Nós já explicamos em outro artigo – com direito a vídeo no nosso canal no YouTube – quais os principais requisitos para a implementação do contrato de trabalho na modalidade home office. Mas será que o home office durante a pandemia do COVID-19 tem algum requisito adicional? Antes de falarmos sobre o trabalho em sistema … Leia mais
O direito do consumidor é muito presente na vida cotidiana de todos, seja quando se adquire algum bem trivial, como um lanche na padaria, seja quando fazemos a compra de um bem ou serviço importante – um imóvel, por exemplo.
Em tempos de pandemia do COVID-19, o desespero tomou conta dos apaixonados, principalmente após a festa de casamento da irmã da digital influencer Gabriela Pugliesi, Marcella Minelli, estampar as manchetes dos portais de notícia. Nessa festa, um dos convidados transmitiu o coronavírus para outros presentes, incluindo a blogueira fitness e cantora Preta Gil, que cantava na cerimônia.
Recentemente, diversos famosos, como Lucas Lucco, Katy Perry, Mariana Rios e Gabi Luthai, e até membros da realeza, como a princesa Beatrice, neta da rainha Elizabeth II, já confirmaram que tiveram que adiar suas festas de casamento devido à pandemia.
Diante da recomendação – e até proibição em alguma cidades brasileiras – da realização de eventos que reúnam um número considerável de pessoas, muitos casais estão tendo que adiar ou cancelar a tão esperada festa de casamento.
Assim, tanto para a pessoa que está contratando, como para a empresa contratada, ficam os questionamentos: quais são os direitos de cada um nessa situação? Terei direito ao reembolso dos valores pagos? Serão devidas as multas previstas no contrato?
Nesse artigo, abordaremos todos os pontos envolvidos no cancelamento da festa de casamento e, ainda, daremos dicas de cuidados para se ter ao longo das negociações envolvendo contratos de prestação de serviço. Confira!
Imagine que você acabou de assinar um contrato de locação daquele apartamento dos seus sonhos, está com tudo pronto para se mudar para o imóvel, mas é surpreendido por um fato completamente imprevisível que impede que você vá morar nele.
Texto atualizado em 23 de março de 2020. As repercussões jurídicas da pandemia de COVID-19 são muitas, pois nos coloca diante de diversas situações inéditas. As dúvidas vão surgindo à medida que a doença se alastra e as medidas de emergência são anunciadas pelo governo. Para tentar esclarecer, de modo mais claro e acessível ao … Leia mais
Se você é empresário e conhece temas como o compliance e conformidade legal, possivelmente já ouviu falar de um instrumento importante na proteção jurídica do seu negócio: o Due Diligence.
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é a Lei que trata de toda a matéria que envolve a coleta, tratamento e eliminação de informações, sejam elas pessoais ou não.
Infelizmente, o uso de contrato pronto faz parte da rotina de muitas pessoas. Desde pessoas físicas que querem firmar um contrato de locação até pessoas jurídicas, que realizam negociações com prestadores de serviços, fornecedores e clientes.
Você já deve saber que ter o apoio de bons juristas no seu negócio minimiza os riscos, garante a regularidade e contribui para o desenvolvimento de forma geral da empresa. Entretanto, antes de contratar advogados, é preciso entender se é mais vantajoso ter um departamento jurídico terceirizado ou estruturar um escritório interno.
