entender melhor como isso ocorre e de que modo pode ser evitado, sugiro que acompanhe o nosso post até o final, inclusive para desfrutar de uma dica bônus!

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Guia completo sobre Honorários Advocatícios

Honorários Advocatícios

Quem é advogado sabe que muitos casos fazem-nos sentir verdadeiros heróis, conseguindo, na prática, que a Justiça seja servida. No entanto, são poucos os advogados, especialmente no início da carreira, que podem ser comparados a Batman e Homem de Ferro, que, com seus recursos quase ilimitados, realizam seus atos vislumbrando a compensação na forma de … Leia mais

Atestado Médico: o que sua empresa precisa saber

atestado médico

Todo mundo sempre fala que o mais importante na vida é ter saúde!

No mundo ideal, todos seriam felizes e saudáveis, não é mesmo? Mas… no cotidiano temos que conviver com as doenças humanas, infelizmente. Os afastamentos dos trabalhadores para fins de tratamento de saúde, acompanhamento de familiar, doenças ou mesmo acidentes fazem parte da rotina de toda empresa. 

Pensando nisso, a CHC Advocacia separou informações relevantes para te ajudar a sanar dúvidas quando o assunto envolver afastamentos em razão de emissão de atestado médico. 

Então, confere aqui as situações mais comuns vivenciadas no dia a dia dos empregadores relacionadas a faltas ao trabalho, e não deixe de acompanhar o artigo até o final, pois vamos te entregar um facilitador que vai te ajudar no entendimento do assunto e evitar problemas no âmbito trabalhista para sua empresa.

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Audiência por videoconferência: 8 dúvidas sobre a nova realidade das audiências

Audiência por videoconferência

A sociedade avança de forma célere com a utilização da tecnologia e, como obrigação, o direito deve se adequar às novas realidades. É bem verdade que a pandemia mundial do covid-19 acelerou diversos avanços de forma exponencial, fazendo com que a sociedade se adequasse ao novo estilo de vida, dentre eles o teletrabalho e, para o advogado, a audiência por videoconferência.

Uma questão muito importante para o avanço tecnológico com a implementação rápida da audiência por videoconferência foi a pausa da pauta de audiências de todos os processos, ante a vedação ao atendimento presencial durante a pandemia em todo o país.

Essa implementação, no entanto, em virtude da extrema urgência, careceu de maiores instruções, razão pela qual a audiência por videoconferência suscita diversas interrogações não somente entre os juristas, mas principalmente entre as partes, gerando uma insegurança.

Para esclarecer algumas questões relacionadas a essa nova modalidade de audiência, a CHC Advocacia traz nas próximas linhas algumas perguntas e suas respostas, além de um bônus ao final para minimizar os riscos da audiência por videoconferência.

Confira e saiba mais!

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Tributação no comércio eletrônico: quais os principais pontos a serem observados pela empresa?

comércio eletrônico

Imagine começar sua própria empresa de vendas sem precisar de um espaço físico nem contratar vários funcionários. Agora, imagine também que pode deixá-la funcionando 24h por dia, realizando vendas mesmo enquanto você está dormindo. Não parece uma ótima situação?

São por essas e outras vantagens que tantos empresários vêm apostando no comércio eletrônico (e-commerce). Trata-se de um modo cada vez mais comum de empreender, ainda mais ao se verificar que grande parte dos consumidores atuais utiliza a internet como ferramenta de busca para produtos e serviços.

Apesar, todavia, de o comércio eletrônico ser uma excelente oportunidade, é necessária muita organização e informação antes de se abrir uma loja online. 

Sabendo-se que a tributação é um dos aspectos que mais impacta nos negócios (tanto em ambiente online quanto offline), é imprescindível que quem se aventura no comércio eletrônico tenha uma boa noção de como funciona a tributação do segmento.

Você tem planos de empreender na web ou já possui uma loja virtual? Então não deixe de conferir os detalhes abaixo!

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Quebra de sigilo fiscal e bancário: quando poderá ocorrer e quem poderá determiná-la?

quebra do sigilo fiscal e bancário

Sigilo fiscal é uma garantia do ordenamento jurídico brasileiro, previsto em nossa Constituição. Diante dele, as informações sobre pagamentos de tributos incidentes sobre a renda, aplicações financeiras e investimentos na bolsa, por exemplo, se mantêm privadas.

O objetivo primordial do sigilo fiscal é impedir que as informações repassadas pelos contribuintes ao Fisco, como Receita Federal e Secretarias de Fazenda, sejam divulgadas, evitando-se que questões particulares sejam publicizadas. 

Entre as informações protegidas por sigilo estão o patrimônio, a renda, movimentações financeiras, débitos, contratos, relacionamentos comerciais e valores de compra e venda de bens, por exemplo.

Informações protegidas por sigilo fiscal e bancário

O direito ao sigilo fiscal, todavia, deve ser sopesado com o dever de fiscalização do Estado. Apesar de a regra ser a efetividade do sigilo, existe a exceção (sua quebra), permitida nas hipóteses em que o interesse público superar o direito à intimidade do particular.

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Quais cuidados tomar ao contratar um funcionário para home office?

funcionário em home office

Provavelmente, durante a pandemia, alguns de seus funcionários aderiram ao home office, não é mesmo? E agora, você está planejando a instituição do teletrabalho permanente em sua empresa?

Confira, então, os cuidados que você deve tomar ao contratar um funcionário em home office.

Cuidados ao contratar funcionário em home office

Inicialmente, vale distinguir quatro cenários que podem emergir no atual contexto:

Imagine Alex, funcionário que, meses antes da pandemia, já havia sido contratado para exercer suas atividades na modalidade 100% home office. Alex é carioca e trabalha, em casa, para uma empresa de publicidade e propaganda com sede no Paraná. Trata-se de uma hipótese de teletrabalho permanente.

Pode-se pensar, também, na situação de Bruna, funcionária que sempre trabalhou presencialmente, mas que, em virtude da pandemia, foi notificada por seu chefe e firmou com ele acordo individual para desenvolvimento de atividades em home office apenas durante o período de isolamento social e, tanto empregada, quanto empregador não pretendem instituir esse regime a longo prazo. Para tornar o exemplo ainda mais intrigante, há a hipótese da funcionária Bruna apresentar um excelente rendimento trabalhando em home office durante a pandemia e ambos mudarem de ideia, decidindo migrar permanentemente para o regime de home office.

Há, ainda, o caso de Carlos, funcionário que não aderiu ao home office durante a pandemia, mas observando a produtividade e a comodidade de seus colegas trabalhando em casa, decide migrar de um regime totalmente presencial para um regime de trabalho exclusivamente à distância.

E, por fim, vale imaginar a situação de Elisa, funcionária sênior que possui total flexibilidade para atuar em home office ou presencialmente.

Ao longo desse artigo, veremos as implicações jurídicas da adesão ao teletrabalho no contrato de cada um desses funcionários. Vamos lá?

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