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Quem nunca assistiu a um filme estilo sessão da tarde no qual adolescentes conseguem um trabalho temporário durante as férias escolares?
Seja em um acampamento de verão, seja aparando a grama do vizinho, passeando com cachorros ou mesmo em um fast food, é bastante comum que as produções cinematográficas americanas retratem esse tipo de coisa.
A Lei nº. 11.788 de 2008 – ou, como é mais conhecida, Lei do Estágio – trouxe consigo um instrumento, que visa regulamentar a relação entre o educando, o concedente do estágio e a instituição de ensino, denominado Termo de Compromisso de Estágio. Nesse documento há a descrição dos direitos e deveres das partes contratuais, … Leia mais
Apesar das facilidades que o mundo tecnológico traz, às vezes não tem nada que substitua a presença física do colaborador. Seja em um treinamento em outra cidade ou até uma oportunidade de parceria em outro estado, existem muitas possibilidades que permitem as viagens a trabalho. Quer entender melhor quais os direitos do trabalhador nessas situações? Confira nosso texto para saber mais!
Já pensou em tudo o que se pode fazer, após se aposentar?! Descansar, viajar para lugares que sempre sonhou, aprender novos hobbies, curtir mais a família e os amigos… Perfeito, não?! Agora, já imaginou se você descobrisse que existem meios de aumentar o valor da sua aposentadoria para ajudar a tirar todos esses planos do papel?
Devido à alta demanda, documentações problemáticas e às frequentes alterações de leis, o Instituto Nacional do Seguro Social pode cometer equívocos. Tais equívocos podem afetar o valor da aposentadoria, de modo que é possível pedir a Revisão de Aposentadoria para corrigi-los.
Se você quer saber mais sobre as características da Revisão de Aposentadoria e quais as principais categorias, continue a leitura! Quem sabe você descobre que pode ser beneficiário ou conhecer alguém que possa!
No setor empresarial, é muito habitual que sociedades obtenham equipamentos, marcas, patentes, clientes, pontos comerciais e instalações de outras companhias.
Essa negociação, em certos casos, pode configurar a chamada sucessão empresarial, prática que requer muito planejamento para que ocorra acertadamente.
Os cuidados se devem ao fato de que, ao realizar a compra desses ativos, a pessoa jurídica que adquiriu o bem ou o direito pode ser responsabilizada por débitos da companhia vendedora. Essa é apenas alguma das diversas características dessa modalidade de transação.
Diante disso, destacamos neste post com mais profundidade sobre a sucessão empresarial, com tudo que você precisa saber sobre o assunto. Confira o nosso conteúdo a seguir e aproveite nosso bônus!
Alterar a jornada de trabalho, função ou o local da prestação de serviços de seus empregados são questões que frequentemente suscitam diversas dúvidas ao empregador, pois não se sabe ao certo quais os limites e requisitos previstos na legislação trabalhista para implementar eventuais modificações do contrato de trabalho de forma segura e adequada.
Na realidade, no decorrer do tempo, muitas vezes as cláusulas contratuais ajustadas no momento da contratação passam a não mais interessar tanto ao empregado quanto ao empregador, não somente em razão de mudança na estrutura interna da empresa como, por exemplo, a expansão dos negócios, a criação ou extinção de algum setor e etc, mas também para melhor aproveitar as habilidades e competências do empregado dentro da dinâmica empresarial.
Mas não é só, em algumas ocasiões as modificações são necessárias para adequar a atividade ao uso da tecnologia, com melhor aproveitamento do trabalho a ser desenvolvido.
Nesse momento de mudanças, contar com o auxílio de uma banca de advocacia especializada é indispensável para que o empresário não tenha um grande prejuízo financeiro futuramente, formando um passivo trabalhista, podendo, ainda, ter condições de concentrar seus esforços apenas no bom andamento dos negócios, afinal, o empresário deve dedicar-se à gestão de sua empresa.
Neste artigo vamos destacar algumas informações valiosas que todo empresário precisa saber a respeito da alteração do contrato de trabalho, o que fazer e o que não fazer e como implementá-la na sua empresa. Continue a leitura porque, ao final, temos um bônus que vai contribuir bastante para segurança jurídica da sua atividade empresarial!
Clique aqui e entenda quais as principais consequências jurídicas para empresas com casos de assédio moral no ambiente de trabalho.
Quer entender como funciona os diversos aspectos sobre a aposentadoria do funcionário público que contam com um regime específico? Veja aqui!
Você sabe se um funcionário público pode ser demitido por justa causa? Após dedicar muito tempo aos estudos e conquistar o sonho de ser aprovado em um concurso público, muitos servidores acreditam que estão plenamente estáveis em seu cargo, mas existem previsões legais que podem ocasionar o seu desligamento. Se você quer garantir a continuidade … Leia mais
No dia 12 de novembro de 2019, foi promulgada a nova Reforma da Previdência pelo Congresso Nacional, que altera pontos importantes no regime de aposentadoria dos trabalhadores. Ela entrou em vigor no dia seguinte, sendo que em alguns casos se aplicam as regras de transição, especialmente para quem já estava no mercado há muito tempo. … Leia mais
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