É bastante comum o empregador buscar alternativas e ferramentas para organizar a sua empresa com o objetivo de alcançar melhor desempenho de seus empregados e, consequentemente, resultados mais expressivos. Saiba que a instituição de um bom Plano de Cargos e Salários pode ser uma solução viável para atingir esse objetivo.
Mas o que devo fazer para implantar um plano de cargos e salários em minha empresa de forma juridicamente segura e adequada? Quais passos deverei seguir e quais são os requisitos legais necessários para isso? Minha empresa precisa de um advogado para prestar assessoria jurídica sobre este assunto?
Se você deseja saber as respostas a esses e outros questionamentos relacionados ao tema continue a leitura, pois listamos seis informações valiosas sobre o Plano de Cargos e Salários, além de uma dica bônus que vai ajudar a sua empresa.
Ah, e por favor lembre-se também de conferir o vídeo sobre Plano de Cargos e Salários que preparamos especialmente para você em nosso canal do Youtube!
Nós já explicamos em outro artigo – com direito a vídeo no nosso canal no YouTube – quais as formas de rescisão do contrato de trabalho e quais as verbas devidas em cada caso.
Antes de falarmos sobre a rescisão indireta, é preciso dizer que o ideal é que o empregador/empresário conte sempre com uma boa assessoria jurídica para dar orientações e soluções, o que inclui, muitas vezes, a indicação da modalidade mais apropriada – e menos onerosa – de encerramento do contrato de trabalho.
Se você não acredita que há motivos suficientes para ter bons advogados para lhe prestar assessoria jurídica, vamos falar sobre um assunto que está cada vez mais presente em processos trabalhistas e representa um grande risco para as empresas: a rescisão indireta do contrato de trabalho.
Você com certeza já ouviu falar nessas duas palavras: testamento e doação. Mas, apesar de conhecê-las, é provável que você desconheça os pormenores envolvendo cada uma delas e as diferenças em cada um desses procedimentos.
E até que é compreensível já que pensar no que vai ser feito dos seus bens depois da sua partida não é uma tarefa das mais agradáveis, afinal ninguém costuma imaginar o que vem após a morte.
Mas o fato é que pensar no assunto é fundamental! E não só isso. Se preparar e se organizar em vida é uma ótima forma de evitar problemas envolvendo a sua família e os seus bens.
Além disso, com um planejamento sucessório bem executado é possível que o seu patrimônio seja menos afetado por impostos e que você evite uma dor de cabeça futura para quem fica.
Isso porque a morte de um ente querido, além de causar dor emocional, também pode refletir na herança deixada e, ainda, nas relações entre os familiares.
Não é difícil lembrar de uma história de alguém conhecido, ou dentro da sua família mesmo, envolvendo uma briga por herança não é mesmo? É aí que entra a importância da sucessão patrimonial planejada ainda em vida.
Para entender a relevância do tema, vamos imaginar que um pai faleceu e deixou uma herança composta por um imóvel para seus dois filhos: um dos herdeiros quer vender o imóvel e o outro deseja mantê-lo na família.
Se aquele que deseja manter o imóvel não tiver recursos suficientes para comprar a parte que é de direito do herdeiro que deseja vender o bem, provavelmente o resultado dessa divergência nas vontades será de, no mínimo, alguns conflitos envolvendo o patrimônio da família, além de desgastes na relação dos irmãos.
Isso se deve ao fato de que como no nosso exemplo o falecido pai não planejou como ia se dar a divisão dos seus bens, os dois herdeiros serão igualmente proprietários do imóvel, sendo cada um dono de 50% da totalidade dos bens deixados, de modo que vai ser necessária a assinatura de ambos para tudo que ficar decidido sobre a propriedade.
O mesmo pode ocorrer quando se trata de negócios de família. Já imaginou o que acontece se há divergências e desentendimentos quanto à estratégia a ser utilizada, a distribuição de cargos internos ou os bens de uma empresa familiar?
Todas essas questões podem ser adiantadas e superadas a partir de um testamento ou da doação de bens realizada em vida.
Por isso é muito importante pensar em como será feita a transmissão dos seus bens e também como ocorrerá a divisão do patrimônio, especificando o maior número de questões possíveis para evitar futuros desgastes e, no caso das empresas familiares, até mesmo prejuízos e perda de competitividade do negócio durante a transição.
Assim, continue a leitura do artigo para saber o que pode ser feito e quais das opções existentes, se um testamento ou doação de bens em vida, é a mais adequada para você.
Você já teve a oportunidade de bater um papo com os seus pais sobre como eles imaginavam o ano de 2020 na adolescência? Certamente, carros voadores, óculos raio-x e espadas com lasers mortais fazendo o barulhinho “uoum”, quando movimentadas, estariam nessa visão de futuro.
Bom… Tirando alguns brinquedos com tais características, nada disso está à venda na Amazon ou no Mercado Livre (pelo menos até a data de publicação deste artigo… Nunca se sabe, não é?!).
Mas isso também não significa um fracasso total da nossa geração em termos de evolução! Inventos incríveis marcaram a modernidade; um, em especial, inclusive, está transformando a tradicional relação entre profissionais da saúde e seus pacientes: a telemedicina.
É certo que, como toda invenção, a telemedicina cerca-se de polêmicas, opiniões contrárias, receios quanto a sua efetividade e de dúvidas envolvendo os direitos do paciente, que não tem uma consulta com contato físico.
Será que as obrigações dos médicos sofrem alguma relativização com a telemedicina? Será que os direitos do paciente são integralmente resguardados nessa modalidade de consulta?
Neste artigo, iremos prescrever uma receita jurídica para você ficar por dentro de tudo o que envolve os direitos do paciente e a responsabilidade do médico em tempos de telemedicina. Continue lendo, pois o conhecimento é o melhor remédio.
A quantidade de pedidos de patentes e registro de propriedade intelectual vem aumentando no Brasil, de acordo com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO, em inglês).
Porém, apesar de os empreendedores brasileiros estarem, cada vez mais, tendo ciência da importância de assegurar uma proteção jurídica às suas invenções, ainda é bastante comum existirem dúvidas quanto aos procedimento de registro junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), órgão competente para tratar do assunto aqui no Brasil.
Assim, tendo em vista a importância de se conhecer o processo de registro de marcas e patentes, neste artigo, vamos falar sobre o assunto, mostrando tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Confira a seguir!
Os advogados correspondentes são profissionais que realizam atividades para outro escritório. Eles podem realizar protocolos, audiências, distribuições, cópias e acompanhamento de processos, entre outros. Essa é uma atividade bastante atrativa para os profissionais do ramo — especialmente para os principiantes —, entretanto, é fundamental conhecer os desafios do advogado correspondente para exercer o trabalho adequadamente.
Neste artigo, trazemos as 5 principais dificuldades que os profissionais encontrarão durante sua carreira como um diligente e como superá-los. Além disso, também explicamos as vantagens de firmar uma parceria jurídica e como o programa de parceria da CHC Advocacia pode ajudar você. Boa leitura!
Em toda a história do Brasil, inúmeros foram os períodos de crise na economia, que ocasionavam o fechamento de empresas e falência de inúmeros negócios familiares.
Além disso, mesmo em períodos de aparente desenvolvimento, a alta carga tributária e os demais encargos que são atribuídos ao empresário inviabilizam boa parte dos negócios que se iniciam.
Não é mentira quando falam que, no Brasil, empreender – principalmente para os pequenos e médios negócios – é coisa de herói!
Diante disso, é a realidade comum na economia do país que empresas enfrentem crises para se manter operando.
Todavia, os empresários em crise, por vezes, esquecem de buscar assessoria jurídica que os permita identificar as soluções a sua disposição e a melhor decisão disponível.
No momento de crise, inúmeros questionamentos vêm à tona, e somente bons advogados podem responder suficientemente bem as dúvidas: é melhor demitir funcionários? Ou é melhor buscar um parcelamento tributário? E se eu buscasse renegociar com meus fornecedores? Será que não seria melhor mudar a empresa de local?
Sem uma ajuda competente, decisões ruins são tomadas e as empresas acabam entrando em um beco sem saída.
Por isso, vamos falar sobre uma solução para o empresário que enfrenta tempos de crise que apenas será cogitada e corretamente realizada se ele estiver bem assessorado.
Fica conosco para saber mais sobre recuperação extrajudicial!
Para! Para! Para! Para! Para… Aliás… Não para nada, não! Iremos contar, sem enrolação, tudo o que você precisa saber sobre reconhecimento de paternidade!
Afinal, não estamos em um programa sensacionalista de TV para criar suspense na hora de revelar o resultado desse estudo.
Não é de hoje. Acontece desde que o mundo é mundo… Em um belo dia, um homem é surpreendido por um “você vai ser papai!”. Para muitos, isso é motivo de alegria, mas, para outros, são verdadeiras palavras duras em voz de veludo (ok… Nem sempre a voz é tão veludosa…).
De toda forma, gostando ou não, o Direito abrange essa situação e define as condições do pedido, as obrigações, os procedimentos e as pessoas que podem buscar o reconhecimento de paternidade. Continue a leitura e entenda!
A construtora ou incorporadora já está com tudo certo para começar a obra? O projeto e o planejamento financeiro da construção já estão prontos? Então, chegou a hora de contratar a mão de obra especializada.
Saiba que é preciso cuidado para montar o acordo legal a respeito do serviço e que um contrato de empreitada pode ser uma boa opção, dependendo de sua necessidade. Trata-se de um formato em que um empreiteiro é corresponsável pela execução da obra e trabalha por resultado.
Para que você entenda melhor o tema, preparamos um texto com detalhes sobre o funcionamento desse tipo de contrato e sua importância. Acompanhe!
A publicidade e a propaganda lidam com questões muito sensíveis, principalmente sob a perspectiva legal da informação que é transmitida ao consumidor do produto ou serviço.
A propaganda enganosa pode acontecer de forma não intencional, já que, muitas vezes, o empresário aprova uma peça publicitária sem saber dos riscos que ela pode trazer para a sua empresa.
Independentemente da motivação, as implicações legais da divulgação de um anúncio desse tipo, pode trazer problemas sérios para o seu negócio.
Por isso, entender o que configura uma propaganda enganosa, conhecer a legislação, compreender como a sua empresa se relaciona com as obrigações, e saber quais são as consequências legais e mercadológicas da propaganda enganosa são aspectos importantes para a gestão e planejamento estratégico da sua empresa.
Pensando nisso, elaboramos este artigo especial com um panorama completo, na forma de sete dicas essenciais envolvendo os principais aspectos da propaganda enganosa.
Quer investir em comunicação publicitária eficiente e sem riscos para a sua empresa? Continue a leitura e descubra como!
