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Categoria CHC artigos pagina 18

Direito Ambiental: sua empresa precisa de apoio jurídico?

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Direito Ambiental

Definição e principais conceitos 1. Direito Ambiental e sua origem Direito Ambiental é o ramo do direito que regula a relação dos indivíduos, dos governos e das empresas com o meio ambiente, objetivando conciliar os aspectos ecológicos, econômicos e sociais, a fim de preservar o meio ambiente e, consequentemente, o bem-estar social. A origem do … Leia mais

ADC 66: Prestadores de serviços poderão ser tributados?

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A tributação para prestadores de serviços ainda é bastante discutida no Brasil. Mas a ADC 66 trará um posicionamento definitivo sobre o tema. Aprofunde-se no assunto, aqui!

A Ação Direta de Constitucionalidade n.º 66 (ADC 66) está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) e impacta diretamente nos contratos de prestação de serviços ou de terceirização. Por essa razão, trata-se de um assunto importante para qualquer empresa, seja ela de pequeno, médio ou grande porte.

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Aceleração de promoção: conheça esse direito do servidor público e quando é possível utilizá-lo

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Estabilidade e plano de carreira são dois tópicos que atraem muitas pessoas para os concursos públicos, especialmente os da União. Isso porque o servidor público federal pode ter acesso a progressões e promoções, tanto funcionais quanto financeiras.

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Parceria jurídica: descubra como esse serviço pode alavancar a sua advocacia!

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Descubra, nesse post, como firmar parcerias jurídicas e quais são os benefícios para os operadores do direito.

A advocacia é uma das profissões mais valorosas. O profissional do Direito tem a missão de ajudar as pessoas a encontrarem soluções jurídicas para as mais diversas demandas. No entanto, especialmente no contexto de mercado que demanda cada vez mais especialização, algumas vezes não é possível que o advogado resolva diversas demandas ao mesmo tempo … Leia mais

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