Os ramos do Direito estão sempre em constante evolução, passando periodicamente por diversas mudanças e, algumas vezes, até bem significativas. E, claro, que o Direito Empresarial não poderia ficar de fora.
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Dívida Prescrita: o que você precisa saber para não perder dinheiro!
Não dá para tratar de dívida prescrita e não falar sobre o tempo. Ou melhor, sobre a ação dele em todas as coisas que existem, inclusive o Direito. “Compositor de destinos, tambor de todos os ritmos, tempo, tempo, tempo, tempo…”. Na década de 70, Caetano Veloso já cantava por meio da música “Oração ao tempo”, … Leia mais
Fraude no Saque do FGTS emergencial: descubra como recuperar o seu dinheiro!
Se você gosta de truques de mágica, certamente já assistiu diversas apresentações em que o “mágico”, ou “ilusionista” para quem acha que magia não existe, fez sumir alguns objetos um tanto quanto inusitados.
Tudo que você precisa saber sobre o novo marco legal das ferrovias
Plataforma 9 ¾, todos a bordo do Expresso Hogwarts! Próxima parada: entender tudo sobre o novo Marco Legal das Ferrovias.
O território brasileiro possui dimensões continentais, por isso, historicamente, o legislador já havia instituído uma política de concessões para melhor atendê-las.
Contudo, era muito difícil ser contemplado com uma destas concessões, além de que dependiam da constituição de uma estrutura prévia pelo Estado, o que nem sempre acontecia.
Ressarcimento ao erário: 6 coisas que todo servidor público precisa saber!
É um fato que a maioria das famílias se reúnem para realizar o jantar de natal, e nessa reunião vem o tio, o primo, a vovó, aquela prima de centésimo nono grau, concluindo, a família inteira. Todo mundo se atualiza sobre como está a vida do outro, vem a tia perguntar sobre os namoradinhos, afinal “família é tudo igual, só muda o endereço.”
Guia completo sobre a nova redação da NR 17: o que todo empresário precisa saber!
Seja qual for o seu segmento empresarial, se você é empregador, certamente já ouviu falar sobre a importância da aplicação da NR 17 no ambiente de trabalho. Afinal, para que a empresa se mantenha saudável e produtiva, os cuidados com a ergonomia são essenciais!
Encarregado de Dados (DPO): a figura que a sua empresa necessita para alçar voos seguros!
Atenção passageiros!
Temos certeza que você provavelmente já ouviu falar sobre DPO ou Encarregado de Dados e não entendeu do que se tratava. Mas calma!
Vamos te explicar tudo sobre esses termos. Para isso, basta que prossiga a leitura e permaneça atento às orientações dos nossos comissários.
Revisão da vida toda: agora com o aval do STF, descubra se você tem direito a revisão da aposentadoria!
Com o recente julgamento do STF reconhecendo a legalidade da revisão da vida toda, milhares de aposentados e pensionistas do INSS estão na dúvida se possuem algum direito de conseguir a revisão do benefício recebido junto à Previdência Social.
Trabalho sem carteira assinada: 3 informações que todo empregador precisa saber!
Dizem por aí que a vida imita a arte… Será mesmo?!
Fato é que, provavelmente, você já assistiu – ou pelo menos ouviu falar – dos conhecidos filmes de piratas ou, até mesmo, daqueles filmes sobre viagens no espaço sideral.
Processo Judicial: entenda como funcionam os processos!
Para as pessoas que não trabalham na área jurídica, compreender o funcionamento de um processo judicial pode ser uma tarefa bem complicada e desgastante!
Isso ocorre porque eles trazem uma linguagem técnica muito específica e a depender da matéria envolvida (direito de família, direito do trabalho, etc.), as fases são totalmente diferentes. Assim fica difícil de entender, não é mesmo?
