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Tudo que você precisa saber sobre suspensão do contrato de trabalho

homem assinando suspensão do contrato de trabalho

Se compararmos a relação de emprego com uma partida de futebol poderíamos dizer que o árbitro seria o empregador, o jogador seria o empregado e… a punição de suspensão aplicada durante o jogo seria..? Sim, a suspensão do contrato de trabalho!

Parece óbvio pensar assim, mas traçar esse comparativo pode ser útil para a compreensão de aspectos importantes dessa medida. Afinal, é essencial que ambas as partes da relação de emprego conheçam bem essa possibilidade e estejam cientes de seus direitos e obrigações quando o assunto é suspensão do contrato de trabalho.

Então, se você ficou curioso para conhecer as regras desse jogo, não saia da arquibancada, ops… continue lendo esse artigo até o final, pois vamos explicar TUDO que você precisa saber sobre suspensão do contrato de trabalho! Ah.. e no último tópico temos um conteúdo bônus que vai te ensinar na prática a aplicação de uma dessas hipóteses de suspensão e fazer de você um verdadeiro “craque” nesse tema!

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Notificação Extrajudicial: não faça como a Daenerys!

notificação extrajudicial

Quem acompanhou a série ou os livros da Guerra dos Tronos sabe que Westeros é uma terra violenta, cheia de gente perigosa que vive em conflito. 

Mas sabia que tudo isso poderia ser evitado por meio de um importante instrumento jurídico? Qual, você pergunta?

A Notificação Extrajudicial.

Se alguns bons advogados estivessem por perto de Daenerys, Jon Snow, Cersei e companhia, provavelmente o final teria sido bem diferente. E talvez até mais divertido!

É, pode ser que estejamos exagerando, mas a Notificação Extrajudicial é a solução ou parte dela para muitos dos problemas jurídicos enfrentados no cotidiano.

Então vamos entender o que é, como funciona, e vários outros detalhes da Notificação Extrajudicial antes que o inverno chegue. Ah, e leia até o final para ver o bônus incrível que preparamos para você.

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Seguros negados por COVID-19: saiba quais são seus direitos

seguros

Em nosso artigo sobre os Contratos de Seguro, nós explicamos que estes são os melhores instrumentos jurídicos para lhe proteger contra riscos futuros de que ocorram os chamados “sinistros”, eventos predeterminados no contrato que podem atingir prejudicialmente o seu patrimônio ou a sua saúde.  

Recentemente, uma doença nova e letal se espalhou por todo o mundo, vitimando milhares de pessoas que foram por ela acometidas, além de causar perdas financeiras a empresas que tiveram suas atividades interrompidas.

Essa parece exatamente uma situação na qual os seguros poderiam ser de muita utilidade, não é mesmo? Afinal, ninguém esperava pelo surgimento do COVID-19 e não existe uma forma melhor de definir uma pandemia global que com a palavra “sinistro”.

A situação não é, entretanto, tão simples assim, pois, conforme explicamos em outro artigo, o COVID-19 tem diversas repercussões jurídicas

Em muitos seguros, há a exclusão prévia, na apólice, de riscos relacionados a pandemias e epidemias. 

Com base nisso, algumas seguradoras estão simplesmente negando as indenizações por prejuízos financeiros, danos físicos e até mesmo mortes causadas pelo COVID-19. 

Algumas outras, apesar de estarem pagando as indenizações, ressaltam que estão fazendo isso por mera liberalidade, ou seja, sem que estejam obrigadas a tanto, o que gera insegurança nos beneficiários, que não sabem se as solicitações referentes aos seguros serão atendidas ou não.

Mas e aí? Esse procedimento está correto? Quais são os direitos dos beneficiários nesses casos e quais medidas eles podem tomar, caso recebam uma negativa da seguradora?

Neste artigo, vamos explicar quais são os direitos de quem precisar contar com seguros durante a pandemia de COVID-19.

Ah, e fica até o final desse artigo para conferir nosso conteúdo bônus, que será essencial para evitar que você tenha problemas com seguros.

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5 coisas que sua empresa precisa saber sobre alteração do contrato de trabalho

alteração do contrato de trabalho

Alterar a jornada de trabalho, função ou o local da prestação de serviços de seus empregados são questões que frequentemente suscitam diversas dúvidas ao empregador, pois não se sabe ao certo quais os limites e requisitos previstos na legislação trabalhista para implementar eventuais modificações do contrato de trabalho de forma segura e adequada.

Na realidade, no decorrer do tempo, muitas vezes as cláusulas contratuais ajustadas no momento da contratação passam a não mais interessar tanto ao empregado quanto ao empregador, não somente em razão de mudança na estrutura interna da empresa como, por exemplo, a expansão dos negócios, a criação ou extinção de algum setor e etc, mas também para melhor aproveitar as habilidades e competências do empregado dentro da dinâmica empresarial.

Mas não é só, em algumas ocasiões as modificações são necessárias para adequar a atividade ao uso da tecnologia, com melhor aproveitamento do trabalho a ser desenvolvido.

Nesse momento de mudanças, contar com o auxílio de uma banca de advocacia especializada é indispensável para que o empresário não tenha um grande prejuízo financeiro futuramente, formando um passivo trabalhista, podendo, ainda, ter condições de concentrar seus esforços apenas no bom andamento dos negócios, afinal, o empresário deve dedicar-se à gestão de sua empresa. 

Neste artigo vamos destacar algumas informações valiosas que todo empresário precisa saber a respeito da alteração do contrato de trabalho, o que fazer e o que não fazer e como implementá-la na sua empresa. Continue a leitura porque, ao final, temos um bônus que vai contribuir bastante para segurança jurídica da sua atividade empresarial! 


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6 coisas que sua empresa precisa saber sobre Plano de Cargos e Salários

plano de cargos e salários

É bastante comum o empregador buscar alternativas e ferramentas para organizar a sua empresa com o objetivo de alcançar melhor desempenho de seus empregados e, consequentemente, resultados mais expressivos. Saiba que a instituição de um bom Plano de Cargos e Salários pode ser uma solução viável para atingir esse objetivo.

Mas o que devo fazer para implantar um plano de cargos e salários em minha empresa de forma juridicamente segura e adequada? Quais passos deverei seguir e quais são os requisitos legais necessários para isso? Minha empresa precisa de um advogado para prestar assessoria jurídica sobre este assunto?

Se você deseja saber as respostas a esses e outros questionamentos relacionados ao tema continue a leitura, pois listamos seis informações valiosas sobre o Plano de Cargos e Salários, além de uma dica bônus que vai ajudar a sua empresa. 

Ah, e por favor lembre-se também de conferir o vídeo sobre Plano de Cargos e Salários que preparamos especialmente para você em nosso canal do Youtube

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Rescisão indireta: 5 coisas que você precisa saber sobre isso

rescisão indireta

Nós já explicamos em outro artigo – com direito a vídeo no nosso canal no YouTube – quais as formas de rescisão do contrato de trabalho e quais as verbas devidas em cada caso.

Antes de falarmos sobre a rescisão indireta, é preciso dizer que o ideal é que o empregador/empresário conte sempre com uma boa assessoria jurídica para dar orientações e soluções, o que inclui, muitas vezes, a indicação da modalidade mais apropriada – e menos onerosa – de encerramento do contrato de trabalho.

Se você não acredita que há motivos suficientes para ter bons advogados para lhe prestar assessoria jurídica, vamos falar sobre um assunto que está cada vez mais presente em processos trabalhistas e representa um grande risco para as empresas: a rescisão indireta do contrato de trabalho.

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Contrato de empreitada: entenda a importância e porquê você deve fazer um

Contrato de Empreitada

A construtora ou incorporadora já está com tudo certo para começar a obra? O projeto e o planejamento financeiro da construção já estão prontos? Então, chegou a hora de contratar a mão de obra especializada.

Saiba que é preciso cuidado para montar o acordo legal a respeito do serviço e que um contrato de empreitada pode ser uma boa opção, dependendo de sua necessidade. Trata-se de um formato em que um empreiteiro é corresponsável pela execução da obra e trabalha por resultado.

Para que você entenda melhor o tema, preparamos um texto com detalhes sobre o funcionamento desse tipo de contrato e sua importância. Acompanhe!

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Sua empresa pode colocar seus empregados em Home Office durante a pandemia do COVID-19?

home office durante a pandemia do covid-19

Nós já explicamos em outro artigo – com direito a vídeo no nosso canal no YouTube – quais os principais requisitos para a implementação do contrato de trabalho na modalidade home office. Mas será que o home office durante a pandemia do COVID-19 tem algum requisito adicional? Antes de falarmos sobre o trabalho em sistema … Leia mais

Como a COVID-19 e outros fatos imprevisíveis afetam os contratos de locação?

Imagine que você acabou de assinar um contrato de locação daquele apartamento dos seus sonhos, está com tudo pronto para se mudar para o imóvel, mas é surpreendido por um fato completamente imprevisível que impede que você vá morar nele.

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Cuidado com contrato pronto! (Leia este artigo antes de pegar um contrato da internet)

Como você elabora as minutas de contratos da sua empresa? Descubra os riscos de usar minutas prontas da internet.

Infelizmente, o uso de contrato pronto faz parte da rotina de muitas pessoas. Desde pessoas físicas que querem firmar um contrato de locação até pessoas jurídicas, que realizam negociações com prestadores de serviços, fornecedores e clientes.

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