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CHC Advocacia - Renato página: 6
Falar sobre férias sempre gera interesse em todos os envolvidos nas relações empregatícias, né? Afinal, é um dos principais direitos assegurados ao trabalhador, tanto pela Constituição Federal, quanto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ao mesmo tempo, é um tema que interessa muito aos empregadores, tendo em vista o impacto que a regulamentação das … Leia mais
Você conhece os benefícios da previdência social? Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente, aposentadoria programada… e por aí vai. A verdade é que existem muitos benefícios da previdência social, cada um com suas próprias especificidades e requisitos de concessão. É claro, tentar aprender sobre todos os benefícios previdenciários utilizando como única fonte … Leia mais
O som pode ser tornar um grande vilão no cotidiano das pessoas, vez que possui elevado potencial danoso a depender das condições em que é utilizado. E não, não estamos falando sobre o filme “Um lugar silencioso”, mas sim a respeito da possibilidade de perda auditiva dos trabalhadores expostos a ruído excessivo. É justamente para … Leia mais
O ser humano sempre teve dentro de si o ímpeto de construir coisas maiores. FATO! Assim, desde as mais remotas civilizações, até os dias atuais, é da natureza humana operar inúmeras construções, o que se constata facilmente na análise da própria história dos povos antigos. Basta observar que os egípcios, por exemplo, construíram as pirâmides, … Leia mais
Há muito potencial para transformação! Se você é do tipo que adora assistir programas de reformas, provavelmente reconheceu essa frase de algum lugar… Sim, estamos falando sobre a série “Irmãos à Obra”, na qual dois irmãos gêmeos possuem a missão de encontrar os lares perfeitos para os compradores. Nesse processo, o imóvel escolhido passa por … Leia mais
MEI, imposto, nota fiscal… Embora singelas, essas palavras geram desespero em muita gente. Em razão da elevada carga tributária brasileira, só de falar em tributos, especialmente de impostos, muitas pessoas já começam a ficar nervosas, em especial os empreendedores, que devem ter atenção redobrada quanto à prestação de informações corretas ao Fisco, a fim de … Leia mais
Para muitas pessoas o casamento é o momento mais feliz e esperado da vida. No reality show “O Vestido Ideal” um dos maiores desafios desse dia seria encontrar o vestido perfeito que agrade a todos, mas em alguns casos além da busca incessante pelo vestido ideal, também aplicam-se as causas suspensivas que podem prorrogar ainda … Leia mais
Conforme aponta relatório do The Global E-waste Monitor 2020, apenas em 2019, aproximadamente 53,6 milhões de toneladas de aparelhos eletroeletrônicos foram descartados, revelando um crescimento de 21% em comparação aos 5 anos anteriores. Desses materiais, apenas 17,4% foram reciclados, tornando-se novamente matéria-prima para outros produtos. O Brasil assume posição de destaque (negativo) neste quesito, sendo … Leia mais
Olá, caro leitor! Vamos tratar hoje de um tema bastante sério que pode ser um baita problema dentro da relação de emprego: a dispensa discriminatória. Junto a essa temática, vamos abordar a Súmula 443 do TST, discorrendo sobre seu campo de aplicação e efeitos. Antes de abordar efetivamente as questões, precisamos alinhar dois principais pontos, … Leia mais
1 DEFINIÇÕES BÁSICAS DA NR-33 Nada melhor que começar explicando com calma sobre o que trata a NR-33, né? Ela foi publicada, inicialmente, no final de 2006, por meio de portaria do Ministério do Trabalho, e passou por algumas revisões pontuais, uma em 2012, e outra em 2019, com o intuito de sempre melhorar o … Leia mais
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