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CHC Advocacia - Renato página: 4
Você já ouviu falar em contrato de licença de uso de imagem? Esse negócio jurídico tem ganhado cada vez mais espaço no cenário brasileiro, especialmente em decorrência da relevância que as redes sociais e e-commerces têm atualmente. Quem nunca viu o rosto de grandes influenciadores digitais em propagandas de lojas online, por exemplo? Com a … Leia mais
Vocês estão preparados para a nova receita de cookies da ANPD? No dia 18 de outubro de 2022, a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) divulgou um Guia Orientativo Cookies e Proteção de Dados Pessoais, explicando como proceder à adequação dos cookies em sites e em aplicações. Embora esse tema seja relevante, muitas pessoas … Leia mais
Estamos vivendo em um mundo cada vez mais virtual! Isso é fato! Quem, há alguns anos, poderia imaginar que, hoje, existiriam terrenos sendo negociados no metaverso? Entretanto, não dá para negar que os problemas da realidade, como os cuidados necessários em um contrato de compra e venda de terreno, ainda merecem nossa atenção. Hoje, mais … Leia mais
A Lei nº 9.514/97 regulamenta o Sistema de Financiamento Imobiliário e instituiu a alienação fiduciária de coisa imóvel, possuindo como finalidade a promoção do financiamento de imóveis. Mas, você sabe o que é financiamento imobiliário? Quais os agentes deste setor? O que é e como funciona a alienação fiduciária de coisa imóvel? Vamos descomplicar este … Leia mais
Firmar um acordo de quotistas entre sócios não é uma missão fácil, pois, de fato, existem muitos detalhes que precisam de atenção para colocar a parceria em prática, conforme as normativas legais previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse momento, é normal muitas dúvidas surgirem, como, por exemplo:, “Quais são os elementos indispensáveis no contrato?”, “Qual … Leia mais
Muito provavelmente você já assistiu o filme “Uma Noite no Museu”, certo? Que já foi exibido diversas vezes na Sessão da Tarde. Pois bem, o filme conta a história de Larry Daley (Ben Stiller), que trabalha como vigia em um museu de história natural. Se o museu fosse no Brasil, não em Nova Iorque, muito … Leia mais
Finalmente é chegada aquela época do ano tão esperada por todos! Copa do Mundo? Natal? Ano Novo? Não! 🤔 Acertou quem disse Black Friday! Com a proximidade do final do ano, todo consumidor começa a pensar na tão midiática (e porque não supervalorizada) Black Friday. Há quem use essa data para renovar as roupas do … Leia mais
Boatos que Os Simpsons têm o dom de prever o futuro… Hoje nosso assunto é exatamente sobre isso: sindicatos. Apesar do seriado ter um episódio que esbarra nesse assunto, não são oferecidos muitos detalhes sobre o funcionamento do sindicato e, como ele afere seu caixa. Quer entender mais sobre esse tema? Vamos te explicar tudo … Leia mais
Você sabe como é feita a tributação de franquias no Brasil? É um fato que a carga tributária brasileira é extremamente alta e complexa, sendo estipuladas alíquotas completamente diferentes a depender de diversas variáveis no comando empresarial, tais como a origem do faturamento ou o regime tributário escolhido. O setor de franquias, por sua vez, … Leia mais
O que é um financiamento bancário? Como fazê-lo? Posso vender um imóvel financiado antes de quitá-lo? O financiamento de imóveis é algo muito comum entre os brasileiros que querem realizar o sonho da casa própria ou abrir um negócio em um espaço só seu. Por consequência, perguntas como aquelas são frequentes e as respostas nem … Leia mais
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